Cumprimento de sentença 0801447-09.2022.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDivisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2026, 11:25

Decorrido prazo de VALDIR BERNARDO MARINHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de VALDIR BERNARDO MARINHO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 10:56

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:31

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE JOSINALDO DA COSTA. EXECUTADO: VALDIR BERNARDO MARINHO. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801447-09.2022.8.15.0201 [Divisão e Demarcação]. Vistos, etc. No curso da demanda as partes (promovente e promovido), acompanhados de advogado, transacionaram livremente, resolvendo o litígio de modo amigável, de sorte que solicitaram conjuntamente, a homologação judicial do acordo firmado e constante dos autos, ID 127505934. É o relatório. Passo a decidir. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais, nos termos do art. 200, do CPC. No caso, trata-se de objeto lícito, possível e de acordo com a ordem jurídica vigente, razão pela qual HOMOLOGO O ACORDO constante no ID 127505934 dos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, resolvo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do CPC. Homologo a dispensa ao prazo recursal. Arquive-se imediatamente. Publicada e registrada eletronicamente. Ingá, 19 de novembro de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO - Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801447-09.2022.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intime-se o advogado do autor para se manifestar sobre o acordo, no prazo de 5 dias. CUMPRA-SE. Ingá, 19 de novembro de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:21

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/11/2025, 12:43

Todas as movimentações(159)

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2026, 11:25

Decorrido prazo de VALDIR BERNARDO MARINHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de VALDIR BERNARDO MARINHO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 10:56

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:31

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE JOSINALDO DA COSTA. EXECUTADO: VALDIR BERNARDO MARINHO. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801447-09.2022.8.15.0201 [Divisão e Demarcação]. Vistos, etc. No curso da demanda as partes (promovente e promovido), acompanhados de advogado, transacionaram livremente, resolvendo o litígio de modo amigável, de sorte que solicitaram conjuntamente, a homologação judicial do acordo firmado e constante dos autos, ID 127505934. É o relatório. Passo a decidir. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais, nos termos do art. 200, do CPC. No caso, trata-se de objeto lícito, possível e de acordo com a ordem jurídica vigente, razão pela qual HOMOLOGO O ACORDO constante no ID 127505934 dos autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, resolvo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, do CPC. Homologo a dispensa ao prazo recursal. Arquive-se imediatamente. Publicada e registrada eletronicamente. Ingá, 19 de novembro de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO - Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801447-09.2022.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intime-se o advogado do autor para se manifestar sobre o acordo, no prazo de 5 dias. CUMPRA-SE. Ingá, 19 de novembro de 2025. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:21

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 13:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/11/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de diligência

19/11/2025, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 08:12

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 07:35

Juntada de Petição de diligência

18/11/2025, 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2025, 07:04

Juntada de outros documentos

07/11/2025, 10:23

Juntada de Petição de comunicações

15/10/2025, 11:27

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801447-09.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelo exequente nos autos de cumprimento de sentença, requerendo a realização de diligência de constatação por oficial de justiça, com o objetivo de verificar in loco a permanência de cerca que teria sido irregularmente erguida pelo executado, em desobediência à ordem judicial anteriormente proferida (ID 117630749), a qual determinava sua remoção. Alega o exequente que o executado protocolou petição (ID 121196072) afirmando ter cumprido a obrigação, instruída com fotografias que comprovariam a retirada da cerca. No entanto, sustenta que tais imagens não refletem a realidade dos fatos, pois a cerca permanece no local. Ressalta ainda que os documentos juntados são unilaterais e destituídos de respaldo técnico, não sendo aptos a comprovar o cumprimento da obrigação. É o que importa relatar. Decido. Nos termos do art. 139, IV, do CPC, é atribuição do juiz determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias ao cumprimento da ordem judicial. A diligência de constatação por oficial de justiça é medida razoável e proporcional diante da controvérsia instaurada nos autos quanto ao cumprimento da obrigação imposta. Ademais, trata-se de providência de simples execução e que visa assegurar a efetividade da tutela jurisdicional, sendo preferível à realização de inspeção judicial pelo próprio juízo, neste momento. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de realização de diligência de constatação por oficial de justiça, a fim de verificar, in loco, a existência ou não da cerca objeto da presente execução, devendo o laudo conter descrição detalhada da situação encontrada, com registro fotográfico, se possível. Intimem-se as partes para que, querendo, acompanhem a diligência. Cumpra-se. Após, voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

14/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 13:25

Expedição de Mandado.

