Cumprimento de sentença 0854228-16.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

MAGALY AGNES OLIVEIRA DE ANDRADE ALMEIDA

CPF

Autor

CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ DANTAS SOUZA

OAB/PB 13052·CPF·Representa: Autor

ARMANDO COSTA MOREIRA

OAB/PB 20861·CPF·Representa: Autor

LUIZ DANTAS SOUZA

OAB/PB 13052·CPF·Representa: Réu

ARMANDO COSTA MOREIRA

OAB/PB 20861·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

LUIZ DANTAS SOUZA

OAB/PB 13052·CPF·Representa: Autor

ARMANDO COSTA MOREIRA

OAB/PB 20861·CPF·Representa: Autor

LUIZ DANTAS SOUZA

OAB/PB 13052·CPF·Representa: Réu

ARMANDO COSTA MOREIRA

OAB/PB 20861·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931·CPF·Representa: Réu

EDUARDO GOMES TAVARES

OAB/SP 188713·CPF·Representa: Réu

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR

OAB/PB 11591·CPF·Representa: Réu

ANDRE MUNTOREANU MARREY

OAB/SP 255006·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO

OAB/PB 27630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 15:57

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 12:52

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:39

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:19

Publicação

27/01/2026, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA CARINE DA COSTA GONÇALVES EXECUTADOS: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA - SÃO PAULO 38 - SPE LTDA, CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0854228-16.2017.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Antes de qualquer providência, intime-se a arrematante MAGALY AGNES OLIVEIRA DE ANDRADE ALMEIDA, para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos os respectivos comprovantes das parcelas pagas após a homologação da arrematação, bem como eventual comprovação da quitação da comissão do leiloeiro, se ainda pendente, conforme requerido pela parte executada no ID: 128997870. Vindo-me, em seguida, conclusos. CUMPRA. João Pessoa, 08 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 13:08

Mero expediente

08/01/2026, 20:54

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 10:44

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 07:54

Documento (Certidão)

05/09/2025, 07:53

Outras Decisões

25/08/2025, 14:35

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 22:03

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 11:59

Todas as movimentações(145)

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 15:57

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 12:52

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:39

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:19

Publicação

27/01/2026, 14:57

Documentos

•13/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANA CARINE DA COSTA GONÇALVES EXECUTADOS: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA - SÃO PAULO 38 - SPE LTDA, CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0854228-16.2017.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Antes de qualquer providência, intime-se a arrematante MAGALY AGNES OLIVEIRA DE ANDRADE ALMEIDA, para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos os respectivos comprovantes das parcelas pagas após a homologação da arrematação, bem como eventual comprovação da quitação da comissão do leiloeiro, se ainda pendente, conforme requerido pela parte executada no ID: 128997870. Vindo-me, em seguida, conclusos. CUMPRA. João Pessoa, 08 de janeiro de 2026 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 13:08

Mero expediente

08/01/2026, 20:54

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 10:44

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 07:54

Documento (Certidão)

05/09/2025, 07:53

Outras Decisões

25/08/2025, 14:35

Documento (Outros documentos)

14/08/2025, 22:03

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 20:40

Conclusão (para decisão)

31/03/2025, 20:20

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 15:46

Publicação

20/03/2025, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANA CARINE DA COSTA GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: ARMANDO COSTA MOREIRA - PB20861, LUIZ DANTAS SOUZA - PB13052 EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA, CONDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO GOMES TAVARES - SP188713, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, ANDRE MUNTOREANU MARREY - SP255006, ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP68931 Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO - PB27630 DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0854228-16.2017.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Interpretação / Revisão de Contrato, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Antes de qualquer providência e em atenção ao contraditório, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o auto de arrematação anexado sob o ID 104243398, lavrado pelo leiloeiro oficial designado, bem como sobre a petição apresentada pela parte executada no ID 105072391 e os documentos que a acompanham, devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

17/03/2025, 00:00

Mero expediente

14/03/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 14:47

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 16:42

Decurso de Prazo

31/10/2024, 01:07

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:51

Publicação

22/10/2024, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO AS PARTES DO ID. 101212785.

