Cumprimento de sentença 0824789-28.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0824789-28.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 07:21

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 13:42

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:02

Publicação

27/01/2026, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ODLINARI RAMON NASCIMENTO DA SILVA, ALINE PATRICIA SOUZA DA COSTA, D. N. S. EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824789-28.2015.8.15.2001 [Planos de Saúde, Perdas e Danos] Vistos, etc. Intime-se o executado a respeito do alegado valor remanescente devido. Prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

14/01/2026, 00:00

Mero expediente

12/01/2026, 15:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 16:26

Publicação

08/10/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ODLINARI RAMON NASCIMENTO DA SILVA, ALINE PATRICIA SOUZA DA COSTA, D. N. S. EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824789-28.2015.8.15.2001 [Planos de Saúde, Perdas e Danos] Vistos, etc. Intime-se a parte credora para informar se a obrigação foi integralmente satisfeita, em 5 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ODLINARI RAMON NASCIMENTO DA SILVA, ALINE PATRICIA SOUZA DA COSTA, D. N. S. EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824789-28.2015.8.15.2001 [Planos de Saúde, Perdas e Danos] Vistos, etc. Intime-se a parte credora para informar se a obrigação foi integralmente satisfeita, em 5 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ODLINARI RAMON NASCIMENTO DA SILVA, ALINE PATRICIA SOUZA DA COSTA, D. N. S. EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824789-28.2015.8.15.2001 [Planos de Saúde, Perdas e Danos] Vistos, etc. Intime-se a parte credora para informar se a obrigação foi integralmente satisfeita, em 5 dias. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Mero expediente

03/10/2025, 16:55

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ODLINARI RAMON NASCIMENTO DA SILVA, ALINE PATRICIA SOUZA DA COSTA, D. N. S. EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0824789-28.2015.8.15.2001 [Perdas e Danos, Planos de Saúde] Vistos, etc. O exequente iniciou o cumprimento de sentença com o objetivo de ter satisfeito o valor de R$ 47.233,34. Intimado, o executado silenciou, razão pela qual o exequente apresentou novo memorial de cálculo e pediu o bloqueio de R$ 54.398,96 (atualizado para agosto de 2023) e adiante de R$ 58.720,33 (atualizado para abril de 2024). Foi deferido o pedido de bloqueio online no valor de R$ 58.720,33, com êxito parcial de R$ 10.483,02 (ID 92536483). O exequente reiterou o pedido de bloqueio online na modadalidade teimosinha, no valor de R$ 49.959,49, já deduzido o montante anteriormente bloqueado. Assim, o SISBAJUD retornou parcialmente exitoso, com bloqueios de R$ 2.600,21, totalizando R$ 13.083,23. Logo, considerando que na época dos bloqueios a dívida somava mais de R$ 40.000,00, não há se falar em excesso de bloqueio. Ademais, abatendo os valores bloqueados, a dívida em novembro de 2024 totaliza R$ 62.641,50, ainda pendente de pagamento pelo executado. Quanto ao novo pedido de bloqueio, faço menção ao entendimento do STJ no Tema Repetitivo 614 ao firmar posição no sentido de não haver obstáculo para penhora de bens das filiais por dívidas da matriz, e vice-versa. Nesse sentido, colaciono o entendimento do TJDFT e do TJPB: 2. Nos termos da jurisprudência remansosa deste Tribunal, é possível a penhora de bens e valores da filial da sociedade empresária devedora no cumprimento de sentença, sem a necessidade de instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, tendo em vista que ‘apesar de possuir diferentes registros, matriz e filial compõem uma universalidade de fato, com unidade patrimonial, partilhando o mesmo contrato social, sócios e firmas’ (Acórdão 1097159, 07026342920188070000, Relator: EUSTÁQUIO DE CASTRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 17/5/2018, publicado no DJE: 22/5/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada)." Acórdão 1353879, 07111555520218070000, Relatora: LEILA ARLANCH, Sétima Turma Cível, data de julgamento: 7/7/2021, publicado no DJE: 2/8/2021. PROCESSUAL CIVIL – Agravo de Instrumento – Cumprimento de sentença – Penhora – Numerários - Filial que não compôs a fase de conhecimento - Possibilidade – Provimento. - Consoante preconiza a norma do art. 789 do CPC, o devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei. - Nos termos da jurisprudência pátria, é possível a penhora de bens e valores da filial da sociedade empresária devedora no cumprimento de sentença, sem a necessidade de instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, tendo em vista que apesar de possuir diferentes registros, matriz e filial compõem uma universalidade de fato, com unidade patrimonial, partilhando o mesmo contrato social, sócios e firmas. (0816878-07.2022.8.15.0000, Rel. Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa, AGRAVO DE INSTRUMENTO, 2ª Câmara Cível, juntado em 17/02/2023) Pelo exposto, indefiro o pedido de impugnação à penhora e defiro o pedido de bloqueio online em face das filiais. Procedi a ordem de transferência dos valores bloqueados. Expeça-se em favor do exequente os valores com identificador de depósito. Aguarde-se a consolidação da resposta da nova ordem de bloqueio. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

07/02/2025, 00:00

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Redistribuição (sorteio; incompetência)

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