Cumprimento de sentença 0827493-33.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.196,07

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 05/11/2024

11/12/2024, 17:42

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2024, 14:40

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, julgo extinto a execução, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 19:13

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/10/2024, 16:06

Conclusos para despacho

08/10/2024, 20:26

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 15:17

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - PB14672 EXECUTADO: FRANCISCO CELSO DANTAS NETO DESPACHO Em consulta à ordem, observou-se o bloqueio em valor ínfimo, conforme anexo, sendo efetuado o desbloqueio, de modo que determino a intimação PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0827493-33.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino]

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 11:23

Determinada Requisição de Informações

18/09/2024, 14:22

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 05/11/2024

11/12/2024, 17:42

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2024, 14:40

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Isto posto, julgo extinto a execução, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

18/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 19:13

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/10/2024, 16:06

Conclusos para despacho

08/10/2024, 20:26

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 15:17

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONECTA SMART SCHOOL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS - PB14672 EXECUTADO: FRANCISCO CELSO DANTAS NETO DESPACHO Em consulta à ordem, observou-se o bloqueio em valor ínfimo, conforme anexo, sendo efetuado o desbloqueio, de modo que determino a intimação PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0827493-33.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino]

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 11:23

Determinada Requisição de Informações

18/09/2024, 14:22

Conclusos para despacho

18/09/2024, 11:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2024, 16:56

Conclusos para despacho

24/06/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:36

Publicado Despacho em 27/05/2024.

28/05/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827493-33.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

24/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 11:01

Conclusos para despacho

14/05/2024, 15:37

Juntada de Petição de diligência

07/05/2024, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2024, 09:31

Expedição de Mandado.

26/04/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:56

Conclusos para despacho

19/04/2024, 16:51

Processo Desarquivado

19/04/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 12:14

Conclusos para despacho

27/03/2024, 18:32

Processo Desarquivado

27/03/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:05

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 09:29

Juntada de Petição de comunicações

26/12/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827493-33.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a resposta negativa da solicitação Sisbajud, intime a parte promovente para, no prazo de cinco dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito ID da série: 10279525 Número do Protocolo (ordem original): 20230019243027 Data/hora do Protocolamento: 05 DEZ 2023 10:23 Número

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 21:54

Determinada diligência

18/12/2023, 21:54

Conclusos para despacho

14/12/2023, 20:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2023, 20:14

Conclusos para despacho

04/12/2023, 21:43

Decorrido prazo de FRANCISCO CELSO DANTAS NETO em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/10/2023, 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 20:45

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 14:14

Conclusos para despacho

27/09/2023, 07:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 07:11

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 09:41

Publicado Sentença em 19/09/2023.

23/09/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

23/09/2023, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0827493-33.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discr

18/09/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

19/07/2023, 16:17

Juntada de Projeto de sentença

19/07/2023, 09:45

Conclusos para despacho

19/07/2023, 09:45

Conclusos ao Juiz Leigo

18/07/2023, 11:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/07/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

18/07/2023, 11:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/07/2023, 20:21

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2023, 07:59

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 09:13

Juntada de outros documentos

21/06/2023, 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/07/2023 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

16/06/2023, 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2023, 10:07

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 10:07

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•19/07/2023, 09:45

SENTENÇA

•19/07/2023, 16:17

SENTENÇA

•17/09/2023, 17:13

DESPACHO

•27/09/2023, 14:14

DESPACHO

•06/12/2023, 20:14

DESPACHO

•18/12/2023, 21:54

DESPACHO

•01/04/2024, 12:14

DESPACHO

•03/04/2024, 15:02

DESPACHO

•22/04/2024, 10:56

DESPACHO

•16/05/2024, 11:01

DESPACHO

•23/05/2024, 20:55

DECISÃO

•14/08/2024, 16:56

DESPACHO

•18/09/2024, 14:22

DESPACHO

•30/09/2024, 11:29

SENTENÇA

•09/10/2024, 16:06