Cumprimento de sentença 0853608-33.2019.8.15.2001 - TJPB

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 14:35

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:02

Publicação

27/01/2026, 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Com fulcro no artigo 921, inciso III, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, DEFIRO O PEDIDO formulado pela parte exequente (ID 128103936) e, por conseguinte, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito executivo pelo prazo de 1 (um) ano. Fica suspensa, igualmente, a contagem do prazo prescricional durante o referido período de 1 (um) ano, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 921 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano sem manifestação das partes exequentes, com a indicação de bens passíveis de penhora, os autos deverão ser remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, iniciando-se, a partir de então, a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos §§ 2º e 4º do artigo 921 do CPC. Ressalva-se, contudo, que a qualquer tempo, encontrando as partes exequentes bens penhoráveis em nome da executada, poderão requerer o desarquivamento e o prosseguimento da execução, na forma do § 3º do artigo 921 do CPC. Intimem-se as partes. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Com fulcro no artigo 921, inciso III, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, DEFIRO O PEDIDO formulado pela parte exequente (ID 128103936) e, por conseguinte, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito executivo pelo prazo de 1 (um) ano. Fica suspensa, igualmente, a contagem do prazo prescricional durante o referido período de 1 (um) ano, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 921 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano sem manifestação das partes exequentes, com a indicação de bens passíveis de penhora, os autos deverão ser remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, iniciando-se, a partir de então, a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos §§ 2º e 4º do artigo 921 do CPC. Ressalva-se, contudo, que a qualquer tempo, encontrando as partes exequentes bens penhoráveis em nome da executada, poderão requerer o desarquivamento e o prosseguimento da execução, na forma do § 3º do artigo 921 do CPC. Intimem-se as partes. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Com fulcro no artigo 921, inciso III, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, DEFIRO O PEDIDO formulado pela parte exequente (ID 128103936) e, por conseguinte, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito executivo pelo prazo de 1 (um) ano. Fica suspensa, igualmente, a contagem do prazo prescricional durante o referido período de 1 (um) ano, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 921 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano sem manifestação das partes exequentes, com a indicação de bens passíveis de penhora, os autos deverão ser remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, iniciando-se, a partir de então, a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos §§ 2º e 4º do artigo 921 do CPC. Ressalva-se, contudo, que a qualquer tempo, encontrando as partes exequentes bens penhoráveis em nome da executada, poderão requerer o desarquivamento e o prosseguimento da execução, na forma do § 3º do artigo 921 do CPC. Intimem-se as partes. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Com fulcro no artigo 921, inciso III, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, DEFIRO O PEDIDO formulado pela parte exequente (ID 128103936) e, por conseguinte, DETERMINO A SUSPENSÃO do presente feito executivo pelo prazo de 1 (um) ano. Fica suspensa, igualmente, a contagem do prazo prescricional durante o referido período de 1 (um) ano, em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 921 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano sem manifestação das partes exequentes, com a indicação de bens passíveis de penhora, os autos deverão ser remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, iniciando-se, a partir de então, a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos §§ 2º e 4º do artigo 921 do CPC. Ressalva-se, contudo, que a qualquer tempo, encontrando as partes exequentes bens penhoráveis em nome da executada, poderão requerer o desarquivamento e o prosseguimento da execução, na forma do § 3º do artigo 921 do CPC. Intimem-se as partes. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

14/01/2026, 00:00

Execução frustrada

12/01/2026, 10:04

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 12:58

Decurso de Prazo

02/12/2025, 04:17

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 14:25

Publicação

24/11/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Defiro o pedido de busca de bens de ID 116114547. Aguarde-se a juntada da resposta do sistema aos autos e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Defiro o pedido de busca de bens de ID 116114547. Aguarde-se a juntada da resposta do sistema aos autos e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Defiro o pedido de busca de bens de ID 116114547. Aguarde-se a juntada da resposta do sistema aos autos e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

19/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/09/2025, 07:33

Mero expediente

19/09/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 07:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 20:51

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 15:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 14:16

Publicação

18/06/2025, 05:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para impulsionar a execução, em 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para impulsionar a execução, em 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para impulsionar a execução, em 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

17/06/2025, 00:00

Mero expediente

14/04/2025, 10:41

Documento (Certidão)

11/04/2025, 11:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/04/2025, 07:55

