Execução Fiscal 0800137-29.2020.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.131,85

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

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PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

EMMANUEL ADELINO ALVES

CPF

Reu

LEUNAMME COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/01/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:50

Homologada a Transação

01/12/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 01:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2025, 10:57

Conclusos para despacho

15/12/2024, 17:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/12/2024, 17:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:04

Deferido em parte o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXEQUENTE)

04/06/2024, 21:16

Todas as movimentações(81)

Conclusos para despacho

22/01/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:50

Homologada a Transação

01/12/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 10:42

Documentos

Despacho

•17/02/2020, 22:38

Decisão

•20/10/2020, 23:19

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legal

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Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 01:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2025, 10:57

Conclusos para despacho

15/12/2024, 17:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/12/2024, 17:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:04

Deferido em parte o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXEQUENTE)

04/06/2024, 21:16

Conclusos para despacho

16/02/2024, 12:31

Cancelada a movimentação processual

16/02/2024, 12:30

Desentranhado o documento

16/02/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 13:36

Juntada de outros documentos

20/10/2023, 13:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2023, 21:39

Conclusos para despacho

14/09/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 20:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/08/2023, 09:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 23:24

Conclusos para despacho

17/03/2023, 10:13

Juntada de Petição de resposta

16/03/2023, 23:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 23:25

Nomeado curador

30/01/2023, 23:25

Conclusos para despacho

08/11/2022, 10:47

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/11/2022, 10:46

Decorrido prazo de LEUNAMME COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 18/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:21

Decorrido prazo de EMMANUEL ADELINO ALVES em 18/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:27

Publicado Edital em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de LEUNAMME COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, que at Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Esperança – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800137-29.2020.8.15.0171. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Esperança, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de LEUNAMME COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME, que at Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Esperança – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800137-29.2020.8.15.0171. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Esperança, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

22/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

19/08/2022, 12:51

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022, 12:49

Conclusos para despacho

08/03/2022, 16:39

Juntada de diligência

08/02/2022, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2022, 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2022, 12:42

Juntada de diligência

08/02/2022, 12:42

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 11:49

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 11:49

Outras Decisões

11/01/2022, 15:31

Conclusos para despacho

23/08/2021, 20:19

Juntada de Petição de petição

22/08/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 22:38

Outras Decisões

02/08/2021, 15:03

Conclusos para despacho

17/06/2021, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:09

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

23/05/2021, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 10:13

Conclusos para despacho

11/05/2021, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:08

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 14:59

Conclusos para decisão

07/12/2020, 18:44

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 22:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 23:19

Conclusos para decisão

20/10/2020, 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2020, 22:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/08/2020, 22:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2020, 20:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/08/2020, 20:56

Expedição de Mandado.

02/04/2020, 20:31

Expedição de Mandado.

02/04/2020, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 22:38

Conclusos para despacho

11/02/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

10/02/2020, 14:18

Decisão

•22/10/2020, 22:03

Despacho

•09/12/2020, 14:59

Despacho

•20/05/2021, 10:13

Decisão

•02/08/2021, 15:03

Decisão

•11/01/2022, 15:31

Despacho

•13/03/2022, 12:49

Despacho

•30/01/2023, 23:25

Despacho

•17/07/2023, 23:24

Decisão

•06/10/2023, 21:39

Decisão

•04/06/2024, 21:16

Decisão

•05/06/2024, 11:04

Decisão

•17/02/2025, 10:57

Decisão

•24/02/2025, 09:50

Todos os documentos(16)

Despacho

•17/02/2020, 22:38

Decisão

•20/10/2020, 23:19

Decisão

•22/10/2020, 22:03

Despacho

•09/12/2020, 14:59

Despacho

•20/05/2021, 10:13

Decisão

•02/08/2021, 15:03

Decisão

•11/01/2022, 15:31

Despacho

•13/03/2022, 12:49

Despacho

•30/01/2023, 23:25

Despacho

•17/07/2023, 23:24

Decisão

•06/10/2023, 21:39

Decisão

•04/06/2024, 21:16

Decisão

•05/06/2024, 11:04

Decisão

•17/02/2025, 10:57

Decisão

•24/02/2025, 09:50

Sentença

•01/12/2025, 10:17