Reconhecimento e Extinção de União Estável 0807650-97.2025.8.15.0001 - TJPB

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0807650-97.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/05/2026, 15:47

Trânsito em julgado

29/05/2026, 15:47

Decurso de Prazo

29/05/2026, 00:25

Petição (Contraminuta)

21/05/2026, 09:36

Petição (Contraminuta)

13/05/2026, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSENILDO BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: RUAM ARIEL ALVES DE FARIAS SANTOS, REBECA ALICE APOLINÁRIO DE FARIAS PROCESSO Nº: 0807650-97.2025.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE DEMANDADA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família de Campina Grande, intimo o(a) Advogado(a) da Parte Promovida, adiante mencionado(a), acerca das disposições que constam da sentença anterior. Advogado: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB: PB26712 Endereço: AV PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 237, CENTRO, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 Advogado: HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA OAB: PB32497 Endereço: Coronel Candido de Assis, 445, Empresarial Almeida Melo, Sala 05, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Advogado: ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO OAB: PB34719 Endereço:, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Campina Grande-PB, 5 de maio de 2026. EINSTEIN ARAUJO DOS SANTOS Analista Judiciário (Documento assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA 2ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB - CEP: 58.417-100 Telefones: (83) 3310-2538; 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: [email protected] CLASSE DO PROCESSO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Conversão da união estável em casamento]

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSENILDO BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: RUAM ARIEL ALVES DE FARIAS SANTOS, REBECA ALICE APOLINÁRIO DE FARIAS PROCESSO Nº: 0807650-97.2025.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE AUTORA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família de Campina Grande, intimo o(a) Advogado(a) da Parte Autora, adiante mencionado(a), acerca das disposições que constam da sentença anterior. Advogado: MAILTON ROCHA DA SILVA OAB: PB17351 Endereço: desconhecido Campina Grande-PB, 5 de maio de 2026. EINSTEIN ARAUJO DOS SANTOS Analista Judiciário (Documento assinado eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA 2ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB - CEP: 58.417-100 Telefones: (83) 3310-2538; 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: [email protected] CLASSE DO PROCESSO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Conversão da união estável em casamento]

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 14:56

Abandono da causa

26/04/2026, 20:23

Conclusão (para julgamento)

17/04/2026, 08:07

Petição (Contraminuta)

16/04/2026, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 10:59

Documento (Certidão)

13/04/2026, 10:59

Documentos

EXPEDIENTE

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSENILDO BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: RUAM ARIEL ALVES DE FARIAS SANTOS, REBECA ALICE APOLINÁRIO DE FARIAS MANDADO DE INTIMAÇÃO [ADVOGADO - AUTOR] De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Campina Grande/PB, intimo o(s) Advogado(s), abaixo nominado(s), para comparecer à audiência; Tipo: Conciliação Sala: Sala Virtual de Audiências - Aplicativo Zoom 2ªVF Data: 28/08/2025 Hora: 11:00 horas, por videoconferência, a se realizar na sala de reunião virtual desta Unidade, por meio do aplicativo Zoom, a qual deverá ser acessada pelo link ou QR Code abaixo: https://us02web.zoom.us/my/cpg.vfam02 Advogado: MAILTON ROCHA DA SILVA OAB: PB17351 Endereço: desconhecido Aponte a câmara do celular para o QR Code ao lado ou Acesse o link: https://us02web.zoom.us/my/cpg.vfam02 A plataforma a ser utilizada para audiência será o ZOOM MEETINGS e cada parte, advogado e Ministério Público deverá acessar o seguinte endereço no dia e hora designados: https://us02web.zoom.us/my/cpg.vfam02 Instruções: ao clicar no link acima (ou digitar o endereço no navegador de internet), abrirá uma página em que há opção para baixar o aplicativo ZOOM MEETINGS (tanto no celular quanto no computador). As partes, advogados/defensores e Ministério Público devem fazer o download do aplicativo e, assim, acessar a sala de reunião. Dúvidas sobre o uso da plataforma ZOOM, consultar o endereço eletrônico https://www.youtube.com/watch?v=-MiEF1243tI, bem como as instruções de acesso anexas a este despacho. A reunião será com captura de imagem e áudio, devendo os envolvidos acessarem por equipamento que possua câmera, microfone e auto-falantes (smartphones ou computadores com esses dispositivos), em ambiente individual e silencioso, realçando-se que o ato é de natureza solene e formal, integrativo do processo judicial. Ressalta-se que, audiência virtual obedecerá as mesmas formalidades do ato presencial, aí incluindo, as vestimentas usadas pelos participantes (servidores, juiz, Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados, partes e testemunhas) - (Resolução nº 465/2022/CNJ - Art. 3º, inciso II). Será solicitada a identificação das partes e demais participantes por meio de exibição de documento de identificação pessoal com foto – (Resolução nº 354/2020/CNJ - Art. 7º, inciso VI). Intimem-se as partes, através de seus causídicos. Caso sejam elas representadas pela Defensoria Pública, expeça-se mandado, sendo possível a intimação via aplicativo "Whatsapp", se fornecido o número ao processo. Dê-se ciência ao MP Campina Grande- PB, 17 de julho de 2025. ANA MARIA LUCENA DAMASCENO Técnico Judiciário Canais de atendimento [Segunda a sexta feira, das 07h às 13h]: Telefone: (83) 3310-2538 / WhatsApp: (83) 99145-6010 ou 99143-3910 / Balcão virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8444/cpg-cufam-atendimento EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAMÍLIA Fórum Afonso Campos 2ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice- Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/nº. - 3ª andar, Liberdade, Campina Grande/PB CEP: 58410-050 Telefones: (83) 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: [email protected] r Processo número - 0807650-97.2025.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Conversão da união estável em casamento]

