Cumprimento de sentença 0843271-14.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.889,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

02/11/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:50

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:41

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO intime-se a ré para, em 5 (cinco) dias, informar se a obrigação foi satisfeita, requerendo o que entender de direito.

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 09:40

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 06/10/2025 23:59.

13/10/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando que o código de postagem disponibilizado pela parte executada, no ID 108402749 (25/04/2025), já se encontrava vencido, no presente momento, intime-se a parte ré para, em 5 (cinco) dias, apresentar novo código de postagem, para fins de devolução do produto objeto da lide, e, com a manifestação deste, dê-se ciência à parte autora, de imediato, sem a necessidade de nova conclusão.

29/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 11:41

Juntada de documento de comprovação

23/09/2025, 12:04

Juntada de documento de comprovação

22/08/2025, 15:30

Juntada de documento de comprovação

18/08/2025, 09:14

Expedido alvará de levantamento

15/08/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 10:41

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

02/11/2025, 07:43

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:50

Conclusos para despacho

24/10/2025, 15:41

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•01/11/2021, 21:21

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 08:35

23/10/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO intime-se a ré para, em 5 (cinco) dias, informar se a obrigação foi satisfeita, requerendo o que entender de direito.

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 09:40

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 06/10/2025 23:59.

13/10/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando que o código de postagem disponibilizado pela parte executada, no ID 108402749 (25/04/2025), já se encontrava vencido, no presente momento, intime-se a parte ré para, em 5 (cinco) dias, apresentar novo código de postagem, para fins de devolução do produto objeto da lide, e, com a manifestação deste, dê-se ciência à parte autora, de imediato, sem a necessidade de nova conclusão.

29/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 11:41

Juntada de documento de comprovação

23/09/2025, 12:04

Juntada de documento de comprovação

22/08/2025, 15:30

Juntada de documento de comprovação

18/08/2025, 09:14

Expedido alvará de levantamento

15/08/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 10:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2025, 11:16

Conclusos para despacho

26/02/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:53

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:25

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Havendo, ou não manifestação da parte promovente, ouça-se a parte ré, em 5 (cinco) dias, devendo, na oportunidade, informar se concorda com o pedido de liberação dos valores depositados, em favor dos autores, implicando o seu silêncio em anuência tácita.

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:12

Conclusos para despacho

07/06/2024, 13:22

Recebidos os autos

07/06/2024, 08:37

Juntada de certidão de prevenção

07/06/2024, 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/11/2023, 12:56

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:09

Juntada de Petição de contra-razões

20/10/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

12/10/2023, 22:40

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:24

Juntada de Petição de apelação

11/10/2023, 16:23

Publicado Sentença em 20/09/2023.

23/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMANUEL NILDIVAN RODRIGUES DA FONSECA, DAILSON DUTRA MARCOLINO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogados do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TE 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0843271-14.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMANUEL NILDIVAN RODRIGUES DA FONSECA, DAILSON DUTRA MARCOLINO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogados do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TE 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0843271-14.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMANUEL NILDIVAN RODRIGUES DA FONSECA, DAILSON DUTRA MARCOLINO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogados do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TE 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0843271-14.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

19/09/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

14/09/2023, 13:54

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:02

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 10:39

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:42

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 24/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:38

Decorrido prazo de DAILSON DUTRA MARCOLINO em 24/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/11/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 14:20

Conclusos para decisão

28/09/2022, 13:58

Decorrido prazo de DAILSON DUTRA MARCOLINO em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 07:45

Conclusos para decisão

24/03/2022, 16:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 03:19

Decorrido prazo de EMANUEL NILDIVAN RODRIGUES DA FONSECA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 03:19

Decorrido prazo de DAILSON DUTRA MARCOLINO em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 03:18

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2022, 12:45

Juntada de Petição de contestação

03/01/2022, 11:39

Conclusos para decisão

30/11/2021, 18:28

Decorrido prazo de EMANUEL NILDIVAN RODRIGUES DA FONSECA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:46

Decorrido prazo de DAILSON DUTRA MARCOLINO em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 08:36

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/11/2021, 12:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

02/11/2021, 12:21

Arquivado Definitivamente

02/11/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

02/11/2021, 12:21

Declarada incompetência

01/11/2021, 21:21

Determinada a redistribuição dos autos

01/11/2021, 21:21

Distribuído por sorteio

01/11/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 08:36

Despacho

•12/02/2022, 12:45

Despacho

•06/05/2022, 07:45

Despacho

•23/11/2022, 14:20

Despacho

•01/03/2023, 09:13

Sentença

•14/09/2023, 13:54

Sentença

•18/09/2023, 07:54

Despacho

•04/12/2023, 17:14

Acórdão

•29/01/2024, 19:44

Despacho

•05/03/2024, 11:18

Despacho

•25/03/2024, 14:38

Despacho

•09/04/2024, 11:21

Despacho

•10/04/2024, 19:19

Todos os documentos(24)

Decisão

•01/11/2021, 21:21

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 08:35

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 08:36

Despacho

•12/02/2022, 12:45

Despacho

•06/05/2022, 07:45

Despacho

•23/11/2022, 14:20

Despacho

•01/03/2023, 09:13

Sentença

•14/09/2023, 13:54

Sentença

•18/09/2023, 07:54

Despacho

•04/12/2023, 17:14

Acórdão

•29/01/2024, 19:44

Despacho

•05/03/2024, 11:18

Despacho

•25/03/2024, 14:38

Despacho

•09/04/2024, 11:21

Despacho

•10/04/2024, 19:19

Acórdão

•29/04/2024, 14:50

Despacho

•23/01/2025, 10:37

Despacho

•23/01/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 08:42

Despacho

•15/08/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:41