Apelação Cível 0828171-48.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 496.000,00

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RAISSA KELLY FABRICIO DE LIMA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

RAISSA KELLY FABRICIO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO

OAB/PB 28650·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO

OAB/PB 28650·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

THIAGO RODRIGUES BIONE DE ARAUJO

OAB/PB 28650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/03/2026, 08:08

Conclusos para admissibilidade recursal

09/03/2026, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 11:47

Juntada de Certidão

22/01/2026, 11:45

Decorrido prazo de RAISSA KELLY FABRICIO DE LIMA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 16:26

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:36

Decorrido prazo de RAISSA KELLY FABRICIO DE LIMA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de RAISSA KELLY FABRICIO DE LIMA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:43

Juntada de Petição de recurso especial

11/11/2025, 14:44

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:01

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/03/2026, 08:08

Conclusos para admissibilidade recursal

09/03/2026, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Documento de Comprovação

•16/05/2023, 11:51

Decisão

•17/05/2023, 11:49

22/01/2026, 11:47

Juntada de Certidão

22/01/2026, 11:45

Decorrido prazo de RAISSA KELLY FABRICIO DE LIMA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 16:26

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:36

Decorrido prazo de RAISSA KELLY FABRICIO DE LIMA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:56

Decorrido prazo de RAISSA KELLY FABRICIO DE LIMA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:43

Juntada de Petição de recurso especial

11/11/2025, 14:44

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 10:04

Conhecido o recurso de RAISSA KELLY FABRICIO DE LIMA - CPF: 103.503.454-90 (APELANTE) e provido em parte

16/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:41

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 16:50

Conclusos para despacho

17/09/2025, 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2025, 20:31

Juntada de Certidão

13/08/2025, 12:24

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:24

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/08/2025, 12:23

Recebidos os autos

13/08/2025, 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2025, 12:13

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 12:13

Despacho

•05/09/2023, 08:57

Decisão

•08/10/2023, 18:36

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 09:01

Decisão

•06/08/2024, 14:25

Despacho

•02/09/2024, 15:35

Sentença

•28/01/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 12:12

Despacho

•16/09/2025, 20:31

Despacho

•18/09/2025, 16:50

Acórdão

•16/10/2025, 11:30