Execução de Título Extrajudicial 0849819-84.2023.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 11:26

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: MARIA DE LOURDES LEITE DE SOUZA. SENTENÇA Processo n. 0849819-84.2023.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Despesas Condominiais] Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL proposta por CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO contra MARIA DE LOURDES LEITE DE SOUZA, todos qualificados nos autos, objetivando a cobrança de cotas condominiais. Custas iniciais recolhidas. Os autos vieram redistribuídos da 5ª Vara Cível. A parte executada foi devidamente citada (ID 92930605), no entanto, apesar de se habilitar nos autos, através de advogado, não quitou o débito e nem interpôs embargos à execução. Em decisão de ID 108565524, foi determinado o bloqueio do débito através do SISBAJUD, tendo havido bloqueio parcial. Devidamente intimada do bloqueio, a executada não se manifestou. Em seguida, a parte exequente requereu a extinção da presente, em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, bem como requereu a retirada de eventuais gravames inseridos em bens da parte ré. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Cumpre destacar que a quitação do débito foi noticiada pela própria exequente, que requereu a extinção do feito pela quitação do débito, nos termos do art 924, II do CPC. Ainda, o exequente requereu a retirada de gravame em bens da executada. Portanto, sendo incontroversa a satisfação do crédito, é imperiosa a extinção da execução. Ante o exposto, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, JULGO EXTINTA a presente execução. Publicada eletronicamente. Intimem-se. Confere-se a existência de valores constritos, no entanto, em razão do pagamento do débito acima referido, nesta data foi procedido o desbloqueio do montante junto ao sistema Sisbajud, conforme comprovantes anexos. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária, à parte executada. Sem custas e sem honorários. Inexistente o interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se imediatamente Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO. EXECUTADO: MARIA DE LOURDES LEITE DE SOUZA. SENTENÇA Processo n. 0849819-84.2023.8.15.2001; EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154); [Despesas Condominiais] Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL proposta por CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO contra MARIA DE LOURDES LEITE DE SOUZA, todos qualificados nos autos, objetivando a cobrança de cotas condominiais. Custas iniciais recolhidas. Os autos vieram redistribuídos da 5ª Vara Cível. A parte executada foi devidamente citada (ID 92930605), no entanto, apesar de se habilitar nos autos, através de advogado, não quitou o débito e nem interpôs embargos à execução. Em decisão de ID 108565524, foi determinado o bloqueio do débito através do SISBAJUD, tendo havido bloqueio parcial. Devidamente intimada do bloqueio, a executada não se manifestou. Em seguida, a parte exequente requereu a extinção da presente, em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, bem como requereu a retirada de eventuais gravames inseridos em bens da parte ré. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Cumpre destacar que a quitação do débito foi noticiada pela própria exequente, que requereu a extinção do feito pela quitação do débito, nos termos do art 924, II do CPC. Ainda, o exequente requereu a retirada de gravame em bens da executada. Portanto, sendo incontroversa a satisfação do crédito, é imperiosa a extinção da execução. Ante o exposto, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, JULGO EXTINTA a presente execução. Publicada eletronicamente. Intimem-se. Confere-se a existência de valores constritos, no entanto, em razão do pagamento do débito acima referido, nesta data foi procedido o desbloqueio do montante junto ao sistema Sisbajud, conforme comprovantes anexos. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária, à parte executada. Sem custas e sem honorários. Inexistente o interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se imediatamente Cumpra-se com urgência. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

15/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 12:00

Determinado o arquivamento

12/12/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 13:49

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEITE DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

21/06/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)Havendo bloqueio, mesmo que parcial, o cartório deve proceder com a transferência para conta judicial e, imediatamente, INTIMAR a executada para ciência da penhora e, querendo, no prazo de cinco dias, comprovar: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme §3º, artigo 854 do Código de Processo Civil.(...)"

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 10:26

Juntada de Certidão

18/06/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 03:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2025, 11:17

Conclusos para despacho

10/02/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 17:54

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:57

Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:51

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEITE DE SOUZA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 15:05

Juntada de Petição de diligência

01/07/2024, 15:05

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 07:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/05/2024, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 12:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/02/2024, 12:19

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 17:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:29

Publicado Despacho em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706 EXECUTADO: MARIA DE LOURDES LEITE DE SOUZA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0849819-84.2023.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos. Intime-se para recolhimento das diligências postais ou com mandado em cinco dias, em sendo o caso. Recolhidas as diligências, expeça-se carta/mandado par

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:19

Determinada a citação de MARIA DE LOURDES LEITE DE SOUZA - CPF: 017.640.254-31 (EXECUTADO)

02/02/2024, 10:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LEITE DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:42

Conclusos para despacho

08/01/2024, 07:32

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0849819-84.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELLAGIO em face de MARIA DE LOURDES LEITE DE SOUZA, aduzindo, na oportunidade, às razões do pedido. Pois, bem. Em análise dos autos, verifica-se que as partes residem no bairro Muçumagro, área geográfica incluída na competência das Varas Distritais de Mangabeira, conso

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0849819-84.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELLAGIO em face de MARIA DE LOURDES LEITE DE SOUZA, aduzindo, na oportunidade, às razões do pedido. Pois, bem. Em análise dos autos, verifica-se que as partes residem no bairro Muçumagro, área geográfica incluída na competência das Varas Distritais de Mangabeira, conso

18/12/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2023, 10:16

Declarada incompetência

14/12/2023, 20:48

Determinada a redistribuição dos autos

14/12/2023, 20:48

Conclusos para despacho

13/12/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 15:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:04

Publicado Despacho em 20/09/2023.

23/09/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0849819-84.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, colacionar ao feito a Guia de Custas e Despesas prévias do processo, bem como realizar o efetivo pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito. Decorrido o prazo sem qualquer depósito nos autos, faça-se conclusão para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitai

19/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

18/09/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2023, 17:53

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 17:53

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 16/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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