Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000586-44.2014.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Antonio Silveira Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 13:08

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 13:06

Documento (Informações)

30/04/2026, 08:38

Documento (Informações)

30/04/2026, 08:25

Substituição/Sucessão da Parte

29/04/2026, 09:29

Petição (Contraminuta)

20/03/2026, 16:13

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 11:44

Documento (Alvará)

12/02/2026, 08:46

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 08:42

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:49

Publicação

27/01/2026, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 08:31

Morte ou perda da capacidade

06/01/2026, 11:58

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 12:55

Todas as movimentações(161)

Conclusão (para despacho)

25/05/2026, 13:08

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 13:06

Documento (Informações)

30/04/2026, 08:38

Documento (Informações)

30/04/2026, 08:25

Substituição/Sucessão da Parte

29/04/2026, 09:29

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

20/03/2026, 16:13

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 11:44

Documento (Alvará)

12/02/2026, 08:46

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 08:42

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:49

Publicação

27/01/2026, 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 08:31

Morte ou perda da capacidade

06/01/2026, 11:58

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 12:55

Documento (Certidão)

28/11/2025, 12:55

Documento (Outros documentos)

28/11/2025, 12:50

Petição (Contraminuta)

14/11/2025, 14:48

Petição (Contraminuta)

14/11/2025, 09:27

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

11/11/2025, 20:47

Decurso de Prazo

09/11/2025, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 10:45

Publicação

31/10/2025, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 14:01

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 18:08

Conclusão (para decisão)

24/10/2025, 18:07

Documento (Certidão)

24/10/2025, 18:07

Decurso de Prazo

16/09/2025, 04:42

Mero expediente

26/08/2025, 08:41

Movimentação processual

19/08/2025, 10:22

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 15:59

Mero expediente

13/08/2025, 18:52

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 14:40

Documento (Decisão)

11/08/2025, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 15:40

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 11:04

Documento (Outros documentos)

03/07/2025, 11:04

Procedência

30/06/2025, 21:29

Evolução da Classe Processual

30/06/2025, 20:01

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 10:08

Documento (Projeto de sentença)

27/06/2025, 10:08

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 16:39

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 10:06

Petição (Contraminuta)

20/05/2025, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2025, 14:06

Petição (Contraminuta)

11/05/2025, 19:11

Mero expediente

04/04/2025, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 15:00

Mero expediente

14/03/2025, 11:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/02/2025, 15:04

Desarquivamento

11/02/2025, 15:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/02/2025, 15:03

Desarquivamento

11/02/2025, 15:03

Petição (Contraminuta)

14/01/2025, 17:17

Definitivo

17/07/2024, 09:02

Definitivo

10/07/2024, 21:13

Arquivamento

08/07/2024, 16:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

08/07/2024, 12:30

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 10:47

Ordenação de entrega de autos

17/06/2024, 10:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/06/2024, 16:39

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 11:13

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2024, 12:50

Com efeito suspensivo

20/02/2024, 13:13

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 14:16

Documento (Certidão)

19/02/2024, 14:16

Petição (Contraminuta)

19/02/2024, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 07:55

Petição (Contraminuta)

31/01/2024, 11:51

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:03

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 15:30

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/01/2024, 14:04

Documento (Projeto de sentença)

09/01/2024, 14:04

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/01/2024, 14:03

Documento (Projeto de sentença)

09/01/2024, 14:03

Decurso de Prazo

31/10/2023, 04:11

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:11

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 07:51

Conclusão (para decisão)

02/10/2023, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 08:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2023, 08:41

Outras Decisões

01/10/2023, 10:02

Retificação de movimento

30/09/2023, 16:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/09/2023, 17:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/09/2023, 16:48

Retificação de Classe Processual

25/09/2023, 11:00

Retificação de movimento

05/09/2023, 19:27

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

05/09/2023, 19:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/09/2023, 16:03

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2023, 15:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

24/03/2023, 08:09

Documento (Decisão)

23/03/2023, 13:15

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 10:34

Petição (Contraminuta)

15/03/2023, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 14:00

Ato ordinatório

08/03/2023, 13:59

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:28

Petição (Contraminuta)

20/02/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2023, 10:27

Documento (Projeto de sentença)

19/01/2023, 18:06

Conclusão (para decisão)

05/10/2022, 09:15

Outras Decisões

24/09/2022, 20:02

Conclusão (para decisão)

20/09/2022, 07:16

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:25

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:25

Decurso de Prazo

08/03/2022, 05:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 12:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

24/02/2022, 08:57

Conclusão (para decisão)

24/02/2022, 06:44

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/02/2022, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 11:22

Ato ordinatório

23/02/2022, 11:22

Retificação de Classe Processual

23/02/2022, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 11:19

Incompetência

23/02/2022, 10:52

Conclusão (para decisão)

22/02/2022, 23:14

Decurso de Prazo

27/11/2021, 01:26

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 12:28

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

01/11/2021, 15:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

29/10/2021, 17:00

Petição (Contraminuta)

20/09/2021, 09:51

Decurso de Prazo

14/09/2021, 02:46

Decurso de Prazo

06/09/2021, 03:16

Petição (Contraminuta)

30/08/2021, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 09:51

Ato ordinatório

24/08/2021, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/12/2020, 00:00

Recebimento

19/11/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/11/2018, 00:00

Protocolo de Petição

16/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2018, 00:00

Mero expediente

08/08/2017, 00:00

Petição (Contraminuta)

31/07/2017, 00:00

Protocolo de Petição

10/05/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/11/2016, 00:00

Protocolo de Petição

29/04/2016, 00:00

Protocolo de Petição

28/04/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2016, 00:00

Petição (Contraminuta)

14/03/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/09/2015, 00:00

Protocolo de Petição

08/09/2015, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2015, 00:00

Petição (Contraminuta)

01/04/2015, 00:00

Mero expediente

01/08/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/07/2014, 00:00

Protocolo de Petição

05/06/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

17/02/2014, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/02/2014, 00:00