Decurso de Prazo

10/04/2025, 22:25

Decurso de Prazo

10/04/2025, 22:25

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:28

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:28

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:28

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 11:04

Publicação

20/03/2025, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 03:13

Publicação

18/03/2025, 22:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 22:00

Publicação

18/03/2025, 22:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 22:00

Publicação

18/03/2025, 21:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Do valor depositado no ID 68917189, expeçam-se 3 alvarás de transferência no valor de R$ 1.539,47 para conta bancária indicada no ID 107159911, 106862342 e 106103543, referente aos honorários de sucumbência fixados. Indefiro o pedido de bloqueio pelo SISBAJUD, haja vista a impossibilidade do sistema, conforme consta no ID 89508414 Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Do valor depositado no ID 68917189, expeçam-se 3 alvarás de transferência no valor de R$ 1.539,47 para conta bancária indicada no ID 107159911, 106862342 e 106103543, referente aos honorários de sucumbência fixados. Indefiro o pedido de bloqueio pelo SISBAJUD, haja vista a impossibilidade do sistema, conforme consta no ID 89508414 Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Do valor depositado no ID 68917189, expeçam-se 3 alvarás de transferência no valor de R$ 1.539,47 para conta bancária indicada no ID 107159911, 106862342 e 106103543, referente aos honorários de sucumbência fixados. Indefiro o pedido de bloqueio pelo SISBAJUD, haja vista a impossibilidade do sistema, conforme consta no ID 89508414 Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Do valor depositado no ID 68917189, expeçam-se 3 alvarás de transferência no valor de R$ 1.539,47 para conta bancária indicada no ID 107159911, 106862342 e 106103543, referente aos honorários de sucumbência fixados. Indefiro o pedido de bloqueio pelo SISBAJUD, haja vista a impossibilidade do sistema, conforme consta no ID 89508414 Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

14/03/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Alvará de Levantamento - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL-6ªSEÇÃO Juízo da 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: v.1.00 ALVARÁ JUDICIAL Nº162/2025 PROCESSO Nº 0853608-33.2019.8.15.2001 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, Juiz(a) de Direito da 13ª Vara Cível da Capital, no uso de suas atribuições legais, conforme despacho/sentença, proferido nos autos do processo acima referenciado, AUTORIZA o BANCO DO BRASIL, pelo presente alvará, a PAGAR ao(à) Sr(a). Fabiano Oliveira Diogo - CPF: 270.194.748-02, a quantia de R$1.539,47(UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), acrescida de juros e correção monetária, que se encontra depositada nessa instituição financeira, referente ao ID DE DEPÓSITO que segue abaixo, mediante crédito na conta bancária a seguir identificada: Banco: 33 Santander, Agência: 3985, Conta Corrente: 01001534-5 ID DO DEPÓSITO Nº: 081230000009295257 - BANCO: BANCO DO BRASIL S/A Deve a aludida instituição financeira proceder em conformidade com a legislação em vigor, dispensada a apresentação de via impressa deste alvará com assinatura física do Juiz, devendo ser verificada a autenticidade desta ordem judicial através do sítio "https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", bastando, para tanto, ser fornecido o código numérico que se encontra no rodapé deste documento (código de barras). O QUE CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Dado e passado nesta cidade de JOÃO PESSOA-PB, e emitido em 11 de março de 2025. O presente documento foi redigido pelo(a) servidor(a) FABIO DE SOUSA ANDRADE, e assinado eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito abaixo discriminado(a). Datado e assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito 1- Havendo coincidência do número do processo, do CPF e do nome da parte beneficiária, eventual divergência em relação ao órgão jurisdicional (juizado) no campo “Órgão/Vara”, deverá ser considerada mera irregularidade que não impedirá a liberação do alvará;2- O presente alvará somente será válido se enviado através do e-mail institucional oficial da unidade judiciária, conforme relação disponíbilizada ao Banco do Brasil, em observância aos termos do Ato da Presidência nº 38/2019. OBSERVAÇÃO: Após realizado o crédito do valor constante no alvará, o beneficiário poderá verificar o comprovante de resgate/pagamento através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx no portal do Banco do Brasil S/A, prestando as informações solicitadas no respectivo formulário..

