Procedimento Comum Cível 0000396-04.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 113.711,57

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Conflito de Jurisdição · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:09

Juntada de Certidão

23/03/2026, 08:08

Determinada Requisição de Informações

17/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:22

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:45

Conclusos para decisão

20/10/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:50

Publicado Despacho em 20/09/2023.

23/09/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS Vistos etc. Intime-se a parte autora para que esclareça, no prazo de 10 dias, sobre a ocorrência de litispendência aduzida nos Autos na petição de Id nº 73045681. João Pessoa, (DATA ELETRÔNICA) JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz de Direito

19/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 08:58

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 09:17

Conclusos para despacho

08/05/2023, 11:44

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:09

Juntada de Certidão

23/03/2026, 08:08

Determinada Requisição de Informações

17/08/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:22

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:45

Documentos

Ato Ordinatório

•07/06/2020, 17:49

Ato Ordinatório

•07/06/2020, 17:49

Conclusos para decisão

20/10/2023, 18:38

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:50

Publicado Despacho em 20/09/2023.

23/09/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS Vistos etc. Intime-se a parte autora para que esclareça, no prazo de 10 dias, sobre a ocorrência de litispendência aduzida nos Autos na petição de Id nº 73045681. João Pessoa, (DATA ELETRÔNICA) JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz de Direito

19/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 08:58

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 09:17

Conclusos para despacho

08/05/2023, 11:44

Juntada de Petição de contestação

04/05/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

26/03/2022, 07:53

Decorrido prazo de GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 04:39

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 10:42

Juntada de Decisão

18/01/2022, 09:17

Conclusos para despacho

14/12/2021, 08:52

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 08:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/12/2021, 08:27

Determinada a redistribuição dos autos

14/12/2021, 08:20

Conclusos para despacho

13/12/2021, 15:54

Recebidos os autos

03/12/2021, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2020, 23:53

Cancelada a movimentação processual

08/12/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 11:55

Conclusos para despacho

23/11/2020, 21:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:17

Decorrido prazo de GERALDO TADEU INDRUSIAK DA ROSA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/06/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2020, 17:49

Ato ordinatório praticado

07/06/2020, 17:49

Processo migrado para o PJe

22/01/2020, 15:38

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 12/2019 13:19 TJEJPN8

02/12/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 12/2019 NF 171/1

02/12/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 12/2019 MIGRACAO P/PJE

02/12/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 11/2019 DIGITALIZACAO

26/11/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 03/2019

21/03/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 03/2019 DO TJPB

21/03/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 15: 02/2019

15/02/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 12/2018 REMETA-SE TJ/PB

18/12/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 12/2018

17/12/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 11/2018

23/11/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 11/2018

23/11/2018, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR PREVENÇÃO INCOMPETENCIA 22: 11/2018 TJESR07

22/11/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 22: 11/2018 REDISTRIBUIR 2A EXECUTIVO

22/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 22: 11/2018

22/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 09/2018 NF 103/1

18/09/2018, 00:00

Mov. [961] - SUSCITADO CONFLITO DE COMPETENCIA 30: 07/2018 NF

16/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 02/2018

05/02/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 02/2018 DISTRIBUICAO

05/02/2018, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO 02: 02/2018 TJESR07

02/02/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 02: 02/2018

02/02/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 02/2018

02/02/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 02/2018

02/02/2018, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 01: 02/2018 TJEAC06

01/02/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•07/06/2020, 17:49

Despacho

•07/12/2020, 11:55

Despacho

•18/12/2020, 14:58

Despacho

•09/03/2021, 15:55

Despacho

•12/03/2021, 10:34

Despacho

•13/07/2021, 07:18

Decisão

•08/11/2021, 11:54

Despacho

•14/12/2021, 08:20

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 08:52

Decisão

•18/01/2022, 09:17

Despacho

•17/02/2022, 10:42

Despacho

•07/03/2023, 17:47

Despacho

•15/09/2023, 08:58

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•07/06/2020, 17:49

Ato Ordinatório

•07/06/2020, 17:49

Ato Ordinatório

•07/06/2020, 17:49

Despacho

•07/12/2020, 11:55

Despacho

•18/12/2020, 14:58

Despacho

•09/03/2021, 15:55

Despacho

•12/03/2021, 10:34

Despacho

•13/07/2021, 07:18

Decisão

•08/11/2021, 11:54

Despacho

•14/12/2021, 08:20

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 08:52

Decisão

•18/01/2022, 09:17

Despacho

•17/02/2022, 10:42

Despacho

•07/03/2023, 17:47

Despacho

•15/09/2023, 08:58

Despacho

•18/09/2023, 07:59

Despacho

•17/08/2025, 09:48