Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801742-77.2021.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de São Bento 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT

Partes do Processo

JOSE OLAVIO GAMA

CPF

Autor

INSS

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA SOARES SILVEIRA

OAB/PB 19046·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ISMAEL MOREIRA

OAB/CE 17999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/02/2026, 08:53

Documento (Certidão)

10/02/2026, 08:53

Arquivamento

10/02/2026, 08:14

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 11:15

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 09:29

Publicação

27/01/2026, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801742-77.2021.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, considerando a certidão anexada no ID. 128328195, bem como que os valores se encontram depositados e estão em conta à disposição deste Juízo. Assim, expeçam-se os alvarás em favor dos beneficiários, com os valores depositados em conta judicial, referente às requisições de pagamento supracitadas, conforme requerido na petição de ID. 128170613. Expedidos os alvarás, intimem-se as partes para procederem o levantamento dos valores, ficando intimados para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entender de direito. Cumpridas todas as determinações, retornem os autos para nova deliberação. SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 21:29

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 21:28

Documento (Alvará)

12/01/2026, 16:12

Documento (Alvará)

12/01/2026, 16:12

Mero expediente

03/12/2025, 12:15

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 09:31

Desarquivamento

03/12/2025, 09:31

Todas as movimentações(102)

Definitivo

10/02/2026, 08:53

Documento (Certidão)

10/02/2026, 08:53

Arquivamento

10/02/2026, 08:14

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 11:15

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 09:29

Documentos

•13/01/2026, 00:00

Publicação

27/01/2026, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801742-77.2021.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, considerando a certidão anexada no ID. 128328195, bem como que os valores se encontram depositados e estão em conta à disposição deste Juízo. Assim, expeçam-se os alvarás em favor dos beneficiários, com os valores depositados em conta judicial, referente às requisições de pagamento supracitadas, conforme requerido na petição de ID. 128170613. Expedidos os alvarás, intimem-se as partes para procederem o levantamento dos valores, ficando intimados para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entender de direito. Cumpridas todas as determinações, retornem os autos para nova deliberação. SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 21:29

Documento (Outros documentos)

12/01/2026, 21:28

Documento (Alvará)

12/01/2026, 16:12

Documento (Alvará)

12/01/2026, 16:12

Mero expediente

03/12/2025, 12:15

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 09:31

Desarquivamento

03/12/2025, 09:31

Documento (Certidão)

03/12/2025, 09:31

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 10:14

Definitivo

14/10/2025, 11:14

Documento (Certidão)

14/10/2025, 11:14

Decurso de Prazo

10/09/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 08:23

Documento (Certidão)

29/08/2025, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 08:19

Documento (Outros documentos)

29/08/2025, 08:18

Mero expediente

03/07/2025, 23:28

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 10:37

Desarquivamento

01/07/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 10:18

Definitivo

01/04/2025, 11:53

Documento (Certidão)

01/04/2025, 11:53

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 09:05

Documento (Certidão)

19/03/2025, 09:02

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:41

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 08:59

Publicação

14/10/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE OLAVIO GAMA EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801742-77.2021.8.15.0881 Vistos, etc. INTIME-SE o INSS para comprovar no prazo de 30 dias a implantação do benefício à parte exequente, em cumprimento à sentença/acórdão, conforme requerido pela parte autora no ID. 98876862 e determinado no ID. 97430883. Havendo expressa concordância da parte promovente, manifestada em sua cota ID. 98876862, com os memoriais de cálculos apresentados pela promovida ID. 98816484, HOMOLOGO-OS, para que produzam seus legais efeitos. Estando as partes acordes quanto ao valor devido, não serão devidos honorários nesta fase de cumprimento de sentença (art. 85, §7º do CPC), e, portanto, não há necessidade de aguardo de decurso de prazo. Intimem-se as partes. Não havendo qualquer impugnação a esta decisão, proceda-se como abaixo especificado: Por meio eletrônico, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor/Precatório ao TRF da 5ª Região, com os respectivos créditos em nome da parte autora, conforme requerido. Após, intimem-se as partes para que tomem ciência de todo seu teor, conforme o art. 11 da Resolução 465/2016. Finalmente, assinado digitalmente e enviado ao TRF da 5ª Região, cumpridas as demais determinações acima, arquivem-se os presentes autos, com baixa. Expedientes necessários. São Bento/PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 07:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/08/2024, 12:00

Documento (Certidão)

22/08/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 13:11

Evolução da Classe Processual

01/08/2024, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2024, 10:47

Mero expediente

27/07/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

20/07/2024, 15:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/07/2024, 10:36

Documento (Certidão)

17/07/2024, 10:36

Documento (Certidão)

17/07/2024, 10:30

Documento (Certidão)

30/06/2023, 09:09

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2023, 11:10

Documento (Ofício)

29/06/2023, 11:08

Mero expediente

14/05/2023, 11:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/05/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 16:56

Conclusão (para julgamento)

06/03/2023, 10:22

Decurso de Prazo

23/02/2023, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 15:10

Decurso de Prazo

23/12/2022, 05:09

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2022, 08:49

Documento (Certidão)

22/11/2022, 08:16

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 11:24

Decurso de Prazo

07/11/2022, 00:52

Documento (Certidão)

25/10/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 08:11

Documento (Certidão)

24/10/2022, 21:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 21:00

Documento (Certidão)

24/10/2022, 20:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 20:45

Documento (Certidão)

20/09/2022, 11:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/09/2022, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 11:09

Perito

29/08/2022, 16:51

Documento (Outros documentos)

14/08/2022, 22:38

Decurso de Prazo

08/12/2021, 04:16

Conclusão (para julgamento)

02/12/2021, 10:35

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 13:24

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2021, 11:37

Mero expediente

23/11/2021, 21:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/11/2021, 20:48

Petição (Petição (outras))

20/11/2021, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 14:16

Ato ordinatório

16/11/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

14/11/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 13:20

Assistência Judiciária Gratuita

08/10/2021, 19:11

Inclusão no Juízo 100% Digital

05/10/2021, 15:55

Distribuição (sorteio)

05/10/2021, 15:55

Decisão

•11/10/2024, 00:00