Execução de Título Extrajudicial 0844733-98.2024.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0844733-98.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/05/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: STRAVAGANZA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital Processo nº 0844733-98.2024.8.15.2001 Trata-se de execução de título extrajudicial em que a exequente requer a suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC, com a finalidade de localizar bens da executada passíveis de penhora. Considerando o pedido formulado e a previsão legal aplicável, defiro a suspensão do processo, pelo prazo de 1 (um) ano, conforme dispõe o art. 921, III e §1º do CPC. Durante o período de suspensão, ficam suspensos os atos executivos, sem prejuízo da prática de diligências destinadas à localização de bens da executada. Decorrido o prazo, sem manifestação da exequente, intime-se para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, §5º, do CPC. João Pessoa, 27 de abril de 2026. Juíza de Direito

30/04/2026, 00:00

Execução frustrada

27/04/2026, 20:43

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 08:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:07

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:19

Publicação

27/01/2026, 15:04

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão Oficial de Justiça - CERTIDÃO Certifico que deixei de proceder à penhora de bens do devedor, pelo fato de não tê-los encontrado, vez que a empresa executada não está mais estabelecida no endereço indicado no mandado ID 116238927, e sim a empresa Mi Pizza Comércio de Alimentos Ltda (CNPJ 34247773/0001-99), cujo proprietário, que se identificou pelo nome de Vinícius Miranda, nada soube informar sobre a empresa promovida. Dou fé. João Pessoa, 27 de agosto de 2025 Cristiane de Almeida Correia Oficiala de justiça

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 07:48

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 10:11

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 12:01

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. EXECUTADO: STRAVAGANZA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA. DECISÃO Em síntese, importa relatar que foram buscados bens em nome da parte devedora, mas, em face da frustração das medidas adotadas pelo Juízo, a parte exequente requereu a consulta ao sistema SNIPER. Dessa forma, cumpre destacar que com o fim de cooperar com o efetivo andamento do feito e com a celeridade do processo, o Juízo realizou medidas constritivas e consulta de bens, dentre elas, bloqueio no SISBAJUD e consulta de bens no RENAJUD, não tendo sido encontrados bens suficientes para satisfazer a dívida. No que tange o sistema SNIPER, destaque-se que se trata de uma ferramenta criada para o CNJ com o fim de concentrar informações pertinentes à relações bancárias e societárias das partes, para viabilizar a localização de bens. Ademais, o gabinete realizou consulta ao sistema SNIPER, não tendo angariado nenhuma informação relevante à localização de outros bens. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0844733-98.2024.8.15.2001 [Seguro]. Ante o exposto, DEFIRO a consulta do sistema SNIPER, cuja utilização é garantia de efetivação e celeridade processual, nos termos do art. 5º, LXXVIII, da CF/88, e considerando a ausência de bens penhoráveis, SUSPENDO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, com vistas à parte exequente para que, no prazo da exigibilidade do crédito, diligencie a localização de bens que possam servir à execução, podendo, neste caso, impulsionar o feito, sob pena de prescrição intercorrente. Por força do § 4º, do art. 921, do CPC, decorrido o prazo de um ano da suspensão, iniciar-se-á automaticamente a contagem do prazo prescricional. Transcorrido o prazo de 01 ano sem indicação de bens, proceda ao ARQUIVAMENTO DO FEITO, com as devidas cautelas legais, ressalvada a possibilidade de desarquivamento caso não prescrito. A parte autora foi intimada pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. EXECUTADO: STRAVAGANZA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA. DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que a parte executada, em que pese tenha sido citada, não adimpliu o débito e não apresentou embargos à execução. Diante de tal situação, este Juízo realizou o protocolou de ordem de bloqueio através do SISBAJUD do valor do débito e das custas, que importam do total de R$ 10.403,44, razão pela qual determino: 1- Aguarde em Cartório o prazo do SISBAJUD para consultar resposta do referido bloqueio. 1.1- Havendo o bloqueio de valores pertencentes ao executado, mesmo que parcialmente, por meio do SISBAJUD, o mesmo deverá ser intimado na pessoa do seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para tomar conhecimento do bloqueio e, no prazo de cinco dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos moldes do art. 854, do CPC. Portanto, havendo ato executivo de apreensão de ativos financeiros, seja na fase do cumprimento da sentença ou processo de execução, o executado deve ser intimado; 1.2- Havendo impugnação nos termos do ART. 854, CPC, renove-se a conclusão; 2- Caso o bloqueio seja parcial ou infrutífero, seja feita consulta ao RENAJUD sobre a existência de bens móveis no nome do(s) executado(s), realizando, caso encontrados bens, a PENHORA, bem como ao INFOJUD, para consulta dos rendimentos e patrimônio do executado; 3- Ainda que o(s) veículo(s) encontrado(s) tenha(m) restrição por alienação fiduciária, deve ser realizada a PENHORA. Neste caso, Expeça Ofício ao DETRAN requisitando os dados completos do agente financeiro credor, bem como se já foi (ou não) informada a baixa da alienação fiduciária. Se não for noticiada a baixa da alienação fiduciária, Oficie à Financeira para que informe a data final do contrato e se está ocorrendo o adimplemento das parcelas; 4- Realizada a penhora de veículo no RENAJUD, expeça intimação ao executado, ainda que revel. Prazo 10 dias – Art. 847 CPC; 5- Inexitosas todas as determinações supra, não encontrados valores e bens para satisfação integral do débito, intime o exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, com fulcro no art. 921, III, do CPC; 6- Cumpridas todas as determinações supra, venham os autos conclusos para análise. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0844733-98.2024.8.15.2001 [Seguro].

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. EXECUTADO: STRAVAGANZA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA. DESPACHO Analisando os autos com a devida acuidade, verifica-se que a parte exequente, embora tenha realizado o recolhimento das custas iniciais, não trouxe aos autos o comprovante de recolhimento das despesas referentes à citação da parte executada. Posto isso, determino: 1- Intime a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das despesas com mandado, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição; 2- Recolhidas as custas e as despesas com mandado, cite o(a) executado(a) para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, conforme planilha do cálculo trazida com a inicial, além de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, reduzidos pela metade, em caso de pagamento integral da dívida no prazo de três dias. O executado, independente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de quinze dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 914, 915 e 231, III do CPC). Consigne-se no mandado, ainda, que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, Art. 916); 3- Não havendo pagamento da dívida executada, venham os autos conclusos para deliberação. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0844733-98.2024.8.15.2001 [Seguro].

21/08/2024, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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