Apelação Cível 0800610-56.2019.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 11.334,66

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

SEVERINO SANTIAGO DE VASCONCELOS

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

Advogados / Representantes

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Autor

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO

OAB/PB 18702·CPF·Representa: Autor

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO

OAB/PB 18702·CPF·Representa: Réu

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

SEVERINO SANTIAGO DE VASCONCELOS

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

SEVERINO SANTIAGO DE VASCONCELOS

CPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Autor

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO

OAB/PB 18702·CPF·Representa: Autor

JOSE LACERDA CAVALCANTE NETO

OAB/PB 18702·CPF·Representa: Réu

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/05/2023, 08:42

Baixa Definitiva

12/05/2023, 08:42

Transitado em Julgado em 29/04/2023

12/05/2023, 08:41

Decorrido prazo de SEVERINO SANTIAGO DE VASCONCELOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de SEVERINO SANTIAGO DE VASCONCELOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:08

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e SEVERINO SANTIAGO DE VASCONCELOS - CPF: 008.201.214-87 (APELANTE) e não-provido

08/03/2023, 08:21

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 18:11

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2023, 18:04

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 17:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:27

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/05/2023, 08:42

Baixa Definitiva

12/05/2023, 08:42

Transitado em Julgado em 29/04/2023

12/05/2023, 08:41

Decorrido prazo de SEVERINO SANTIAGO DE VASCONCELOS em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de SEVERINO SANTIAGO DE VASCONCELOS em 28/04/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•24/07/2019, 12:43

DESPACHO

•09/09/2019, 22:17

29/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 10:08

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e SEVERINO SANTIAGO DE VASCONCELOS - CPF: 008.201.214-87 (APELANTE) e não-provido

08/03/2023, 08:21

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 18:11

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2023, 18:04

Juntada de certidão de julgamento

06/03/2023, 17:59

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2023, 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/02/2023, 19:40

Conclusos para despacho

06/12/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2022, 07:32

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 21:41

Conclusos para despacho

26/10/2022, 08:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

26/10/2022, 06:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/10/2022 10:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

26/10/2022, 06:34

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 16:32

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/10/2022 10:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

10/05/2022, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

03/05/2022, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 07:14

Conclusos para despacho

29/04/2022, 10:05

Juntada de Petição de parecer

29/04/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 17:42

Juntada de Certidão

04/03/2022, 02:38

Conclusos para despacho

04/03/2022, 02:38

Recebidos os autos

03/03/2022, 19:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2022, 19:48

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 19:48

DESPACHO

•25/03/2020, 11:04

DESPACHO

•03/02/2021, 13:27

DESPACHO

•18/03/2021, 17:55

DESPACHO

•16/08/2021, 18:29

SENTENÇA

•04/11/2021, 15:54

DESPACHO

•25/04/2022, 17:42

DESPACHO

•03/05/2022, 07:14

DESPACHO

•05/11/2022, 07:32

DESPACHO

•08/02/2023, 19:40

ACÓRDÃO

•08/03/2023, 08:21