13/10/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:24

Deferido o pedido de

22/09/2025, 08:48

Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 12:25

Decorrido prazo de VALDIR BERNARDO MARINHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 13:09

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:04

Juntada de Petição de diligência

21/08/2025, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 19:00

Juntada de comunicações

21/08/2025, 18:19

Juntada de Certidão

21/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de comunicações

13/08/2025, 13:05

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801447-09.2022.8.15.0201 DECISÃO Vistos etc. Nos termos do despacho de ID 108943236, foi determinada a remoção da cerca irregularmente construída pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imposição de multa diária. Conforme certidão de ID 109304405, o executado foi pessoalmente intimado em 14/03/2025, sendo o prazo final em 09/04/2025. Contudo, transcorrido o prazo concedido, o executado permaneceu inerte, não cumprindo a obrigação fixada nem apresentando qualquer justificativa nos autos. Diante do exposto, com fundamento no art. 536, § 1º, do CPC, fixo multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), a contar de 10/04/2025, até o efetivo cumprimento da obrigação, limitada, inicialmente, ao montante de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de futura majoração ou adoção de outras medidas coercitivas, inclusive de natureza patrimonial ou pessoal. Intime-se o executado para ciência da multa ora fixada e para que cumpra, no prazo de 05 (cinco) dias, a obrigação de fazer, sob pena de remoção forçada da cerca com auxílio da força pública, às suas expensas, nos termos do art. 536, §1º, do CPC. O autor é beneficiário de gratuidade judiciária, sendo assim, o pagamento dos honorários periciais deve seguir o trâmite estabelecido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Proceda a escrivania aos atos necessários Cumpra-se com urgência. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 14:44

Outras Decisões

06/08/2025, 11:42

Juntada de Certidão

25/06/2025, 09:27

Juntada de Certidão

25/06/2025, 09:18

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:26

Publicado Expediente em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801447-09.2022.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, a fim de dar andamento ao cumprimento de sentença, em 15 (quinze) dias. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 23:23

Decorrido prazo de VALDIR BERNARDO MARINHO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:41

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de diligência

16/03/2025, 18:15

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:15

Conclusos para despacho

22/01/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 12:05

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0801447-09.2022.8.15.0201. DESPACHO Vistos etc. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. CUMPRA-SE. Ingá, 6 de dezembro de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

15/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 17:19

Evoluída a classe de DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2024, 17:19

Conclusos para despacho

06/12/2024, 13:12

Decorrido prazo de VALDIR BERNARDO MARINHO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:41

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 15:50

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 10:39

Conclusos para despacho

25/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/10/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:58

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) 0801447-09.2022.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor para requerer a execução do julgado, em 10 (dez) dias. Ingá, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de SAMUEL CARLOS GOMES DE MORAIS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 09:42

Conclusos para despacho

28/08/2024, 07:44

Juntada de informações prestadas

28/08/2024, 07:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 13:29

Juntada de certidão de intimação

23/08/2024, 13:28

Decorrido prazo de SAMUEL CARLOS GOMES DE MORAIS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:29

Decorrido prazo de SAMUEL CARLOS GOMES DE MORAIS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:31

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 12:12

Juntada de Petição de comunicações

31/05/2024, 13:44

Publicado Sentença em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE JOSINALDO DA COSTA REU: VALDIR BERNARDO MARINHO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) 0801447-09.2022.8.15.0201 [Divisão e Demarcação] Vistos, etc. JOSÉ JOSINALDO DA COSTA ajuizou ação de demarcação de terras particulares em face de VALDIR BERNARDO MARINHO. Em síntese, a parte autora alega que o réu é proprietário de imóvel rural confinante ao seu e que este invadiu parte de seu imóvel, desrespeitando as devidas divisas. Pede a demarcaçã

