Procedimento Comum Cível 0805967-04.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 91.020,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 06/08/2025

12/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de COSME QUEIROGA CAMBOIM em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/07/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de COSME QUEIROGA CAMBOIM em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:11

Juntada de entregue (ecarta)

19/06/2025, 21:12

Expedição de Carta.

02/06/2025, 15:43

Decorrido prazo de COSME QUEIROGA CAMBOIM em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:44

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COSME QUEIROGA CAMBOIM. REU: BORBOREMA REPRESENTACOES E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, DEMIS SAMPAIO BORBOREMA. DECISÃO Processo n. 0805967-04.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cláusula Penal] DEFIRO parcialmente o pedido retro do autor. INTIME a parte promovente para adimplemento das custas diligenciais atinentes à citação do réu POR OFICIAL DE JUSTIÇA no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. COMPROVADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS DILIGENCIAIS, expeça mandado de citação da p

30/04/2025, 00:00

Deferido em parte o pedido de COSME QUEIROGA CAMBOIM - CPF: 066.208.698-82 (AUTOR)

29/04/2025, 10:30

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 06/08/2025

12/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de COSME QUEIROGA CAMBOIM em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/07/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de COSME QUEIROGA CAMBOIM em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:11

Juntada de entregue (ecarta)

19/06/2025, 21:12

Expedição de Carta.

02/06/2025, 15:43

Decorrido prazo de COSME QUEIROGA CAMBOIM em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:44

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COSME QUEIROGA CAMBOIM. REU: BORBOREMA REPRESENTACOES E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, DEMIS SAMPAIO BORBOREMA. DECISÃO Processo n. 0805967-04.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cláusula Penal] DEFIRO parcialmente o pedido retro do autor. INTIME a parte promovente para adimplemento das custas diligenciais atinentes à citação do réu POR OFICIAL DE JUSTIÇA no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. COMPROVADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS DILIGENCIAIS, expeça mandado de citação da p

30/04/2025, 00:00

Deferido em parte o pedido de COSME QUEIROGA CAMBOIM - CPF: 066.208.698-82 (AUTOR)

29/04/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:30

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:44

Juntada de entregue (ecarta)

18/04/2025, 04:02

Expedição de Carta.

21/03/2025, 08:22

Decorrido prazo de COSME QUEIROGA CAMBOIM em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 11:11

Decorrido prazo de COSME QUEIROGA CAMBOIM em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:34

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/02/2025, 05:10

Decorrido prazo de COSME QUEIROGA CAMBOIM em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:22

Publicado Despacho em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COSME QUEIROGA CAMBOIM. REU: BORBOREMA REPRESENTACOES E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, DEMIS SAMPAIO BORBOREMA. DESPACHO Renove a intimação da parte promovente para impulsionamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III do CPC. A intimação deverá ser realizada por intermédio de advogado cadastrado no sistema e pessoalm Processo n. 0805967-04.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Cláusula Penal]

27/01/2025, 00:00

Expedição de Carta.

24/01/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 08:20

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:45

Decorrido prazo de COSME QUEIROGA CAMBOIM em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:27

Revogada decisão anterior Decretação de revelia (12307) datada de 18/06/2024

19/11/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:40

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:36

Juntada de Petição de informação

06/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/09/2024, 07:30

Decorrido prazo de COSME QUEIROGA CAMBOIM em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:47

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:42

Juntada de documento de comprovação

02/08/2024, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: COSME QUEIROGA CAMBOIM Advogados do(a) AUTOR: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS - PB17268, SILVIA QUEIROGA NOBREGA - PB15406 REU: BORBOREMA REPRESENTACOES E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, DEMIS SAMPAIO BORBOREMA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805967-04.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cláusula Penal] Vistos. Intime-se a parte autora, PESSOALMENTE para, em 5 (cinco) dias, apresentar comprovação de recolhimento das c

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 10:58

Decorrido prazo de COSME QUEIROGA CAMBOIM em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 16:51

Decretada a revelia

18/06/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:58

Conclusos para despacho

08/03/2024, 11:59

Decorrido prazo de COSME QUEIROGA CAMBOIM em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:06

Decorrido prazo de DEMIS SAMPAIO BORBOREMA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:54

Decorrido prazo de BORBOREMA REPRESENTACOES E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/10/2023, 15:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/10/2023, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2023, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2023, 11:49

Determinada a citação de BORBOREMA REPRESENTACOES E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 28.288.834/0001-63 (REU) e DEMIS SAMPAIO BORBOREMA - CPF: 905.544.504-53 (REU)

04/10/2023, 08:34

Conclusos para despacho

04/10/2023, 07:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/10/2023, 09:16

Juntada de Petição de informações prestadas

01/10/2023, 18:46

Publicado Decisão em 19/09/2023.

23/09/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

23/09/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COSME QUEIROGA CAMBOIM Advogados do(a) AUTOR: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS - PB17268, SILVIA QUEIROGA NOBREGA - PB15406 REU: BORBOREMA REPRESENTACOES E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, DEMIS SAMPAIO BORBOREMA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0805967-04.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cláusula Penal] Vistos. No caso concreto, a parte requerente foi instada a comprovar sua situação financeira, porém deixou de apresen

18/09/2023, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COSME QUEIROGA CAMBOIM - CPF: 066.208.698-82 (AUTOR).

17/09/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 17:34

Conclusos para despacho

13/09/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/09/2023, 15:22

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 15:21

Documentos

Despacho

•12/09/2023, 08:16

Decisão

•17/09/2023, 17:34

Decisão

•17/09/2023, 17:34

Despacho

•04/10/2023, 08:34

Decisão

•18/06/2024, 15:10

Decisão

•18/06/2024, 16:51

Despacho

•01/08/2024, 17:06

Despacho

•01/08/2024, 17:07

Decisão

•19/11/2024, 09:40

Decisão

•19/11/2024, 09:40

Despacho

•24/01/2025, 08:20

Despacho

•24/01/2025, 08:20

Despacho

•24/01/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 11:11

Todos os documentos(19)

Despacho

•12/09/2023, 08:16

Decisão

•17/09/2023, 17:34

Decisão

•17/09/2023, 17:34

Despacho

•04/10/2023, 08:34

Decisão

•18/06/2024, 15:10

Decisão

•18/06/2024, 16:51

Despacho

•01/08/2024, 17:06

Despacho

•01/08/2024, 17:07

Decisão

•19/11/2024, 09:40

Decisão

•19/11/2024, 09:40

Despacho

•24/01/2025, 08:20

Despacho

•24/01/2025, 08:20

Despacho

•24/01/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 11:11

Decisão

•29/04/2025, 10:30

Decisão

•29/04/2025, 10:30

Sentença

•03/07/2025, 09:15

Sentença

•03/07/2025, 09:24