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSENILDO BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: RUAM ARIEL ALVES DE FARIAS SANTOS, REBECA ALICE APOLINÁRIO DE FARIAS MANDADO DE INTIMAÇÃO [ADVOGADO - RÉU] De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Campina Grande/PB, intimo o(s) Advogado(s), abaixo nominado(s), para comparecer à audiência; Tipo: Conciliação Sala: Sala Virtual de Audiências - Aplicativo Zoom 2ªVF Data: 28/08/2025 Hora: 11:00 horas, por videoconferência, a se realizar na sala de reunião virtual desta Unidade, por meio do aplicativo Zoom, a qual deverá ser acessada pelo link ou QR Code abaixo:https://us02web.zoom.us/my/cpg.vfam02 Advogado:DR. JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB: PB26712 Aponte a câmara do celular para o QR Code ao lado ou Acesse o link:https://us02web.zoom.us/my/cpg.vfam02 A plataforma a ser utilizada para audiência será o ZOOM MEETINGS e cada parte, advogado e Ministério Público deverá acessar o seguinte endereço no dia e hora designados: https://us02web.zoom.us/my/cpg.vfam02 Instruções: ao clicar no link acima (ou digitar o endereço no navegador de internet), abrirá uma página em que há opção para baixar o aplicativo ZOOM MEETINGS (tanto no celular quanto no computador). As partes, advogados/defensores e Ministério Público devem fazer o download do aplicativo e, assim, acessar a sala de reunião. Dúvidas sobre o uso da plataforma ZOOM, consultar o endereço eletrônico https://www.youtube.com/watch?v=-MiEF1243tI, bem como as instruções de acesso anexas a este despacho. A reunião será com captura de imagem e áudio, devendo os envolvidos acessarem por equipamento que possua câmera, microfone e auto-falantes (smartphones ou computadores com esses dispositivos), em ambiente individual e silencioso, realçando-se que o ato é de natureza solene e formal, integrativo do processo judicial. Ressalta-se que, audiência virtual obedecerá as mesmas formalidades do ato presencial, aí incluindo, as vestimentas usadas pelos participantes (servidores, juiz, Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados, partes e testemunhas) - (Resolução nº 465/2022/CNJ - Art. 3º, inciso II). Será solicitada a identificação das partes e demais participantes por meio de exibição de documento de identificação pessoal com foto – (Resolução nº 354/2020/CNJ - Art. 7º, inciso VI). Intimem-se as partes, através de seus causídicos. Caso sejam elas representadas pela Defensoria Pública, expeça-se mandado, sendo possível a intimação via aplicativo "Whatsapp", se fornecido o número ao processo. Dê-se ciência ao MP Campina Grande-PB, 17 de julho de 2025. ANA MARIA LUCENA DAMASCENO Técnico Judiciário Canais de atendimento [Segunda a sexta feira, das 07h às 13h]: Telefone: (83) 3310-2538 / WhatsApp: (83) 99145-6010 ou 99143-3910 / Balcão virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8444/cpg-cufam-atendimento EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAMÍLIA Fórum Afonso Campos 2ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/nº. - 3ª andar, Liberdade, Campina Grande/PB CEP: 58410-050 Telefones: (83) 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: [email protected] Processo número - 0807650-97.2025.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Conversão da união estável em casamento]

18/07/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(105)