Execução de Título Extrajudicial 0848144-57.2021.8.15.2001 - TJPB

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 15:16

Petição (Contraminuta)

17/06/2026, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI - PB23903, PRISCILLA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI - PB18394 EXECUTADO: ALISSON PALMEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre o conteúdo da diligência retro, requerendo o que entender de direito. João Pessoa/PB, 8 de junho de 2026. EDNA MARIA PEREIRA BARROS Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º, 3º, 5º e 9º Juizados Especiais Cíveis de João Pessoa e Cabedelo AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0848144-57.2021.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Espécies de Títulos de Crédito]

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 10:52

Ato ordinatório

08/06/2026, 10:51

Petição (Contraminuta)

18/05/2026, 15:48

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2026, 13:07

Documento (Ofício)

04/05/2026, 13:38

Petição (Contraminuta)

28/04/2026, 17:15

Publicação

22/04/2026, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME EXECUTADO: ALISSON PALMEIRA DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0848144-57.2021.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para indicar o valor ou percentual mensal a ser descontado dos rendimentos dos executados, observado o limite de R$ 5.297,81. Após a manifestação, expeça-se o ofício determinado na decisão ID 155911331, devendo os valores ser depositados em conta judicial vinculada aos autos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 08:15

Mero expediente

16/04/2026, 17:37

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 10:13

Documento (Informações)

10/04/2026, 10:13

Exceção de pré-executividade

18/03/2026, 18:11

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 09:43

Petição (Contraminuta)

17/03/2026, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI - PB23903, PRISCILLA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI - PB18394 EXECUTADO: ALISSON PALMEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. João Pessoa/PB, 6 de março de 2026. EDNA MARIA PEREIRA BARROS Técnico Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis da Capital AV JOÃO MACHADO, sn,CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0848144-57.2021.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Espécies de Títulos de Crédito]

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 10:47

Ato ordinatório

06/03/2026, 10:47

Mandado (entregue ao destinatário)

03/03/2026, 16:00

Petição (Contraminuta)

03/03/2026, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2026, 13:12

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:18

Publicação

27/01/2026, 14:52

Petição (Contraminuta)

25/01/2026, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI - PB23903, PRISCILLA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI - PB18394 EXECUTADO: ALISSON PALMEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a devolução do ofício não entregue. JOÃO PESSOA, 12 de janeiro de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0848144-57.2021.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Espécies de Títulos de Crédito]

13/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2026, 11:41

Petição (Contraminuta)

03/11/2025, 22:15

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2025, 13:04

Ato ordinatório

13/10/2025, 13:01

Expedição de documento (Carta)

13/08/2025, 13:54

Documento (Ofício)

12/08/2025, 22:11

Petição (Contraminuta)

25/07/2025, 13:35

Publicação

18/07/2025, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME RÉU: EXECUTADO: ALISSON PALMEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0848144-57.2021.8.15.2001 Intime-se a parte exequente para juntar planilha de débito, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 16 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 16:34

deferimento

16/07/2025, 14:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/02/2025, 15:12

Petição (Contraminuta)

27/02/2025, 09:39

Publicação

21/02/2025, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME RÉU: EXECUTADO: ALISSON PALMEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0848144-57.2021.8.15.2001 Intime-se a parte autora para ciência das pesquisas realizadas no INFOJUD e SNIPER para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 18 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2025, 10:17

Mero expediente

18/02/2025, 09:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/01/2025, 10:24

Petição (Contraminuta)

26/01/2025, 20:01

Publicação

19/12/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME EXECUTADO: ALISSON PALMEIRA DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0848144-57.2021.8.15.2001 Vistos etc. Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve resposta positiva. O simples requerimento de reiteração de diligências já realizadas ou de meras diligências inócuas, sem demonstrar minimamente a potencialidade delas, que já se revelaram inexitosas em localizar bens penhoráveis da parte executada, contribuem para a eternização do cumprimento de sentença sem que haja ao menos uma remota possibilidade de penhora. Tais atos vão de encontro com os princípios da celeridade, da efetividade processual e da duração razoável do processo, sobretudo no microssistema dos Juizados Especiais cíveis. Intime-se a parte exequente para indicar meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, ficando-lhe facultado ajuizar nova execução, obedecidos os prazos de prescrição previstos em lei, caso surjam bens penhoráveis em nome do executado. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2024, 07:42

Mero expediente

16/12/2024, 16:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/12/2024, 10:41

Petição (Contraminuta)

12/12/2024, 18:27

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:23

Petição (Contraminuta)

21/11/2024, 22:14

Petição (Contraminuta)

21/10/2024, 17:16

Petição (Contraminuta)

20/10/2024, 19:31

Publicação

17/10/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME RÉU: EXECUTADO: ALISSON PALMEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do despacho através do DJEN, da data agendada para o Leilão. JOÃO PESSOA, 15 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0848144-57.2021.8.15.2001

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME RÉU: EXECUTADO: ALISSON PALMEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do despacho através do DJEN, da data agendada para o Leilão. JOÃO PESSOA, 15 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0848144-57.2021.8.15.2001

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

15/10/2024, 11:39

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 11:38

Petição (Contraminuta)

10/10/2024, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 07:19

Mero expediente

20/09/2024, 15:25

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/09/2024, 12:27

Petição (Contraminuta)

08/09/2024, 21:39

Publicação

04/09/2024, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME RÉU: EXECUTADO: ALISSON PALMEIRA DA SILVA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do despacho através do DJEN. JOÃO PESSOA, 29 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0848144-57.2021.8.15.2001

30/08/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2024, 07:18

Mero expediente

28/08/2024, 13:21

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 10:17

Movimentação processual

21/08/2024, 10:15

Conclusão (para decisão)