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO AS PARTES DO ID. 101212785.

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO AS PARTES DO ID. 101212785.

21/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2024, 13:12

Expedida/certificada

19/10/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 23:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 17:08

Documento (Certidão)

02/09/2024, 21:56

Mero expediente

31/08/2024, 01:27

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:48

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 20:52

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/03/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 17:20

Mero expediente

06/03/2024, 10:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

01/09/2023, 15:44

Decurso de Prazo

23/08/2023, 01:03

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:48

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 12:30

Decurso de Prazo

03/05/2023, 02:04

Mandado (entregue ao destinatário)

03/04/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2023, 10:34

Outras Decisões

02/03/2023, 10:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/11/2022, 20:33

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 14:52

Mero expediente

28/10/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 19:28

Conclusão (para decisão)

26/07/2022, 10:51

Documento (Certidão)

26/07/2022, 10:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/03/2022, 08:53

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 12:23

Mero expediente

09/03/2022, 09:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/12/2021, 09:16

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2021, 08:39

Mero expediente

06/12/2021, 06:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/09/2021, 09:59

Documento (Outros documentos)

21/09/2021, 09:58

Decurso de Prazo

08/09/2021, 03:26

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 09:04

Mudança de Classe Processual

06/08/2021, 09:03

Mero expediente

04/08/2021, 00:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/08/2021, 09:13

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 22:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2021, 09:18

Ato ordinatório

24/06/2021, 09:17

Trânsito em julgado

24/06/2021, 09:16

Decurso de Prazo

17/06/2021, 01:45

Decurso de Prazo

17/06/2021, 01:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2021, 15:21

Procedência em Parte

12/05/2021, 14:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/04/2021, 08:29

Decurso de Prazo

25/11/2020, 00:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2020, 08:50

Ato ordinatório

20/10/2020, 08:49

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 13:34

Decurso de Prazo

03/10/2020, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2020, 08:25

Ato ordinatório

25/09/2020, 08:24

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 10:15

Mandado (entregue ao destinatário)

11/09/2020, 14:28

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2020, 11:48

Documento (Certidão)

03/09/2020, 11:40

Mero expediente

30/08/2020, 22:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/08/2020, 08:19

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 15:10

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/08/2020, 16:31

Documento (Outros documentos)

13/07/2020, 09:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/07/2020, 09:35

Mero expediente

05/06/2020, 15:11

Petição (Petição (outras))

10/09/2019, 11:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/05/2019, 15:30

Documento (Outros documentos)

21/05/2019, 15:30

Decurso de Prazo

13/03/2019, 00:31

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 15:18

Decurso de Prazo

01/03/2019, 01:28

Decurso de Prazo

14/02/2019, 01:12

Decurso de Prazo

14/02/2019, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2019, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2019, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2019, 17:41

Mero expediente

12/12/2018, 18:42

Decurso de Prazo

26/09/2018, 00:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/09/2018, 16:04

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2018, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2018, 15:26

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 17:36

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 12:49

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 12:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/06/2018, 15:41

Audiência (conciliação; não-realizada; Juiz(a))

18/06/2018, 15:41

Documento (Outros documentos)

18/06/2018, 14:28

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 18:35

Documento (Outros documentos)

07/06/2018, 15:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/05/2018, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2018, 13:28

Audiência (Juiz(a); designada; conciliação)

23/05/2018, 13:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/05/2018, 15:21

Mero expediente

18/05/2018, 09:42

Assistência Judiciária Gratuita

18/05/2018, 09:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/02/2018, 15:56

Redistribuição (incompetência; sorteio)

31/01/2018, 13:22

Decurso de Prazo

23/01/2018, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2017, 14:57

Incompetência

17/11/2017, 10:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/11/2017, 15:10

Distribuição (sorteio)

03/11/2017, 17:55

Despacho

•17/03/2025, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00

•21/10/2024, 00:00