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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 1ª Vara Mista de Mamanguape

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GIZELIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de GIZELIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/02/2026 11:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.

26/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de diligência

13/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de diligência

13/01/2026, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2026, 13:12

Juntada de Petição de diligência

13/01/2026, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2026, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de diligência

13/01/2026, 13:10

Todas as movimentações(198)

Decorrido prazo de GIZELIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de GIZELIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:21

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•13/05/2021, 14:48

Decisão

•08/07/2021, 18:12

09/04/2026, 09:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/02/2026 11:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.

26/02/2026, 15:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de diligência

13/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de diligência

13/01/2026, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2026, 13:12

Juntada de Petição de diligência

13/01/2026, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2026, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de diligência

13/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de cota

12/01/2026, 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 10:45

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 10:43

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 10:36

Expedição de Mandado.

19/12/2025, 10:33

Publicado Expediente em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801218-90.2021.8.15.0231. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape DESPACHO Vistos etc., Tendo em vista que a audiência anteriormente aprazada não foi realizada, designo o dia 26/02/2026, às 11 horas, para a realização da instrução probatória, no âmbito desta 1ª Vara Mista de Mamanguape, a ser realizada virtualmente na plataforma Zoom Meeting, com acesso pelo LINK ÚNICO da sala de audiências desta Varal disponibilizado abaixo: https://us02web.zoom.us/j/7157131577?pwd=dTVGY0NoQ0pPU0dUQlAvWlhzamRXQT09 Intimem-se as partes para tomarem ciência da audiência designada, bem como para apresentarem o rol de testemunhas/declarantes no prazo de 05 (cinco) dias, frisando que as testemunhas deverão comparecer ao ato processual designado independentemente de intimação (art. 768 do CPC). Cumpra-se. Mamanguape, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

04/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 14:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/02/2026 11:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.

03/12/2025, 14:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 28/05/2025 10:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.

03/12/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 11:18

Conclusos para despacho

04/09/2025, 12:41

Juntada de Certidão

28/05/2025, 09:24

Juntada de Petição de cota

15/05/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/05/2025 10:00 1ª Vara Mista de Mamanguape.

17/03/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 11:48

Conclusos para despacho

10/03/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 19:26

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:35

Decorrido prazo de XXXXXXXXXXXXXXXXXXX em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de GIZELIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:32

Publicado Edital em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO Nº 0801218-90.2021.8.15.0231. PRAZO: 20 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que, por este Juizo, se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora Gizélia Maria dos Santos Silva, servindo o presente edital para citar o confinante RICARDO ALMEIDA DOS SANTOS, para, no prazo de 15 dias contestar a p

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO Nº 0801218-90.2021.8.15.0231. PRAZO: 20 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que, por este Juizo, se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora Gizélia Maria dos Santos Silva, servindo o presente edital para citar o confinante RICARDO ALMEIDA DOS SANTOS, para, no prazo de 15 dias contestar a p

05/09/2024, 00:00

Expedição de Edital.

04/09/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 10:39

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:27

Juntada de Petição de cota

07/08/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 15:58

Conclusos para despacho

27/05/2024, 23:19

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 15:07

Juntada de Petição de diligência

13/05/2024, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:42

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:34

Decorrido prazo de GIZELIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 11:40

Determinada Requisição de Informações

24/04/2024, 11:40

Conclusos para despacho

01/03/2024, 07:47

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:55

Decorrido prazo de XXXXXXXXXXXXXXXXXXX em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de GIZELIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 15:50

Publicado Edital em 20/09/2023.

23/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 05:31

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO Nº 0801218-90.2021.8.15.0231. PRAZO: 20 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que, por este Juizo, se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora Gizélia Maria dos Santos Silva, servindo o presente edital para citar o confinante RI, para, no prazo de 15 dias contestar a presente acao, sob pena d

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE MAMANGUAPE. 1ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PROCESSO Nº 0801218-90.2021.8.15.0231. PRAZO: 20 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que, por este Juizo, se processam os autos da acao supracitada tendo como parte autora Gizélia Maria dos Santos Silva, servindo o presente edital para citar o confinante RI, para, no prazo de 15 dias contestar a presente acao, sob pena d

19/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

18/09/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 10:43

Deferido o pedido de

18/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de informações prestadas

31/07/2023, 17:53

Conclusos para despacho

26/07/2023, 15:43

Juntada de Petição de diligência

24/07/2023, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2023, 10:41

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 10:47

Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 11:37

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 11:37

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 10:12

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS ROSAS DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:01

Decorrido prazo de RICARDO ALMEIDA DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:01

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 20:03

Conclusos para despacho

18/04/2023, 07:41

Decorrido prazo de RODRIGO ALVES DE SANTANA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 10:20

