Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/03/2026, 08:52
Conclusão (para julgamento)
03/03/2026, 14:42
Documento (Outros documentos)
03/03/2026, 14:36
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 12:36
Publicação
19/02/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2026, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0807975-86.2025.8.15.2001.
AUTOR: REINALDO NOBREGA DE ALMEIDA JUNIOR
REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Nome: REINALDO NOBREGA DE ALMEIDA JUNIOR Endereço: Avenida Sapé, 737, Apto 402, B, Manaíra, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-381 Advogado: RODRIGO ARAUJO BEZERRA OAB: PB27494 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM. Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado. Prazo:5 dias João Pessoa, em 12 de fevereiro de 2026 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]
13/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
12/02/2026, 07:21
Decurso de Prazo
12/02/2026, 01:17
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0807975-86.2025.8.15.2001.
AUTOR: REINALDO NOBREGA DE ALMEIDA JUNIOR
REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud. Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE. Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. João Pessoa, em 13 de janeiro de 2026 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]