Procedimento Comum Cível 0805271-65.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:15

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELTON JORGE RIBEIRO DA SILVA REU: J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805271-65.2023.8.15.2003 [Veículos, Financiamento de Produto, Evicção ou Vicio Redibitório] Vistos, etc. Trata-

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELTON JORGE RIBEIRO DA SILVA REU: J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805271-65.2023.8.15.2003 [Veículos, Financiamento de Produto, Evicção ou Vicio Redibitório] Vistos, etc. Trata-

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELTON JORGE RIBEIRO DA SILVA REU: J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805271-65.2023.8.15.2003 [Veículos, Financiamento de Produto, Evicção ou Vicio Redibitório] Vistos, etc. Trata-

09/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 12:45

Homologada a Transação

03/10/2024, 09:06

Determinado o arquivamento

03/10/2024, 09:06

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 11:24

Decorrido prazo de ELTON JORGE RIBEIRO DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:57

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:57

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 10:30

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:01

Todas as movimentações(55)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:15

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELTON JORGE RIBEIRO DA SILVA REU: J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805271-65.2023.8.15.2003 [Veículos, Financiamento de Produto, Evicção ou Vicio Redibitório] Vistos, etc. Trata-

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELTON JORGE RIBEIRO DA SILVA REU: J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805271-65.2023.8.15.2003 [Veículos, Financiamento de Produto, Evicção ou Vicio Redibitório] Vistos, etc. Trata-

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELTON JORGE RIBEIRO DA SILVA REU: J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando as partes transigirem. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805271-65.2023.8.15.2003 [Veículos, Financiamento de Produto, Evicção ou Vicio Redibitório] Vistos, etc. Trata-

09/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 12:45

Homologada a Transação

03/10/2024, 09:06

Determinado o arquivamento

03/10/2024, 09:06

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 11:24

Decorrido prazo de ELTON JORGE RIBEIRO DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:57

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:57

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 10:30

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805271-65.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 dias. No mesmo prazo, ambas as partes devem especificar se desejam produzir provas além das existentes nos autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805271-65.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 dias. No mesmo prazo, ambas as partes devem especificar se desejam produzir provas além das existentes nos autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805271-65.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 dias. No mesmo prazo, ambas as partes devem especificar se desejam produzir provas além das existentes nos autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2024, 08:27

Determinada diligência

07/06/2024, 20:13

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:09

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC

15/04/2024, 10:35

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/04/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

26/03/2024, 11:09

Decorrido prazo de ALEX GOMES DE FRANCA JUNIOR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:15

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:15

Decorrido prazo de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 15:57

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 15:57

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:52

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/04/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/03/2024, 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

28/11/2023, 12:02

Recebidos os autos.

28/11/2023, 12:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELTON JORGE RIBEIRO DA SILVA - CPF: 014.185.374-38 (AUTOR).

20/11/2023, 06:14

Determinada a citação de J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 09.256.546/0001-82 (REU) e RENAULT DO BRASIL S.A - CNPJ: 00.913.443/0001-73 (REU)

20/11/2023, 06:14

Conclusos para decisão

18/10/2023, 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/09/2023, 09:32

Publicado Intimação em 20/09/2023.

23/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805271-65.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos etc. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional, em seu artigo 5ª, LXXIV, assim preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovar

19/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 08:52

Determinada Requisição de Informações

13/09/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 10:26

Decorrido prazo de ELTON JORGE RIBEIRO DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:40

Conclusos para despacho

17/08/2023, 22:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 09:34

Declarada incompetência

14/08/2023, 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2023, 13:57

Distribuído por sorteio

12/08/2023, 13:57

Documentos

DECISÃO

•14/08/2023, 08:42

DECISÃO

•14/08/2023, 09:34

DECISÃO

•13/09/2023, 10:26

DECISÃO

•20/11/2023, 06:14

DESPACHO

•07/06/2024, 20:13

SENTENÇA

•03/10/2024, 09:06