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 10:20

Juntada de Petição de diligência

23/03/2023, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023, 19:50

Juntada de Petição de diligência

22/03/2023, 19:50

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 09:26

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 09:26

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 09:26

Juntada de Petição de informações prestadas

20/01/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:30

Deferido o pedido de

12/12/2022, 21:19

Conclusos para despacho

02/12/2022, 07:37

Juntada de Petição de informações prestadas

15/11/2022, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2022, 09:52

Juntada de Petição de diligência

19/10/2022, 09:52

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 20:53

Conclusos para despacho

22/09/2022, 09:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/09/2022, 09:35

Decorrido prazo de GIZELIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

24/07/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 14:53

Conclusos para despacho

19/07/2022, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2022, 11:10

Juntada de Petição de diligência

06/06/2022, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2022, 11:05

Juntada de Petição de diligência

06/06/2022, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2022, 11:03

Juntada de Petição de diligência

06/06/2022, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2022, 10:34

Juntada de Petição de diligência

06/06/2022, 10:34

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 08:29

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 08:29

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 08:29

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 18:20

Conclusos para despacho

29/03/2022, 20:15

Juntada de Petição de informações prestadas

10/03/2022, 00:51

Juntada de diligência

24/02/2022, 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2022, 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2022, 22:38

Juntada de diligência

24/02/2022, 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2022, 12:37

Juntada de diligência

23/02/2022, 12:37

Juntada de diligência

22/02/2022, 14:25

Mandado devolvido para redistribuição

22/02/2022, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2022, 13:00

Juntada de diligência

22/02/2022, 13:00

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 12:59

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 12:55

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 12:53

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 13:43

Juntada de Petição de informações prestadas

31/01/2022, 23:12

Conclusos para despacho

28/01/2022, 13:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/01/2022, 13:00

Decorrido prazo de GIZELIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 14:38

Conclusos para despacho

16/11/2021, 09:29

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:32

Decorrido prazo de GIZELIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 03:22

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 03:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 08:44

Decorrido prazo de XXXXXXXXXXXXXXXXXXX em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:11

Decorrido prazo de GIZELIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:11

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 10:12

Conclusos para despacho

24/08/2021, 10:25

Decorrido prazo de JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 04:10

Decorrido prazo de MELINA KELLY LELIS CUNHA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 04:10

Decorrido prazo de GIZELIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:51

Publicado Edital em 09/08/2021.

09/08/2021, 00:04

Juntada de Petição de cota

08/08/2021, 11:18

Juntada de Petição de cota

08/08/2021, 01:11

Decorrido prazo de GIZELIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 20/07/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:09

Decorrido prazo de GIZELIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 09/07/2021 23:59:59.

05/08/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 00:05

Juntada de Petição de cota

04/08/2021, 11:23

Expedição de Edital.

04/08/2021, 11:21

Juntada de Certidão

04/08/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 10:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/07/2021, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 18:12

Conclusos para despacho

08/07/2021, 14:01

Juntada de Petição de outros documentos

25/06/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 14:50

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 14:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GIZELIA MARIA DOS SANTOS SILVA (497.289.704-04).

13/05/2021, 14:48

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 14:56

Decisão

•04/08/2021, 10:41

Despacho

•25/08/2021, 10:12

Despacho

•26/08/2021, 09:19

Despacho

•17/11/2021, 14:38

Despacho

•08/02/2022, 13:43

Despacho

•30/03/2022, 18:20

Despacho

•22/07/2022, 14:53

Despacho

•22/09/2022, 20:53

Despacho

•12/12/2022, 21:19

Despacho

•24/04/2023, 20:03

Decisão

•18/09/2023, 10:06

Despacho

•24/04/2024, 11:40

Despacho

•07/05/2024, 11:42

Todos os documentos(19)

Despacho

•13/05/2021, 14:48

Decisão

•08/07/2021, 18:12

Decisão

•04/08/2021, 10:41

Despacho

•25/08/2021, 10:12

Despacho

•26/08/2021, 09:19

Despacho

•17/11/2021, 14:38

Despacho

•08/02/2022, 13:43

Despacho

•30/03/2022, 18:20

Despacho

•22/07/2022, 14:53

Despacho

•22/09/2022, 20:53

Despacho

•12/12/2022, 21:19

Despacho

•24/04/2023, 20:03

Decisão

•18/09/2023, 10:06

Despacho

•24/04/2024, 11:40

Despacho

•07/05/2024, 11:42

Despacho

•12/06/2024, 15:58

Despacho

•02/09/2024, 10:39

Despacho

•13/03/2025, 11:48

Despacho

•03/12/2025, 11:18