12/03/2025, 00:00

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12/03/2025, 00:00

Documento (Alvará)

11/03/2025, 21:03

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Documento (Alvará)

11/03/2025, 21:03

Expedição de alvará de levantamento

03/03/2025, 15:05

Decurso de Prazo

07/02/2025, 02:19

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 14:57

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 13:14

Publicação

17/12/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. A sentença proferida fixou o valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais) a ser rateados em favor de cada parte promovida acrescido de juros de mora e correção monetária a partir do trânsito em julgado desta sentença, além de multa por litigância de má-fé no valor correspondente a 5 salários-mínimos. Iniciado o cumprimento de sentença, todos os exequentes (3) apresentaram valores incorretos do débito, uma vez que consideraram que tanto a multa quanto os honorários seriam de 5 salários-mínimos cada um. Todavia, não é o que se extrai da sentença prolatada, conforme destacado no item acima. Além disso, observo que o executado depositou R$ 4.618,43 no ID 68917191, devendo este valor ser dividido proporcionalmente considerando o valor pertencente à parte (Serasa, Boa Vista e CNDL), referente à multa por litigância de má-fé, e seus patronos, referente aos honorários advocatícios. Portanto, intimem-se os exequentes para apresentarem o valor correto da execução, nos termos da sentença proferida, bem como a divisão adequada do valor depositado, considerando o crédito das partes legitimadas e seus patronos, em 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. A sentença proferida fixou o valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais) a ser rateados em favor de cada parte promovida acrescido de juros de mora e correção monetária a partir do trânsito em julgado desta sentença, além de multa por litigância de má-fé no valor correspondente a 5 salários-mínimos. Iniciado o cumprimento de sentença, todos os exequentes (3) apresentaram valores incorretos do débito, uma vez que consideraram que tanto a multa quanto os honorários seriam de 5 salários-mínimos cada um. Todavia, não é o que se extrai da sentença prolatada, conforme destacado no item acima. Além disso, observo que o executado depositou R$ 4.618,43 no ID 68917191, devendo este valor ser dividido proporcionalmente considerando o valor pertencente à parte (Serasa, Boa Vista e CNDL), referente à multa por litigância de má-fé, e seus patronos, referente aos honorários advocatícios. Portanto, intimem-se os exequentes para apresentarem o valor correto da execução, nos termos da sentença proferida, bem como a divisão adequada do valor depositado, considerando o crédito das partes legitimadas e seus patronos, em 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. A sentença proferida fixou o valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais) a ser rateados em favor de cada parte promovida acrescido de juros de mora e correção monetária a partir do trânsito em julgado desta sentença, além de multa por litigância de má-fé no valor correspondente a 5 salários-mínimos. Iniciado o cumprimento de sentença, todos os exequentes (3) apresentaram valores incorretos do débito, uma vez que consideraram que tanto a multa quanto os honorários seriam de 5 salários-mínimos cada um. Todavia, não é o que se extrai da sentença prolatada, conforme destacado no item acima. Além disso, observo que o executado depositou R$ 4.618,43 no ID 68917191, devendo este valor ser dividido proporcionalmente considerando o valor pertencente à parte (Serasa, Boa Vista e CNDL), referente à multa por litigância de má-fé, e seus patronos, referente aos honorários advocatícios. Portanto, intimem-se os exequentes para apresentarem o valor correto da execução, nos termos da sentença proferida, bem como a divisão adequada do valor depositado, considerando o crédito das partes legitimadas e seus patronos, em 15 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

16/12/2024, 00:00

Mero expediente

26/11/2024, 10:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/10/2024, 12:55

Decurso de Prazo

04/09/2024, 05:42

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 15:58

Publicação

12/08/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Indefiro o pedido de expedição de alvará, haja vista a ausência de valores depositados. Intimem-se os exequentes para impulsionar a execução com indicação de bens penhoráveis, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Indefiro o pedido de expedição de alvará, haja vista a ausência de valores depositados. Intimem-se os exequentes para impulsionar a execução com indicação de bens penhoráveis, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOLIDARIA - PRONAS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Indefiro o pedido de expedição de alvará, haja vista a ausência de valores depositados. Intimem-se os exequentes para impulsionar a execução com indicação de bens penhoráveis, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

