Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0803700-71.2024.8.15.0371.
AUTOR: MARIA LARISSA ALMEIDA VIEIRA(103.566.114-42); MARTINS ALENCAR(774.515.541-04); DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA(321.617.888-92); DEBORA ALINE SANTOS ALVES(120.805.084-23);
REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA(08.924.078/0001-04); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 01-2025, FICA a PARTE EXEQUENTE INTIMADA PARA: (X )
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Intime-se o exequente para, em quinze dias, requerer a execução e apresentar demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC. Decorrido o prazo, ao arquivo, até ulterior manifestação do interessado; SOUSA, 2 de junho de 2026 ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/técnico judiciário
03/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/03/2026, 10:45
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 11:30
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 13:54
Publicação
27/01/2026, 15:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2026, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0803700-71.2024.8.15.0371.
AUTOR: MARIA LARISSA ALMEIDA VIEIRA(103.566.114-42); MARTINS ALENCAR(774.515.541-04); DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA(321.617.888-92); DEBORA ALINE SANTOS ALVES(120.805.084-23);
REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA(08.924.078/0001-04); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 01-2025, FICAM AS PARTES INTIMADAS COM PRAZO DE QUINZE DIAS. Nesse prazo, a parte executada deverá cumprir a obrigação de fazer no modo e no prazo fixados no título judicial (sentença homologatória ou acórdão), sob pena das sanções fixadas no título. Na omissão de fixação de prazos, desde já fica estabelecido o prazo de quinze dias úteis, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Após o termo final para a Fazenda Pública ( o que poderá ser verificado na aba de expedientes), a parte exequente deverá executar a obrigação de pagar, no prazo de quinze dias, e os demais atos serão praticados conforme os artigos 536 e 537 do CPC e o item a seguir. Se alegar o descumprimento, deverá demonstrá-lo e indicar meios para seu cumprimento. Em seguida, venham conclusos. No silêncio, ao arquivo até ulterior manifestação do interessado. Desde logo fica consignado que os prazos ora fixados são sucessivos, de modo que o prazo da parte que se manifestará por último somente terá início após o término do prazo da parte que deverá se manifestar primeiro, independentemente de nova intimação. Assim, cada interessado deverá atentar à ordem estabelecida, considerando que o sistema processual já contemplará automaticamente a abertura e contagem dos prazos subsequentes. SEGUE ABAIXO TABELA COM OS PRAZOS DAS PARTES: SOUSA, 12 de janeiro de 2026 ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/técnico judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2026, 21:29
Ato ordinatório
12/01/2026, 21:27
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 07:15
Publicação
26/08/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0803700-71.2024.8.15.0371.
AUTOR: MARTINS ALENCAR
REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria,
AUTOR: MARTINS ALENCAR devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: "Intime-se o exequente para, em quinze dias, apresentar demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC. Decorrido o prazo, ao arquivo, até ulterior manifestação do interessado;" Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Adicional por Tempo de Serviço] devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: "Intime-se o exequente para, em quinze dias, apresentar demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC. Decorrido o prazo, ao arquivo, até ulterior manifestação do interessado;" Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0803700-71.2024.8.15.0371.
AUTOR: MARIA LARISSA ALMEIDA VIEIRA(103.566.114-42); MARTINS ALENCAR(774.515.541-04); DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA(321.617.888-92); DEBORA ALINE SANTOS ALVES(120.805.084-23);
REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA(08.924.078/0001-04); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 01-2025, FICAM AS PARTES INTIMADAS COM PRAZO DE QUINZE DIAS. Nesse prazo, a parte executada deverá cumprir a obrigação de fazer no modo e no prazo fixados no título judicial (sentença homologatória ou acórdão), sob pena das sanções fixadas no título. Na omissão de fixação de prazos, desde já fica estabelecido o prazo de quinze dias úteis, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Após o termo final para a Fazenda Pública ( o que poderá ser verificado na aba de expedientes), a parte exequente deverá executar a obrigação de pagar, no prazo de quinze dias, e os demais atos serão praticados conforme os artigos 536 e 537 do CPC e o item a seguir. Se alegar o descumprimento, deverá demonstrá-lo e indicar meios para seu cumprimento. Em seguida, venham conclusos. No silêncio, ao arquivo até ulterior manifestação do interessado. Desde logo fica consignado que os prazos ora fixados são sucessivos, de modo que o prazo da parte que se manifestará por último somente terá início após o término do prazo da parte que deverá se manifestar primeiro, independentemente de nova intimação. Assim, cada interessado deverá atentar à ordem estabelecida, considerando que o sistema processual já contemplará automaticamente a abertura e contagem dos prazos subsequentes. SEGUE ABAIXO TABELA COM OS PRAZOS DAS PARTES: SOUSA, 12 de janeiro de 2026 ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/técnico judiciário
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2026, 21:29
Ato ordinatório
12/01/2026, 21:27
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 07:15
Publicação
26/08/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0803700-71.2024.8.15.0371.
AUTOR: MARTINS ALENCAR
REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria,
AUTOR: MARTINS ALENCAR devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: "Intime-se o exequente para, em quinze dias, apresentar demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC. Decorrido o prazo, ao arquivo, até ulterior manifestação do interessado;" Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Adicional por Tempo de Serviço] devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: "Intime-se o exequente para, em quinze dias, apresentar demonstrativo de cálculo, nos termos do art. 534 do CPC. Decorrido o prazo, ao arquivo, até ulterior manifestação do interessado;" Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
25/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2025, 18:26
Evolução da Classe Processual
22/08/2025, 18:25
Recebimento
17/07/2025, 23:02
Documento (Outros documentos)
17/07/2025, 23:02
Remessa (em grau de recurso)
05/05/2025, 20:43
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 21:08
Publicação
20/03/2025, 01:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0803700-71.2024.8.15.0371.
AUTOR: MARTINS ALENCAR
REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria,
AUTOR: MARTINS ALENCAR devidamente intimado(a), através do seu Advogado, do seguinte despacho/sentença através do DJEN: "Em caso de interposição de recurso inominado,
EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa _____________________________________________________________________ Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto(s): [Adicional por Tempo de Serviço] devidamente intimado(a), através do seu Advogado, do seguinte despacho/sentença através do DJEN: "Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias." Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. ELISABETH ESTRELA PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário