Procedimento Comum Cível 0878360-93.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0878360-93.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

06/03/2026, 09:17

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:38

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:52

Publicação

27/01/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

24/01/2026, 19:40

Petição (Petição (outras))

24/01/2026, 09:54

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0878360-93.2024.8.15.2001. AUTOR: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 12 de janeiro de 2026 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Multas e demais Sanções]

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0878360-93.2024.8.15.2001. AUTOR: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL REU: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015). João Pessoa, 12 de janeiro de 2026 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Multas e demais Sanções]

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 12:27

Ato ordinatório

12/01/2026, 12:26

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 10:22

Determinação de Diligência

21/08/2025, 15:52

Documentos

Ato ordinatório

•13/01/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Determinação de Diligência

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