06/08/2024, 14:37

Movimentação processual

06/08/2024, 11:18

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 12:52

de Instrução e Julgamento (realizada; Conciliador(a))

29/07/2024, 12:52

Petição (Contraminuta)

29/07/2024, 10:29

Documento (Certidão)

29/07/2024, 08:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 14:56

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

13/06/2024, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 23:32

Mero expediente

23/04/2024, 16:36

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/04/2024, 11:32

Petição (Contraminuta)

25/03/2024, 22:39

Publicação

18/03/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME EXECUTADO: ALISSON PALMEIRA DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0848144-57.2021.8.15.2001 Vistos etc. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

15/03/2024, 00:00

Petição (Contraminuta)

13/03/2024, 14:51

Mero expediente

11/03/2024, 22:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/03/2024, 13:07

Documento (Certidão)

08/03/2024, 13:07

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:17

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2024, 15:42

Petição (Contraminuta)

15/02/2024, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2024, 20:40

Mero expediente

06/02/2024, 12:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/02/2024, 10:45

Petição (Contraminuta)

04/02/2024, 20:08

Publicação

31/01/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME EXECUTADO: ALISSON PALMEIRA DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0848144-57.2021.8.15.2001 Vistos etc. A consulta ao sistema RENAJUD restou infrutífera, conforme minuta anexa. Intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

30/01/2024, 00:00

Mero expediente

26/01/2024, 14:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/01/2024, 15:44

Documento (Certidão)

24/01/2024, 15:44

Documento (Outros documentos)

21/12/2023, 12:12

Documento (Alvará)

18/12/2023, 23:11

Petição (Contraminuta)

17/12/2023, 18:00

Publicação

15/12/2023, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MAGDA EVA DANTAS MARQUES DA ROCHA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: PRISCILLA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI - PB18394, PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI - PB23903 EXECUTADO: ALISSON PALMEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para indicar outros meios de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista valor ínfimo bloqueado, sob pena de arquivamento. JOÃO PESSOA, 13 de dezembro de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0848144-57.2021.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Espécies de Títulos de Crédito]

14/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2023, 15:11

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:59

Publicação

14/11/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0848144-57.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A resposta à solicitação foi parcialmente positiva, motivo que ensejou o requerimento da executada que ora se decide. Apesar dos valores obtidos a título de salário ou vencimentos serem considerados impenhoráveis pelo nosso ordenamento processual, inteligência do art. 833, IV do CPC, tal dispositivo deve ser considerando com reservas. Contudo, verifica-se que a penhora compromete a sobrevivência da devedora, não sendo possível a constrição em qualquer percentual. O ordenamento processual determina que a execução deve ser efetuada do modo menos gravoso ao devedor, não podendo desnaturá-lo da própria sobrevivência para adimplemento de dívidas. Contudo, o intento do CPC não foi salvaguardar o devedor coroando o inadimplemento ou calote, motivo pelo qual, as ressalvas dos bens impenhoráveis devem ser interpretadas segundo os ditames da probidade e da boa-fé. Pelo exposto, diante da comprovação de que os valores constritos pertencem ao seu salário, DEFIRO em parte o pedido de desbloqueio dos valores comprovados. Mantenho a penhora dos valores não comprovados, conforme minuta anexa. Publique-se. Intime-se. Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa). Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC. Havendo alguma impugnação, intime-se a parte autora para se manifestar, no mesmo prazo. Após, conclusos para decisão. Caso contrário, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para indicar outros meios de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorridos os respectivos prazos, à conclusão. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito

13/11/2023, 00:00

Publicação

31/10/2023, 01:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/10/2023, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:41

Petição (Contraminuta)

27/10/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0848144-57.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do inciso IV do art. 52 da lei 9099/95, defiro a solicitação de penhora online através do SISBAJUD, do valor executado. Desta forma, em atenção à determinação da Presidência do TJPB através do Of. Circ. Nº 14/2020 e observando-se o disposto no art. 854 do CPC, foi solicitado o bloqueio de valores, conforme minuta que segue em anexo. Sendo assim, aguarde-se em cartório o prazo de 30 dias, objetivando a tramitação administrativa do sistema. Em seguida, retornem-me os autos conclusos para os devidos fins. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito

27/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/10/2023, 10:17

Documento (Certidão)

26/10/2023, 10:17

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:12

Petição (Contraminuta)

18/10/2023, 08:49

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/10/2023, 22:42

Mero expediente

05/10/2023, 13:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/10/2023, 21:30

Desarquivamento

03/10/2023, 21:30

Petição (Contraminuta)

03/10/2023, 15:54

Definitivo

31/10/2022, 18:39

Homologação de Transação

29/10/2022, 11:57

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 07:07

Decurso de Prazo

17/10/2022, 00:18

Petição (Contraminuta)

11/10/2022, 15:54

Mandado (entregue ao destinatário)

08/10/2022, 16:54

Petição (Contraminuta)

08/10/2022, 16:54

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2022, 20:54

Mero expediente

06/10/2022, 19:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/07/2022, 22:07

Petição (Contraminuta)

05/07/2022, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2022, 11:10

Mero expediente

02/06/2022, 13:45

Decurso de Prazo

16/02/2022, 03:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/02/2022, 14:45

Petição (Contraminuta)

10/02/2022, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2021, 10:25

Mero expediente

06/12/2021, 15:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/11/2021, 16:59

Inclusão no Juízo 100% Digital

30/11/2021, 14:50

Distribuição (sorteio)

30/11/2021, 14:50

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Ofício)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Todas as movimentações(160)