Execução Fiscal 0804660-49.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Contraminuta)

01/06/2026, 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 09:31

Trânsito em julgado

13/04/2026, 09:29

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:48

Petição (Contraminuta)

27/01/2026, 17:13

Publicação

27/01/2026, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 15:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2025, 19:46

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 18:30

Petição (Contraminuta)

23/08/2025, 01:28

Petição (Contraminuta)

15/08/2025, 11:50

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

08/08/2025, 19:25

Todas as movimentações(41)

Petição (Contraminuta)

01/06/2026, 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 09:31

Trânsito em julgado

13/04/2026, 09:29

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:48

Petição (Contraminuta)

27/01/2026, 17:13

Publicação

27/01/2026, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 15:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/11/2025, 19:46

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 18:30

Petição (Contraminuta)

23/08/2025, 01:28

Petição (Contraminuta)

15/08/2025, 11:50

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

08/08/2025, 19:25

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/08/2025, 08:59

Retificação de movimento

08/08/2025, 08:18

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 07:45

Determinação de Diligência

11/07/2025, 12:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/03/2025, 08:30

Petição (Contraminuta)

26/12/2024, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 11:58

Documento (Certidão)

17/12/2024, 11:56

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 08:52

Outras Decisões

01/09/2024, 17:02

Conclusão (para decisão)

18/07/2024, 06:02

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:48

Petição (Contraminuta)

24/05/2024, 20:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 17:31

Documento (Outros documentos)

11/05/2024, 16:48

Documento (Outros documentos)

09/05/2024, 13:00

Requisição de Informações

11/01/2024, 13:17

Conclusão (para decisão)

19/12/2023, 13:00

Conclusão (para decisão)

23/11/2023, 16:00

Decurso de Prazo

23/11/2023, 08:41

Petição (Contraminuta)

13/11/2023, 13:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/10/2023, 10:41

deferimento

31/07/2023, 13:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/07/2023, 07:43

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/07/2023, 17:21

Distribuição (sorteio)

07/07/2023, 17:21

Documentos

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