Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0880310-40.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

SILAS DOS SANTOS SILVA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES

OAB/PB 27566·CPF·Representa: Autor

JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES

OAB/PB 27566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 06:10

Movimentação processual

25/03/2026, 06:10

Conclusão (para decisão)

21/03/2026, 19:34

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 20:18

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Publicação

27/01/2026, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0880310-40.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, Homologo a Decisão retro, proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 14:59

Julgamento em Diligência

11/12/2025, 12:05

Documento (Decisão)

09/12/2025, 19:31

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 10:33

Decurso de Prazo

27/11/2025, 03:54

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 08:03

Todas as movimentações(36)

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 06:10

Movimentação processual

25/03/2026, 06:10

Conclusão (para decisão)

21/03/2026, 19:34

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 20:18

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Documentos

•13/01/2026, 00:00

Publicação

27/01/2026, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0880310-40.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, Homologo a Decisão retro, proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 14:59

Julgamento em Diligência

11/12/2025, 12:05

Documento (Decisão)

09/12/2025, 19:31

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 10:33

Decurso de Prazo

27/11/2025, 03:54

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2025, 08:03

Documento (Outros documentos)

18/08/2025, 02:00

Decurso de Prazo

02/08/2025, 02:07

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 16:36

Publicação

21/07/2025, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0880310-40.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0880310-40.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2025, 15:05

Outras Decisões

14/05/2025, 10:23

Documento (Decisão)

13/05/2025, 22:09

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 15:04

Ato ordinatório

26/03/2025, 14:54

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 12:56

Mero expediente

22/01/2025, 12:10

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/01/2025, 16:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

31/12/2024, 16:13

Distribuição (sorteio)

31/12/2024, 16:13

Decisão

•18/07/2025, 00:00

•18/07/2025, 00:00