Execução de Título Extrajudicial 0027406-62.2013.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0027406-62.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 11:44

Decurso de Prazo

05/02/2026, 00:36

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/02/2026, 01:02

Publicação

27/01/2026, 15:29

Petição (Petição (outras))

16/01/2026, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0027406-62.2013.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Como requer a parte exequente na petição de Id nº 123281478. Proceda a escrivania à busca de bens e/ou ativos financeiros pertencentes à parte ré junto aos sistemas INFOJUD. Eventuais informações extraídas junto ao sistema INFOJUD devem ser gravadas com sigilo processual, sendo autorizado o acesso apenas à parte interessada. Após o quê, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o resultado da diligência, requerendo, no mesmo prazo, o que for do seu interesse. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

14/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/01/2026, 10:20

Determinação de Diligência

13/11/2025, 21:23

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 10:26

Publicação

10/09/2025, 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0027406-62.2013.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação e exclusividade de intimação formulado na petição de Id nº 111512239. À escrivania para as anotações necessárias. Após o quê, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o impulsionamento do feito, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito. Decorrendo in albis referido prazo, intime-se, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC, a parte exequente, desta feita pessoalmente, para, em 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do processo, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em Substituição

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 08:06

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0027406-62.2013.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II, qualificado nos autos, opôs Embargos de Declaração (Id nº 104653176) em face da decisão proferida no Id nº 104653176, alegando omissão e erro material, pois sob sua ótica houve deferimento da inclusão da Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados como assistente litisconsorcial no feito, sem que houvesse pedido nos autos. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, contradição ou omissão em decisões judiciais, conforme previsto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Além disso, sua utilização é admitida para corrigir erros materiais evidentes que possam comprometer a segurança jurídica e o adequado desenvolvimento do processo. No caso concreto, a decisão embargada deferiu a inclusão do Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados como litisconsorte, apesar da ausência de requerimento para tanto. A parte embargante esclarece que a única cessão existente nos autos foi em seu favor, já regularmente deferida na decisão de Id nº 41576425. Verifica-se erro material relevante na decisão embargada, porquanto a determinação de inclusão do referido Fundo como assistente litisconsorcial, sem o devido requerimento, caracteriza insegurança processual e risco de tumulto no feito. Nessa esteira de entendimento, impõe-se a adequação da decisão para corrigir a inconsistência supracitada, garantindo-se, pois, a correta aplicação das normas processuais. Diante do exposto, acolho os Embargos de Declaração interpostos, com o intuito de sanar o erro material, e, de ofício, torno sem efeito a inclusão de Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados nos autos como assistente litisconsorcial, porquanto não justificável sua permanência na qualidade de parte assistente, ante a ausência de requerimento, o que comprometeria a regularidade do feito. À escrivania, para as anotações necessárias, de modo a constar as correções determinadas e as providências subsequentes. Ficam mantidas as demais disposições da decisão, conforme os fundamentos ora esclarecidos. P.I. João Pessoa, 24 de março de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

26/03/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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