Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0815990-20.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0815990-20.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 11:32

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 09:50

Publicação

27/01/2026, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815990-20.2020.8.15.2001. REQUERENTE: MARIA CELIA DE ASSIS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA S E N T E N Ç A EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº do Juíza de Direito: Andréa Gonçalves Lopes Lins Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Aposentadoria] Vistos, etc. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública em que foi efetivada a remessa do precatório para recebimento do crédito, já tendo o seu advogado recebido seus honorários advocatícios sucumbenciais nestes autos. É o relatório. Decido. As providências a cargo deste órgão jurisdicional se encerraram com a remessa do precatório para recebimento do crédito, o que ocorrerá junto a Presidência do Egrégio TJPB. Diante do exposto, com esteio nos arts. 924, inciso II, e 925 do CPC-15, JULGO EXTINTA a presente execução. Ao final, diante da ausência de interesse recursal, arquive-se, independentemente do decurso de qualquer prazo, assegurado o desarquivamento para prestar informações ao TJPB, se requeridas. Publicada e Registrada com a inserção no Pje. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito

14/01/2026, 00:00

Definitivo

13/01/2026, 10:01

Trânsito em julgado

13/01/2026, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 09:55

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 17:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2026, 16:25

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 11:03

Documento (Informações)

08/01/2026, 11:02

Documento (Alvará)

08/01/2026, 11:01

Documento (Alvará)

17/12/2025, 12:32

Documentos

EXPEDIENTE

•14/01/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Documento (Informações)

Documento (Alvará)

Documento (Alvará)

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