Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA
APELADO: MARCELO GABRIEL DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0838939-67.2022.8.15.2001
13/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento do Acórdão proferido neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
16/10/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/09/2025, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 57ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - 15.09.2025 A 22.09.2025 da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 15/09/2025 às 14:00 até 22/09/2025.
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 57ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - 15.09.2025 A 22.09.2025, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 12:40
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 22:36
Publicação
22/05/2025, 12:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0838939-67.2022.8.15.2001.
AUTOR: MARCELO GABRIEL DA SILVA
REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 20 de maio de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificação de Inatividade, Gratificações e Adicionais]
21/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2025, 11:07
Ato ordinatório
20/05/2025, 11:06
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 57ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - 15.09.2025 A 22.09.2025 da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 15/09/2025 às 14:00 até 22/09/2025.
05/09/2025, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 57ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL - 15.09.2025 A 22.09.2025, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 14h00, até 22 de Setembro de 2025.
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 12:40
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 22:36
Publicação
22/05/2025, 12:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 12:55
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0838939-67.2022.8.15.2001.
AUTOR: MARCELO GABRIEL DA SILVA
REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 20 de maio de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificação de Inatividade, Gratificações e Adicionais]
21/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2025, 11:07
Ato ordinatório
20/05/2025, 11:06
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)