09/08/2024, 00:00

Mero expediente

14/06/2024, 16:34

Decurso de Prazo

30/05/2024, 00:42

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 17:04

Publicação

22/05/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853608-33.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação as partes exequentes, BOA VISTA SERVIÇOS S.A. e COSTABEBER, FILIPPELLI E PAPADOPOL ADVOGADOS ASSOCIADOS, no prazo de 05 ( cinco ) dias, a fim de especificar os repectivos valores devidos a cada parte, para fins de expedições dos alvarás judiciais, em cumprimento ao despacho, ID 89508407 João Pessoa-PB, em 20 de maio de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0853608-33.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação as partes exequentes, BOA VISTA SERVIÇOS S.A. e COSTABEBER, FILIPPELLI E PAPADOPOL ADVOGADOS ASSOCIADOS, no prazo de 05 ( cinco ) dias, a fim de especificar os repectivos valores devidos a cada parte, para fins de expedições dos alvarás judiciais, em cumprimento ao despacho, ID 89508407 João Pessoa-PB, em 20 de maio de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2024, 13:25

Expedição de alvará de levantamento

26/04/2024, 12:26

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/12/2023, 11:11

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 20:01

Publicação

31/10/2023, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ANDCON DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Compulsando os autos observo que se trata de cumprimento de sentença iniciado por cada um dos exequentes, objetivando a satisfação do crédito reconhecido em sentença. Nos termos da sentença proferida, o executado ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor de 5 salários-mínimos em favor de cada um dos exequentes, além de honorários advocatícios também no importe de 5 salários mínimos em benefício de cada um. Cada qual possui crédito consignado em sentença referente à condenação da executada ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor de 5 salários mínimos para cada exequente. O exequente Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas iniciou o cumprimento de sentença no ID. 31452403, Boa Vista Serviços S/A no ID. 36639017 e SERASA no ID. 46676391. O executado além de não efetuar o pagamento da dívida, se manifestou no ID. 59399561 pugnando pelo parcelamento constante no artigo 916 do CPC referente apenas quanto à execução de ID. 46676391. Isto posto, rejeito o pedido de parcelamento na forma requerida, ante a exclusão do crédito dos demais exequentes, bem como em virtude do requerimento estar desacompanhado do depósito de 30% e das parcelas subsequentes até a data do presente ato judicial. Em virtude do decurso de prazo para pagamento, aplico as penalidades previstas no artigo 523, §1º, do CPC. Intimem-se os exequentes para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo das penalidades do artigo 523, §1º, do CPC, em 15 (quinze) dias, bem como para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ANDCON DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Compulsando os autos observo que se trata de cumprimento de sentença iniciado por cada um dos exequentes, objetivando a satisfação do crédito reconhecido em sentença. Nos termos da sentença proferida, o executado ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor de 5 salários-mínimos em favor de cada um dos exequentes, além de honorários advocatícios também no importe de 5 salários mínimos em benefício de cada um. Cada qual possui crédito consignado em sentença referente à condenação da executada ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor de 5 salários mínimos para cada exequente. O exequente Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas iniciou o cumprimento de sentença no ID. 31452403, Boa Vista Serviços S/A no ID. 36639017 e SERASA no ID. 46676391. O executado além de não efetuar o pagamento da dívida, se manifestou no ID. 59399561 pugnando pelo parcelamento constante no artigo 916 do CPC referente apenas quanto à execução de ID. 46676391. Isto posto, rejeito o pedido de parcelamento na forma requerida, ante a exclusão do crédito dos demais exequentes, bem como em virtude do requerimento estar desacompanhado do depósito de 30% e das parcelas subsequentes até a data do presente ato judicial. Em virtude do decurso de prazo para pagamento, aplico as penalidades previstas no artigo 523, §1º, do CPC. Intimem-se os exequentes para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo das penalidades do artigo 523, §1º, do CPC, em 15 (quinze) dias, bem como para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. EXECUTADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ANDCON DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Compulsando os autos observo que se trata de cumprimento de sentença iniciado por cada um dos exequentes, objetivando a satisfação do crédito reconhecido em sentença. Nos termos da sentença proferida, o executado ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor de 5 salários-mínimos em favor de cada um dos exequentes, além de honorários advocatícios também no importe de 5 salários mínimos em benefício de cada um. Cada qual possui crédito consignado em sentença referente à condenação da executada ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor de 5 salários mínimos para cada exequente. O exequente Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas iniciou o cumprimento de sentença no ID. 31452403, Boa Vista Serviços S/A no ID. 36639017 e SERASA no ID. 46676391. O executado além de não efetuar o pagamento da dívida, se manifestou no ID. 59399561 pugnando pelo parcelamento constante no artigo 916 do CPC referente apenas quanto à execução de ID. 46676391. Isto posto, rejeito o pedido de parcelamento na forma requerida, ante a exclusão do crédito dos demais exequentes, bem como em virtude do requerimento estar desacompanhado do depósito de 30% e das parcelas subsequentes até a data do presente ato judicial. Em virtude do decurso de prazo para pagamento, aplico as penalidades previstas no artigo 523, §1º, do CPC. Intimem-se os exequentes para apresentar planilha atualizada do débito, com o acréscimo das penalidades do artigo 523, §1º, do CPC, em 15 (quinze) dias, bem como para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

