Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0867310-70.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO PESSOA ANDRADE DE FRANCA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EWERTON HENRIQUE JOSE GUEDES PEREIRA

OAB/PB 17792

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 11:28

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:47

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 19:39

Publicação

27/01/2026, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0867310-70.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 19:36

Mero expediente

03/11/2025, 19:20

Documento (Decisão)

30/10/2025, 02:39

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 15:51

Decurso de Prazo

23/07/2025, 02:57

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 17:14

Expedição de documento (Carta)

29/04/2025, 09:00

Mero expediente

04/02/2025, 20:04

Todas as movimentações(22)

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 11:28

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:47

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 19:39

Publicação

27/01/2026, 15:02

Documentos

•13/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0867310-70.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95. Intime(m)-se. João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

13/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 19:36

Mero expediente

03/11/2025, 19:20

Documento (Decisão)

30/10/2025, 02:39

Conclusão (para decisão)

25/07/2025, 15:51

Decurso de Prazo

23/07/2025, 02:57

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 17:14

Expedição de documento (Carta)

29/04/2025, 09:00

Mero expediente

04/02/2025, 20:04

Conclusão (para decisão)

13/01/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 10:40

Mero expediente

22/10/2024, 13:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

21/10/2024, 13:28

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/10/2024, 13:19

Distribuição (sorteio)

21/10/2024, 13:19