Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0865230-36.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 13:21

Petição (Contraminuta)

18/04/2026, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 11:43

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:27

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:49

Publicação

27/01/2026, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:14

Petição (Contraminuta)

14/01/2026, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 14:29

Procedência em Parte

10/11/2025, 10:57

Documento (Projeto de sentença)

30/10/2025, 02:20

Conclusão (para decisão)

19/09/2025, 18:40

Decurso de Prazo

10/09/2025, 13:11

Todas as movimentações(38)

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 13:21

Petição (Contraminuta)

18/04/2026, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 11:43

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:27

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:49

Publicação

27/01/2026, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:14

Petição (Contraminuta)

14/01/2026, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 14:29

Procedência em Parte

10/11/2025, 10:57

Documento (Projeto de sentença)

30/10/2025, 02:20

Conclusão (para decisão)

19/09/2025, 18:40

Decurso de Prazo

10/09/2025, 13:11

Petição (Contraminuta)

27/08/2025, 17:19

Petição (Contraminuta)

25/08/2025, 10:18

Publicação

20/08/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 10:23

Outras Decisões

31/07/2025, 00:38

Documento (Decisão)

29/07/2025, 19:40

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 10:06

Petição (Contraminuta)

06/03/2025, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 16:24

Mero expediente

14/02/2025, 08:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/02/2025, 11:23

Movimentação processual

13/02/2025, 11:05

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 09:46

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 03:06

Decurso de Prazo

14/11/2024, 00:58

Petição (Contraminuta)

28/10/2024, 09:44

Petição (Contraminuta)

21/10/2024, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2024, 10:58

Mero expediente

11/10/2024, 11:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/10/2024, 14:54

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/10/2024, 11:33

Distribuição (sorteio)

10/10/2024, 11:33