Cumprimento de sentença 0802421-83.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHipotecaCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:15

Juntada de Informações

04/03/2026, 08:15

Determinado o arquivamento

01/03/2026, 19:01

Conclusos para decisão

28/02/2026, 18:36

Juntada de Certidão

28/02/2026, 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de informação

13/11/2025, 10:32

Juntada de informação

06/11/2025, 10:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

06/11/2025, 10:29

Desentranhado o documento

06/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de informação

14/09/2025, 12:28

Expedido alvará de levantamento

01/09/2025, 15:52

Determinada diligência

01/09/2025, 15:52

Conclusos para despacho

09/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de resposta

03/07/2025, 19:28

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:15

Juntada de Informações

04/03/2026, 08:15

Determinado o arquivamento

01/03/2026, 19:01

Conclusos para decisão

28/02/2026, 18:36

Juntada de Certidão

28/02/2026, 18:35

Documentos

Despacho

•21/03/2019, 12:49

Despacho

•21/05/2019, 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de informação

13/11/2025, 10:32

Juntada de informação

06/11/2025, 10:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

06/11/2025, 10:29

Desentranhado o documento

06/11/2025, 10:29

Juntada de Petição de informação

14/09/2025, 12:28

Expedido alvará de levantamento

01/09/2025, 15:52

Determinada diligência

01/09/2025, 15:52

Conclusos para despacho

09/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de resposta

03/07/2025, 19:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802421-83.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 11:27

Juntada de informações prestadas

30/06/2025, 11:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:15

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:59

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO ID 106086119:...Outrossim, intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, promover o pagamento do saldo remanescente, conforme requerido pelo exequente na petição de Id nº 86192717, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a exe

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO ID 106086119:...Outrossim, intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, promover o pagamento do saldo remanescente, conforme requerido pelo exequente na petição de Id nº 86192717, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, penhora de bens e arbitramento de honorários advocatícios da fase executiva, ficando ciente que transcorrendo in albis o prazo legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a exe

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 10:23

Juntada de informações prestadas

27/03/2025, 10:45

Juntada de Alvará

24/03/2025, 11:57

Determinada diligência

13/01/2025, 11:57

Expedido alvará de levantamento

13/01/2025, 11:57

Conclusos para despacho

05/06/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 07:42

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO RAMOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802421-83.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta

26/02/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 11:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:26

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802421-83.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 17:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:43

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/09/2023, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.

23/09/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802421-83.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802421-83.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802421-83.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 07:32

Recebidos os autos

13/09/2023, 06:27

Juntada de certidão de prevenção

13/09/2023, 06:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2023, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2023, 21:56

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO RAMOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:19

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 09:29

Juntada de Petição de apelação

21/03/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 10:30

Julgado procedente o pedido

13/02/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 20:50

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:21

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 21:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 01:37

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 14:27

Juntada de Petição de resposta

03/08/2021, 22:55

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 22:13

Decorrido prazo de CARTORIO DE IMOVEIS EUNAPIO TORRES em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 01:01

Conclusos para despacho

18/05/2021, 10:30

Juntada de Outros documentos

18/05/2021, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2021, 18:30

Juntada de Petição de diligência

04/05/2021, 18:30

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 13:01

Juntada de Ofício

02/03/2021, 08:40

Juntada de Petição de substabelecimento

08/02/2021, 23:50

Juntada de Petição de réplica

07/11/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 06:54

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 10:19

Conclusos para despacho

10/03/2020, 17:36

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 18:46

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO RAMOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 05/11/2019 23:59:59.

11/11/2019, 02:21

Decorrido prazo de MAGMATEC ENGENHARIA LTDA em 07/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 03:31

Juntada de Petição de contestação

07/11/2019, 16:32

Juntada de Petição de certidão

22/10/2019, 17:22

Juntada de Petição de certidão

22/10/2019, 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2019, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2019, 08:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 08:17

Concedida a Antecipação de tutela

03/10/2019, 16:42

Conclusos para despacho

26/09/2019, 14:44

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 14:31

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO RAMOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 02:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2019, 15:25

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO RAMOS DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 03:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 12:49

Juntada de Petição de outros documentos

24/01/2019, 11:48

Conclusos para decisão

24/01/2019, 11:14

Distribuído por sorteio

24/01/2019, 11:14

Decisão

•03/10/2019, 16:42

Despacho

•09/10/2020, 06:54

Despacho

•22/07/2021, 22:13

Despacho

•26/07/2021, 09:55

Sentença

•13/02/2023, 09:41

Sentença

•01/03/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:32

Despacho

•26/06/2023, 17:18

Despacho

•17/07/2023, 10:04

Despacho

•17/07/2023, 18:13

Acórdão

•08/08/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 07:32

Todos os documentos(25)

Despacho

•21/03/2019, 12:49

Despacho

•21/05/2019, 15:25

Decisão

•03/10/2019, 16:42

Despacho

•09/10/2020, 06:54

Despacho

•22/07/2021, 22:13

Despacho

•26/07/2021, 09:55

Sentença

•13/02/2023, 09:41

Sentença

•01/03/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 09:32

Despacho

•26/06/2023, 17:18

Despacho

•17/07/2023, 10:04

Despacho

•17/07/2023, 18:13

Acórdão

•08/08/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 07:32

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 07:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2023, 20:28

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 07:42

Despacho

•13/01/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 11:29

Despacho

•01/09/2025, 15:52

Decisão

•01/03/2026, 19:01