30/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 16:05

Outras Decisões

02/10/2023, 11:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/07/2023, 15:09

Decurso de Prazo

07/07/2023, 09:23

Decurso de Prazo

07/07/2023, 09:23

Decurso de Prazo

06/07/2023, 02:46

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:03

Publicação

07/06/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ANDCON EXECUTADO: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Intimem-se os exequentes para requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ANDCON EXECUTADO: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Intimem-se os exequentes para requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ANDCON EXECUTADO: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A. DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0853608-33.2019.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos, etc. Intimem-se os exequentes para requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 11:30

Mero expediente

02/06/2023, 09:49

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/02/2023, 19:28

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2022, 17:34

Determinação de Diligência

06/12/2022, 11:01

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/11/2022, 18:32

Documento (Certidão)

22/11/2022, 18:32

Documento (Certidão)

15/11/2022, 14:20

Decurso de Prazo

02/11/2022, 00:45

Decurso de Prazo

31/10/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 15:57

Mero expediente

06/09/2022, 10:06

Determinação de Diligência

06/09/2022, 10:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/06/2022, 19:12

Documento

13/06/2022, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 19:09

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 15:15

Decurso de Prazo

18/05/2022, 05:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:49

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 10:48

Decurso de Prazo

15/03/2022, 04:14

Decurso de Prazo

11/03/2022, 03:05

Decurso de Prazo

08/03/2022, 04:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2022, 17:38

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/11/2021, 15:30

Decurso de Prazo

26/08/2021, 01:35

Decurso de Prazo

26/08/2021, 01:31

Decurso de Prazo

19/08/2021, 01:59

Decurso de Prazo

18/08/2021, 01:53

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 13:27

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2021, 15:39

Mero expediente

20/07/2021, 20:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/04/2021, 15:16

Mudança de Classe Processual

14/04/2021, 15:15

Documento (Outros documentos)

14/04/2021, 15:14

Decurso de Prazo

12/02/2021, 02:12

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2021, 13:02

Mero expediente

24/11/2020, 21:15

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/11/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 13:51

Decurso de Prazo

08/10/2020, 00:08

Decurso de Prazo

06/10/2020, 01:11

Decurso de Prazo

30/09/2020, 02:13

Decurso de Prazo

30/09/2020, 02:13

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2020, 15:43

Documento (Outros documentos)

03/09/2020, 15:40

Mero expediente

07/07/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 16:44

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/05/2020, 16:07

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 16:06

Mero expediente

05/02/2020, 15:20

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/02/2020, 16:00

Documento (Outros documentos)

03/02/2020, 15:58

Ausência de pressupostos processuais

26/11/2019, 15:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

26/11/2019, 13:56

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 18:50

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 20:02

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 19:07

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 18:18

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 17:28

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 17:10

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 16:17

Audiência (Juiz(a); realizada; conciliação)

15/10/2019, 15:09

Retificação de movimento

15/10/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 14:48

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 14:45

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 12:58

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 12:40

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 11:41

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 11:18

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 16:39

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 14:50

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 17:11

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 17:09

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 16:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/09/2019, 17:21

Documento (Outros documentos)

24/09/2019, 17:20

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2019, 08:46

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 17:48

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 16:11

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 11:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/09/2019, 17:58

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2019, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2019, 17:56

Audiência (Juiz(a); designada; conciliação)

11/09/2019, 17:48

Documento (Outros documentos)

11/09/2019, 17:40

Antecipação de Tutela

11/09/2019, 17:17

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/09/2019, 16:40

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 11:08

Antecipação de Tutela

10/09/2019, 16:27

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 11:06

Conclusão (para decisão)

09/09/2019, 10:03

Distribuição (dependência)

09/09/2019, 10:03

—

Advogados / Representantes(16)

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(213)

Todos os documentos(37)