Usucapião 0800460-64.2020.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

LICELIA DINIZ E SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

Terceiro

JOSEFA AGRIPINO E SILVA (CONFINANTE)

Reu

NAO HA REGISTRO NO IMOVEL

Reu

REGINALDO SERGIO DINIZ E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LICELIA DINIZ E SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

Terceiro

JOSEFA AGRIPINO E SILVA (CONFINANTE)

Reu

NAO HA REGISTRO NO IMOVEL

Reu

REGINALDO SERGIO DINIZ E SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 25/09/2024

29/10/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:27

Julgado procedente o pedido

29/08/2024, 11:35

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:16

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 09:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/11/2023 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.

16/11/2023, 12:39

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/11/2023 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.

13/07/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 16:24

Conclusos para decisão

08/02/2023, 09:39

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 17:06

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 12:12

Transitado em Julgado em 25/09/2024

29/10/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:27

Julgado procedente o pedido

29/08/2024, 11:35

Documentos

DECISÃO

•15/04/2020, 09:16

DESPACHO

•05/10/2021, 14:51

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:16

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 09:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/11/2023 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.

16/11/2023, 12:39

Juntada de Petição de comunicações

15/08/2023, 21:44

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/11/2023 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.

13/07/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 16:24

Conclusos para decisão

08/02/2023, 09:39

Juntada de Petição de comunicações

16/12/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 17:06

Conclusos para despacho

13/12/2022, 09:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/12/2022, 14:52

Decorrido prazo de Josefa Agripino e Silva (Confinante) em 10/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA em 10/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de não ha registro no imovel em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:24

Decorrido prazo de REGINALDO SERGIO DINIZ E SILVA em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:24

Juntada de Petição de comunicações

06/10/2022, 16:35

Juntada de Petição de informações prestadas

04/10/2022, 13:42

Publicado Edital em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LICELIA DINIZ E SILVA, do localizado na Rua Manoel de Souza Li Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 2ª Serventia Judicial, tramita uma Ação de Usucapião Especial (Constitucional)] nº 0800460-64.2020.8.15.0161, requerida por

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LICELIA DINIZ E SILVA, do localizado na Rua Manoel de Souza Li Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 2ª Serventia Judicial, tramita uma Ação de Usucapião Especial (Constitucional)] nº 0800460-64.2020.8.15.0161, requerida por

22/08/2022, 00:00

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22/08/2022, 00:00

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22/08/2022, 00:00

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22/08/2022, 00:00

Expedição de Edital.

10/08/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 14:09

Conclusos para despacho

16/03/2022, 14:14

Juntada de Petição de informação

08/11/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 14:51

Conclusos para despacho

17/03/2021, 13:42

Juntada de Certidão

17/03/2021, 13:42

Decorrido prazo de REGINALDO SERGIO DINIZ E SILVA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:46

Juntada de Petição de diligência

18/11/2020, 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2020, 21:55

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 21/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2020, 11:33

Juntada de Petição de diligência

06/10/2020, 11:33

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 22:34

Juntada de edital de intimação

04/06/2020, 09:07

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 23:27

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 19:45

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 12:38

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 12:38

Expedição de Mandado.

29/04/2020, 14:37

Expedição de Mandado.

29/04/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 14:37

Outras Decisões

15/04/2020, 09:16

Conclusos para despacho

03/04/2020, 08:55

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 13:27

DESPACHO

•06/10/2021, 09:04

DESPACHO

•27/07/2022, 14:09

DESPACHO

•13/12/2022, 17:06

DESPACHO

•10/07/2023, 16:24

SENTENÇA

•29/08/2024, 11:35