Procedimento Comum Cível 0822227-12.2016.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0822227-12.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinação de Diligência

29/04/2026, 12:45

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 11:29

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:44

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 17:05

Publicação

27/01/2026, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 11:12

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822227-12.2016.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCO ALVES FLOR REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre as informações apresentadas no ID 127543627 e seguintes, requerendo o que entendem de direito. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 09:35

Determinação de Diligência

09/01/2026, 16:02

Documento (Outros documentos)

18/12/2025, 13:03

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 14:34

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 14:34

Documento (Certidão)

18/11/2025, 12:00

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 00:00

—

Determinação de Diligência

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Processo Encaminhado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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