Execução Fiscal 0031685-43.2003.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2003

Valor da Causa

R$ 1.314,39

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

GENE SOARES PEIXOTO

OAB/PB 4032·CPF·Representa: Autor

RICARDO DA SILVA NASCIMENTO

OAB/SP 306655·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

S A INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de S A INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:57

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/10/2023, 07:47

Decorrido prazo de S A INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:04

Publicado Intimação em 20/09/2023.

23/09/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031685-43.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: S A INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fisc Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Municipais]

19/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 10:22

Processo Desarquivado

18/09/2023, 10:19

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de S A INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:57

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2023, 17:52

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:56

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

05/10/2023, 07:47

Decorrido prazo de S A INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:04

Publicado Intimação em 20/09/2023.

23/09/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031685-43.2003.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: S A INDUSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fisc Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Municipais]

19/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 10:22

Processo Desarquivado

18/09/2023, 10:19

Juntada de informação

18/09/2023, 10:18

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 13:36

Juntada de documento de comprovação

31/08/2023, 09:39

Juntada de Ofício

31/08/2023, 09:34

Processo Desarquivado

31/08/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:56

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 09:06

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/08/2023, 09:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

23/08/2023, 17:52

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 12:42

Processo Desarquivado

23/08/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 14:51

Juntada de Petição de cota

29/04/2020, 14:00

Arquivado Definitivamente

30/10/2019, 16:56

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2018, 13:09

Processo migrado para o PJe

02/08/2018, 08:19

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 07/2018 16:57 TJEMM10

30/07/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 07/2018 NF 64/18

30/07/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 07/2018 MIGRACAO P/PJE

30/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 05/2017

31/05/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 05/2017

23/05/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 11/04/2017

11/04/2017, 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 11: 04/2017

11/04/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 04/2017

06/04/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 04/2017

06/04/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 09/2016

23/09/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 08/06/2016

08/06/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 07/2013 PENHORA RENAJUD

24/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 07/2013

22/07/2013, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 20110480791

15/12/2011, 00:00

Mov. [1388] - APENSAMENTO EFETUADO 20110480791

14/12/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 02122011

02/12/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02122011

02/12/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01122011

01/12/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 01122011

01/12/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 01122011

01/12/2011, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 22112011

22/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22112011

22/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22112011

21/11/2011, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 14112011

14/11/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 14112011

14/11/2011, 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 21102011

21/10/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 211020115IND REUNIDAS

21/10/2011, 00:00

Mov. [1499] - PENHORA DEFERIDA 15032011

15/03/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 25102010

25/10/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 03072009

03/07/2009, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 08062009

08/06/2009, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 29102008

29/10/2008, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 29102008

29/10/2008, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 24042007

24/04/2007, 00:00

Mov. [530] - MANDADO EXPEDIDO 02082006

02/08/2006, 00:00

Mov. [173] - EXPECA-SE 06032006 MANDADO

06/03/2006, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 22022006

23/02/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22022006

23/02/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22022006

22/02/2006, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 22022006

22/02/2006, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 10022006

10/02/2006, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 09022006

09/02/2006, 00:00

Mov. [313] - EDITAL AGUARDA DECURSO PRAZO 31122005

19/08/2005, 00:00

Mov. [1305] - EXPECA-SE EDITAL 22032005

22/03/2005, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 22032005

22/03/2005, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 21022005

21/02/2005, 00:00

Mov. [1500] - AGUARDE-SE PAG. DE DILIGENCIAS 31122004

23/09/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31082004

31/08/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24082004

24/08/2004, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 13072004

13/07/2004, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 20052004

20/05/2004, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20052004

20/05/2004, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29042004

29/04/2004, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 03122003

03/12/2003, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 05112003

05/11/2003, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 11112003

10/09/2003, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 14082003IND REUNIDAS F

14/08/2003, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 11112003

07/08/2003, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07082003

07/08/2003, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07082003

07/08/2003, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 26072003 JPDN

26/07/2003, 00:00

Distribuído por sorteio

26/07/2003, 00:00