Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859790-59.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0859790-59.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 08:09

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:27

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:48

Publicação

27/01/2026, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDIR LEANDRO FILHO, EDILSON GOMES DOS SANTOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0859790-59.2024.8.15.2001 [Gratificação de Inatividade] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

13/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDIR LEANDRO FILHO, EDILSON GOMES DOS SANTOS REU: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0859790-59.2024.8.15.2001 [Gratificação de Inatividade] Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 14:20

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 09:07

Procedência em Parte

27/11/2025, 18:30

Documento (Projeto de sentença)

25/11/2025, 23:51

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 12:20

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Procedência em Parte

Documento (Projeto de sentença)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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