Apelação Cível 0001929-94.2012.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/07/2026, 08:19

Trânsito em julgado

06/07/2026, 08:19

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:10

Decurso de Prazo

29/05/2026, 03:39

Decurso de Prazo

29/05/2026, 01:25

Publicação

08/05/2026, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 22:56

Decurso de Prazo

01/05/2026, 01:00

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:27

Não-Provimento

30/04/2026, 16:09

Mérito

29/04/2026, 22:50

Publicação

15/04/2026, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 10:46

Todas as movimentações(27)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/07/2026, 08:19

Trânsito em julgado

06/07/2026, 08:19

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:10

Decurso de Prazo

29/05/2026, 03:39

Decurso de Prazo

29/05/2026, 01:25

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

08/05/2026, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 02:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 22:56

Decurso de Prazo

01/05/2026, 01:00

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:27

Não-Provimento

30/04/2026, 16:09

Mérito

29/04/2026, 22:50

Publicação

15/04/2026, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 09:09

Para julgamento de mérito

13/04/2026, 07:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 11:13

Conclusão (para despacho)

02/04/2026, 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2026, 14:18

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 16:33

Petição (Contraminuta)

13/03/2026, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 11:40

Mero expediente

09/03/2026, 11:32

Recebimento

05/03/2026, 12:42

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 12:42

Distribuição (sorteio)

05/03/2026, 12:42