20/05/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

17/05/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:41

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 14:16

Decorrido prazo de VALDIR BERNARDO MARINHO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2024, 10:34

Juntada de Petição de diligência

03/02/2024, 10:34

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOSE JOSINALDO DA COSTA REU: VALDIR BERNARDO MARINHO ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, querendo, se manifestarem sobre o laudo no prazo de 15 dias. INGÁ, 9 de janeiro de 2024 DIANA ALCANTARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0801447-09.2022.8.15.0201

10/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/12/2023, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 13:55

Juntada de Petição de diligência

21/11/2023, 13:55

Juntada de Petição de comunicações

19/11/2023, 10:02

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 15:28

Conclusos para despacho

18/10/2023, 07:17

Juntada de certidão de intimação

18/10/2023, 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2023, 14:35

Juntada de certidão de intimação

17/10/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:09

Conclusos para despacho

20/09/2023, 07:26

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) 0801447-09.2022.8.15.0201 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 15 (quinze) dias. Ingá/PB, data da assinatura digital. RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

18/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 15:34

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:01

Juntada de Petição de comunicações

14/08/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 12:31

Conclusos para despacho

20/07/2023, 10:58

Juntada de Ofício

20/07/2023, 10:57

Juntada de certidão de intimação

13/07/2023, 12:58

Nomeado perito

16/06/2023, 10:23

Conclusos para despacho

17/05/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:22

Decretada a revelia

19/04/2023, 08:57

Conclusos para despacho

17/04/2023, 09:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/04/2023, 09:46

Recebidos os autos do CEJUSC

23/03/2023, 09:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/03/2023 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

23/03/2023, 09:16

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2023, 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 08:30

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 08:30

Expedição de Mandado.

15/02/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/03/2023 09:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB.

15/02/2023, 09:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Ingá - TJPB

28/11/2022, 13:48

Recebidos os autos.

28/11/2022, 13:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/11/2022, 09:53

Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2022, 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/11/2022, 11:14

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 11:14

Documentos

Despacho

•16/11/2022, 09:53

Decisão

•19/04/2023, 08:57

Decisão

•16/06/2023, 10:23

Despacho

•21/07/2023, 12:31

Despacho

•17/09/2023, 15:34

Despacho

•17/09/2023, 15:34

Despacho

•25/09/2023, 14:09

Despacho

•01/11/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:49

Sentença

•17/05/2024, 09:41

Sentença

•17/05/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:29

Despacho

•30/08/2024, 09:42

Despacho

•18/10/2024, 12:32

Todos os documentos(29)

Despacho

•16/11/2022, 09:53

Decisão

•19/04/2023, 08:57

Decisão

•16/06/2023, 10:23

Despacho

•21/07/2023, 12:31

Despacho

•17/09/2023, 15:34

Despacho

•17/09/2023, 15:34

Despacho

•25/09/2023, 14:09

Despacho

•01/11/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 11:49

Sentença

•17/05/2024, 09:41

Sentença

•17/05/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:29

Despacho

•30/08/2024, 09:42

Despacho

•18/10/2024, 12:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/10/2024, 09:40

Despacho

•06/11/2024, 10:39

Despacho

•06/12/2024, 17:19

Despacho

•14/01/2025, 11:37

Despacho

•10/03/2025, 12:15

Despacho

•16/04/2025, 23:23

Decisão

•06/08/2025, 11:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2025, 10:32

Documento de Comprovação

•20/08/2025, 10:32

Despacho

•26/08/2025, 13:09

Decisão

•22/09/2025, 08:48

Despacho

•19/11/2025, 08:12

Despacho

•19/11/2025, 08:12

Sentença

•19/11/2025, 12:43