Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0808043-85.2015.8.15.2001.
REQUERENTE: VALTER SOARES ALVES
REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR
REQUERENTE: VALTER SOARES ALVES cujo link segue abaixo. Após o cumprimento da obrigação de fazer,
MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais] cujo link segue abaixo. Após o cumprimento da obrigação de fazer, INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo enquanto não ocorrer a prescrição. JOÃO PESSOA, 13 de janeiro de 2026 De ordem, GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15061411523625700000001492023 VALTER SOARES ALVES - 2010 - 2015 MAI Documento de Comprovação 15061411522074300000001492024 VALTER SOARES ALVES - FUNCIONAL Documento de Identificação 15061411522257800000001492025 VALTER SOARES ALVES - PROC DECL Procuração 15061411522693900000001492026 PETIÇÃO INICIAL ANUENIO Documento de Comprovação 15061411523716500000001492027 PLANILHA - ANUENO - 1 SARGENTO Documento de Comprovação 15061411523837200000001492028 Despacho Despacho 15062518124307200000001535340 Comunicações Comunicações 17110910140450800000010416980 Mandado Mandado 21050405124818700000040542586 Mandado Mandado 21050405124926400000040542587 Contestação Contestação 21050517410001600000040637588 Contestação Contestação 21062314410723700000042683175 PROCURAÇÃO 2021 Procuração 21062314410949700000042683177 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21062815050853700000042806174 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21062815050853700000042806174 Réplica Réplica 21071217383502200000043371843 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21092410515394900000046536525 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21092410515394900000046536525 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21092410515394900000046536525 Petição de provas Petição 21092813341840600000046666687 Documento - Anuênio Documento de Comprovação 21092813341611200000046666689 Petição Petição 21100610184305300000047038515 Cota Cota 21102911253183400000047381893 Sentença Sentença 22083108203069700000059451724 Sentença Sentença 22083108203069700000059451724 Comunicações Comunicações 22091722241203300000060155679 Apelação Apelação 22102413493798700000061516619 Procuracao_Projur_PBPrev_janeiro 2022 Procuração 22102413493899800000061516621 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012407543802500000064402552 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012407543802500000064402552 Contrarrazões Contrarrazões 23020210553014200000064766671 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23060112071500000000101548266 Despacho Despacho 23060418311900000000101548267 Expediente Expediente 23060512165300000000101548268 Resposta Resposta 23070415442200000000101548269 Cota Cota 23070717513000000000101548270 Certidão Certidão 24040408182600000000101548271 Despacho Despacho 24040713261300000000101548272 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24041513275600000000101548273 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24041513360400000000101548274 Cota Cota 24041614481300000000101549025 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24042914085200000000101549026 Voto do Magistrado Voto 24042922560300000000101549029 Relatório Relatório 24042922560400000000101549030 Ementa Ementa 24042922560500000000101549028 Acórdão Acórdão 24042922560600000000101549027 Expediente Expediente 24043012231600000000101549031 Resposta Resposta 24051307551300000000101549032 Recurso Especial Recurso Especial 24062014465600000000101549033 Expediente Expediente 24072307084000000000101549034 Contrarrazões Contrarrazões 24082109595900000000101549035 Expediente Expediente 24082110393400000000101549036 Cota-2024-0001686478.pdf Cota 24082611363400000000101549037 Decisão Decisão 24112616291700000000101549038 Expediente Expediente 24112621432700000000101549039 Resposta Resposta 24112808281200000000101549040 Cota.pdf Petição 25020713283400000000101549041 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25022000323700000000101549042 Despacho Despacho 25022111173071200000101614937 Despacho Despacho 25022111173071200000101614937 Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25031111324799500000102369059 Despacho Despacho 25071303535829700000106912298 Expediente Expediente 25071303535829700000106912298 Expediente Expediente 25071303535829700000106912298 Peca 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25100712133100000000117065946 Petição Petição 25110414504859100000118519288 VALTER SOARES ALVES-SEGUNDOO SARGENTO-PROCESSO JUDICIAL-0808043-85.2015.8.15.2001 Documento de Comprovação 25110414504924500000118519292 Valter Soares Alves Documento de Comprovação 25110414504979900000118519294