Apelação Cível 0801057-44.2025.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA MEDEIROS

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO

OAB/PB 10492·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 08:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/02/2026, 08:38

Trânsito em julgado

23/02/2026, 08:38

Decurso de Prazo

14/02/2026, 14:15

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 11:19

Publicação

21/01/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 08:12

Não Conhecimento de recurso

12/01/2026, 11:37

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 09:30

Redistribuição (sorteio; impedimento)

18/12/2025, 09:30

Documento (Outros documentos)

18/12/2025, 09:30

Recebimento

17/12/2025, 12:34

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/12/2025, 12:34

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

23/02/2026, 08:38

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/02/2026, 08:38

Trânsito em julgado

23/02/2026, 08:38

Decurso de Prazo

14/02/2026, 14:15

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 11:19

Documentos

•14/01/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 08:12

Não Conhecimento de recurso

12/01/2026, 11:37

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 09:30

Redistribuição (sorteio; impedimento)

18/12/2025, 09:30

Documento (Outros documentos)

18/12/2025, 09:30

Recebimento

17/12/2025, 12:34

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/12/2025, 12:34

Distribuição (sorteio)

17/12/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801057-44.2025.8.15.0521.. AUTOR: [ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - CPF: 468.308.044-34 (ADVOGADO), MARIA AUXILIADORA MEDEIROS - CPF: 024.199.694-56 (AUTOR), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0200-36 (REU)]. REU: REU: BANCO DO BRASIL SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para tomar ciência da Sentença de ID 125741180, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801057-44.2025.8.15.0521.. AUTOR: [ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - CPF: 468.308.044-34 (ADVOGADO), MARIA AUXILIADORA MEDEIROS - CPF: 024.199.694-56 (AUTOR), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0200-36 (REU)]. REU: REU: BANCO DO BRASIL SA. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte autora para emendar à inicial, no prazo improrrogável de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer].

14/10/2025, 00:00

Intimação

•13/11/2025, 00:00

•14/10/2025, 00:00