Procedimento Comum Cível 0836698-86.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0836698-86.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 12:51

Transitado em Julgado em 13/11/2023

20/11/2023, 12:51

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO VIEIRA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:51

Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:45

Publicado Sentença em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE ANTONIO VIEIRA REU: CEMIG DISTRIBUICAO S.A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/2015. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de i Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836698-86.2023.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica]

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JORGE ANTONIO VIEIRA REU: CEMIG DISTRIBUICAO S.A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. EXTINÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 290 DO CPC/2015. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de i Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836698-86.2023.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica]

18/10/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/10/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 08:38

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO VIEIRA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:25

Publicado Despacho em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836698-86.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Quanto ao pedido de gratuidade judiciária, conjugando todos os fatores constantes nos autos, não se pode afirmar que a hipossuficiência financeira do demandante é absoluta. Tais elementos, pois, indicam disponibilidade para pagar, senão a integralidade, pelo menos parte das despesas processuais, máxime porque os documentos juntados aos autos deixam de revelar eventual

19/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 15:21

Documentos

DESPACHO

•07/07/2023, 13:13