Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0814974-75.2024.8.15.0001
14/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2026, 07:36
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 19:38
Decurso de Prazo
15/11/2025, 00:18
Decurso de Prazo
15/11/2025, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de janeiro de 2026.
EXPEDIENTE - Processo nº 0814974-75.2024.8.15.0001
14/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/01/2026, 07:36
Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 19:38
Decurso de Prazo
15/11/2025, 00:18
Decurso de Prazo
15/11/2025, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
21/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2025, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2025, 14:32
Não-Provimento
17/10/2025, 09:17
Mérito
13/10/2025, 16:03
Publicação
29/09/2025, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2025, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 06.10.2025 A 13.10.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.
26/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2025, 17:02
Para julgamento de mérito
25/09/2025, 16:47
Mero expediente
25/09/2025, 11:28
Conclusão (para despacho)
24/09/2025, 08:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2025, 13:39
Documento (Certidão)
11/09/2025, 10:37
Recebimento
11/09/2025, 09:32
Inclusão no Juízo 100% Digital
11/09/2025, 09:32
Distribuição (sorteio)
11/09/2025, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0814974-75.2024.8.15.0001.
EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA A parte exequente interpôs recurso de apelação (ID 107546716) da sentença ID 104473350. Assim, intime-se a parte recorrida (executada) para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º).