Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808410-46.2025.8.15.0001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0808410-46.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA (14ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, 2ª Turma Recursal, a realizar-se de 11 de Maio de 2026, às 14h00, até 18 de Maio de 2026.

29/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2026, 12:21

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:21

Decurso de Prazo

07/04/2026, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 11:38

Ato ordinatório

09/03/2026, 11:38

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:29

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:54

Publicação

27/01/2026, 14:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808410-46.2025.8.15.0001. AUTOR: LINALDO GOMES SATURNO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 16:17

Ausência das condições da ação

11/01/2026, 15:08

Documentos

Intimação de pauta

•29/04/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência das condições da ação

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