Procedimento Comum Cível 0800085-16.2026.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA

Autor

DEMADEIRA E ACO DECORACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA

OAB/PB 27069·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA

OAB/PB 27069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/02/2026, 09:05

Trânsito em julgado

26/02/2026, 09:04

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:52

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Comunicações - ciente da referida sentença.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Comunicações - ciente da referida sentença.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Comunicações - ciente da referida sentença.

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 08:49

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 06:28

Homologação de Transação

28/01/2026, 05:26

Publicação

27/01/2026, 14:59

Conclusão (para julgamento)

27/01/2026, 07:22

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:16

Todas as movimentações(20)

Definitivo

26/02/2026, 09:05

Trânsito em julgado

26/02/2026, 09:04

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:52

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:16

Documentos

•29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Comunicações - ciente da referida sentença.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Comunicações - ciente da referida sentença.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Comunicações - ciente da referida sentença.

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 08:49

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 06:28

Homologação de Transação

28/01/2026, 05:26

Publicação

27/01/2026, 14:59

Conclusão (para julgamento)

27/01/2026, 07:22

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800085-16.2026.8.15.0141. AUTOR: MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA - PB27069 PARTE PROMOVIDA: Nome: MAGAZINE LUIZA S/A Endereço: AV PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 2737, - de 1743 a 3007 - lado ímpar, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-002 Nome: DEMADEIRA E ACO DECORACOES LTDA Endereço: COLUMBIA, 1380, GALPAO, JARDIM PEPERI, SÃO MIGUEL DO OESTE - SC - CEP: 89900-000 DESPACHO Prova da hipossuficiência EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Substituição do Produto, Dever de Informação] PARTE PROMOVENTE: Nome: MARIA APARECIDA DANTAS BEZERRA Endereço: AV. MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, CENTRO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) INTIME-SE também a parte autora para, em 15 dias, juntar aos autos documento atualizado que comprove o preenchimento dos requisitos legais para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos, demonstrando a renda obtida, o patrimônio que eventualmente possui e que não pode arcar com tal quantia, sem prejuízo do seu sustento e de sua família, atentando-se para a possibilidade de parcelamento das despesas ou redução, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º do CPC, sob pena de indeferimento do pedido. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 14:49

Mero expediente

12/01/2026, 13:25

Inclusão no Juízo 100% Digital

12/01/2026, 12:47

Distribuição (sorteio)

12/01/2026, 12:47

Comunicações

•29/01/2026, 00:00

•29/01/2026, 00:00

•13/01/2026, 00:00