Procedimento Comum Cível 0856302-38.2020.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

03/05/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/03/2026, 20:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de RONALDO LOPES DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:59

Decorrido prazo de RONALDO LOPES DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:20

Juntada de Petição de diligência

31/01/2026, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2026, 16:49

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856302-38.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação das Partes para comparecimento à Perícia abaixo designada: "Designo o dia 09 de março de 2026, das 09 às 11hs na CLINOR Centro, localizada a Av. Pres. Getúlio Vargas, 126, Centro João Pessoa para realização de exame médico pericial, devendo-se intimar as partes e assistentes técnicos, se houver, a comparecerem na data aprazada, acompanhados dos documentos necessários" João Pessoa-PB, em 15 de dezembro de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856302-38.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação das Partes para comparecimento à Perícia abaixo designada: "Designo o dia 09 de março de 2026, das 09 às 11hs na CLINOR Centro, localizada a Av. Pres. Getúlio Vargas, 126, Centro João Pessoa para realização de exame médico pericial, devendo-se intimar as partes e assistentes técnicos, se houver, a comparecerem na data aprazada, acompanhados dos documentos necessários" João Pessoa-PB, em 15 de dezembro de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/12/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/12/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:08

Determinada diligência

18/11/2025, 21:24

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:17

Juntada de diligência

03/10/2025, 10:17

Determinada diligência

27/08/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 18:27

Juntada de diligência

22/07/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/07/2025, 14:39

Decorrido prazo de RONALDO LOPES DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:41

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 20:08

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

21/02/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856302-38.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/11/2024, 19:43

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de RONALDO LOPES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856302-38.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856302-38.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/09/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 13:26

Determinada diligência

01/09/2024, 13:33

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 23:01

Conclusos para despacho

07/05/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de RONALDO LOPES DA SILVA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856302-38.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/11/2023, 15:01

Decorrido prazo de RONALDO LOPES DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:20

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2023, 10:30

Juntada de Petição de diligência

25/09/2023, 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.

23/09/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856302-38.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856302-38.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/09/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/08/2023, 20:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/06/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 21:29

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/06/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

19/06/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 12:40

Juntada de certidão

16/12/2021, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2021, 14:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/11/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2020, 15:21

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 10:27

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RONALDO LOPES DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO LOPES DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 06/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Expedição de Mandado.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

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