Cumprimento de sentença 0800438-61.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Patos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE ALMEIDA GALVAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DJAIR ALVES DE ANDRADE

OAB/PB 23262·CPF·Representa: Autor

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA

OAB/PB 11137·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

13/02/2026, 12:11

Ato ordinatório

13/02/2026, 12:11

Desarquivamento

13/02/2026, 12:09

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 11:59

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:41

Publicação

27/01/2026, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0800438-61.2019.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. O autor, intimado acerca da implantação da pensão, este nada requereu quanto à execução do retroativo não pago. Portanto, ARQUIVE-SE. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

14/01/2026, 00:00

Definitivo

13/01/2026, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 10:09

Arquivamento

13/01/2026, 08:37

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 07:01

Decurso de Prazo

31/10/2025, 03:35

Publicação

06/10/2025, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 00:17

Todas as movimentações(177)

Definitivo

13/02/2026, 12:11

Ato ordinatório

13/02/2026, 12:11

Desarquivamento

13/02/2026, 12:09

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 11:59

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:41

Documentos

•14/01/2026, 00:00

Publicação

27/01/2026, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0800438-61.2019.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. O autor, intimado acerca da implantação da pensão, este nada requereu quanto à execução do retroativo não pago. Portanto, ARQUIVE-SE. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

14/01/2026, 00:00

Definitivo

13/01/2026, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 10:09

Arquivamento

13/01/2026, 08:37

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 07:01

Decurso de Prazo

31/10/2025, 03:35

Publicação

06/10/2025, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800438-61.2019.8.15.0251. Autor: JOSE ANTONIO DE ALMEIDA GALVAO Réu: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA para requerer o que entender de direito, em quinze dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Causas Supervenientes à Sentença]

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 07:17

Ato ordinatório

02/10/2025, 07:16

Decurso de Prazo

02/10/2025, 01:39

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 10:20

Sem descrição

07/08/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 07:34

Desarquivamento

07/08/2025, 07:33

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 06:51

Definitivo

01/07/2025, 23:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 23:50

Decurso de Prazo

01/07/2025, 23:41

Publicação

03/06/2025, 06:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0800438-61.2019.8.15.0251 DESPACHO Intime-se a parte promovente, por seu advogado, para requerer o que entender de direito em quinze dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo e silente a parte, arquivem-se os autos após baixa na distribuição. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

02/06/2025, 00:00

Determinação de Diligência

30/05/2025, 04:39

Conclusão (para despacho; para despacho)

27/05/2025, 09:54

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 11:55

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2024, 07:27

Documento (Certidão)

07/05/2024, 07:26

Decurso de Prazo

07/05/2024, 02:35

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:48

Determinação de Diligência

11/04/2024, 08:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/04/2024, 21:22

Documento (Certidão)

09/04/2024, 21:22

Documento (Certidão)

09/04/2024, 21:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 07:08

Ato ordinatório

02/04/2024, 07:08

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 08:40

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 08:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2024, 04:29

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/11/2023, 07:19

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 06:07

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:00

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2023, 08:46

Ato ordinatório

06/10/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:16

Documento (Certidão)

04/10/2023, 09:16

Procedência em Parte

02/10/2023, 07:01

Conclusão (para julgamento)

19/06/2023, 07:06

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 08:27

Documento (Certidão)

25/05/2023, 08:25

Mero expediente

25/05/2023, 08:16

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 10:03

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 08:08

Decurso de Prazo

03/05/2023, 02:39

Decurso de Prazo

03/05/2023, 02:38

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 07:25

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 21:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 14:32

Decurso de Prazo

13/04/2023, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2023, 21:17

Determinação de Diligência

15/03/2023, 14:09

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/03/2023, 07:38

Decurso de Prazo

23/02/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 12:01

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 07:25

Expedição de documento (Mandado)

24/01/2023, 10:00

Mero expediente

23/01/2023, 06:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/01/2023, 14:00

Desarquivamento

15/01/2023, 21:23

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 09:40

Definitivo

20/11/2022, 22:39

Determinação de Diligência

19/11/2022, 06:42

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/08/2022, 03:18

Desarquivamento

09/08/2022, 11:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 10:49

Definitivo

09/05/2022, 17:55

Indeferimento

09/05/2022, 17:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/05/2022, 15:05

Desarquivamento

02/05/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 12:02

Definitivo

10/03/2022, 09:20

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 09:10

Documento (Certidão)

09/11/2021, 20:17

Desarquivamento

09/11/2021, 19:11

Definitivo

23/09/2021, 11:43

Trânsito em julgado

23/09/2021, 11:43

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 09:49

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 09:46

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 10:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/09/2021, 10:04

Conclusão (para julgamento)

17/09/2021, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 11:19

Documento (Certidão)

17/09/2021, 11:18

Documento (Alvará)

17/09/2021, 10:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 14:45

Ato ordinatório

16/09/2021, 14:45

Documento (Certidão)

16/09/2021, 14:40

Documento (Certidão)

15/09/2021, 19:23

Decurso de Prazo

10/09/2021, 01:38

Documento (Certidão)

06/09/2021, 11:07

Documento (Outros documentos)

06/09/2021, 09:34

Decurso de Prazo

25/08/2021, 02:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 14:16

Documento (Ofício)

16/08/2021, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2021, 17:11

Ato ordinatório

15/08/2021, 17:10

Documento (Certidão)

15/08/2021, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2021, 16:57

Decurso de Prazo

12/08/2021, 03:20

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 15:03

Acolhimento

16/06/2021, 14:45

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/06/2021, 07:30

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 09:40

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2021, 09:26

Ato ordinatório

27/05/2021, 09:25

Remessa

26/05/2021, 21:29

Recebimento

05/04/2021, 21:02

Documento (Certidão)

05/04/2021, 21:01

Outros auxiliares de justiça

05/04/2021, 14:22

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/02/2021, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2021, 12:16

Movimentação processual

13/02/2021, 12:16

Remessa

13/02/2021, 11:19

Documento (Certidão)

13/02/2021, 11:19

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 16:19

Recebimento

12/01/2021, 10:45

Mero expediente

12/01/2021, 05:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/01/2021, 09:34

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2020, 20:08

Mero expediente

16/11/2020, 15:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

16/11/2020, 09:04

Mudança de Classe Processual

12/11/2020, 18:14

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/11/2020, 06:22

Ato ordinatório

02/11/2020, 06:21

Recebimento

31/10/2020, 23:11

Petição (Petição (outras))

31/10/2020, 23:11

Remessa (em grau de recurso)

08/01/2020, 11:58

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2019, 07:36

Decurso de Prazo

13/11/2019, 02:38

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 11:44

Decurso de Prazo

15/10/2019, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2019, 07:42

Procedência

18/09/2019, 12:12

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/05/2019, 09:32

Decurso de Prazo

27/05/2019, 00:10

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2019, 10:23

Mero expediente

09/04/2019, 08:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/04/2019, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2019, 07:53

Decurso de Prazo

02/04/2019, 05:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2019, 13:54

Gratuidade da Justiça

04/02/2019, 08:06

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/01/2019, 10:02

Distribuição (sorteio)

31/01/2019, 09:53

Ato ordinatório

•03/10/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00