Apelação Cível 0800671-82.2017.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2021

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Autor

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB 24309·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

MARIA JOSE GERMANO MOTA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2022, 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/09/2022, 09:14

Transitado em Julgado em 20/09/2022

30/09/2022, 09:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE GERMANO MOTA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE GERMANO MOTA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 13:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/08/2022, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2022, 23:58

Juntada de certidão de julgamento

10/08/2022, 23:51

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 16:06

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

30/09/2022, 09:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/09/2022, 09:14

Transitado em Julgado em 20/09/2022

30/09/2022, 09:13

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/09/2022 23:59.

Documentos

DESPACHO

•05/10/2017, 14:48

DESPACHO

•20/07/2018, 14:07

21/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE GERMANO MOTA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE GERMANO MOTA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 13:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 00:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/08/2022, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2022, 23:58

Juntada de certidão de julgamento

10/08/2022, 23:51

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 11:13

Conclusos para despacho

18/07/2022, 23:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2022, 09:39

Conclusos para despacho

27/04/2022, 15:43

Juntada de

27/04/2022, 15:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE GERMANO MOTA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE GERMANO MOTA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 09:09

Conclusos para despacho

18/02/2022, 12:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE GERMANO MOTA em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 18:21

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

14/01/2022, 12:32

Juntada de Certidão

14/11/2021, 07:40

Juntada de certidão

14/11/2021, 07:40

Conclusos para despacho

14/11/2021, 07:40

Recebidos os autos

11/11/2021, 23:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2021, 23:38

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 23:38

DESPACHO

•11/02/2019, 23:26

DESPACHO

•05/02/2020, 08:57

SENTENÇA

•31/07/2020, 14:18

DESPACHO

•26/10/2020, 14:35

SENTENÇA

•04/06/2021, 12:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2021, 08:59

DECISÃO

•14/01/2022, 12:32

DESPACHO

•05/04/2022, 09:09

DESPACHO

•18/07/2022, 09:39

DESPACHO

•25/07/2022, 11:13

ACÓRDÃO

•11/08/2022, 11:54