Cumprimento de sentença 0846762-58.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.284,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta.

04/05/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:33

Decorrido prazo de VANDESIL FLORENTINO DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

27/01/2026, 17:40

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, INTIME a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos documentos juntados pela executada no ID: 112119537 e conforme requerido pela própria parte exequente no ID: 112137452.

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 10:57

Juntada de Certidão

26/11/2025, 10:56

Juntada de informação

05/11/2025, 08:26

Deferido o pedido de

04/11/2025, 11:12

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/11/2025, 11:12

Determinada diligência

04/11/2025, 11:12

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:54

Todas as movimentações(110)

Expedição de Carta.

04/05/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para despacho

28/01/2026, 12:33

Decorrido prazo de VANDESIL FLORENTINO DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•11/09/2023, 10:29

Decisão

•18/09/2023, 12:28

27/01/2026, 17:40

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, INTIME a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos documentos juntados pela executada no ID: 112119537 e conforme requerido pela própria parte exequente no ID: 112137452.

27/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 10:57

Juntada de Certidão

26/11/2025, 10:56

Juntada de informação

05/11/2025, 08:26

Deferido o pedido de

04/11/2025, 11:12

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/11/2025, 11:12

Determinada diligência

04/11/2025, 11:12

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de informação

30/09/2025, 16:51

Publicado Despacho em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANDESIL FLORENTINO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0846762-58.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. INTIME a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários de seu advogado, a fim de que haja a expedição do alvará dos valores que foram depositados em Juízo pela parte executada. Com a informação, conclusos os autos para deliberações de arquivamento. CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO PRÓXIMO DO ARQUIVAMENTO. João Pessoa, 29 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

23/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de VANDESIL FLORENTINO DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:18

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VANDESIL FLORENTINO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0846762-58.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. INTIME a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários de seu advogado, a fim de que haja a expedição do alvará dos valores que foram depositados em Juízo pela parte executada. Com a informação, conclusos os autos para deliberações de arquivamento. CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO PRÓXIMO DO ARQUIVAMENTO. João Pessoa, 29 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

29/08/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 16:36

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de VANDESIL FLORENTINO DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:09

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VANDESIL FLORENTINO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0846762-58.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID: 112137452 requerido pela parte exequente. INTIME-SE a parte executada para adimplir os valores referente aos honorários sucumbenciais no prazo de 15 (quinze) dias, consoante determinado no Acórdão proferid

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VANDESIL FLORENTINO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG SA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0846762-58.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. DEFIRO o pedido de ID: 112137452 requerido pela parte exequente. INTIME-SE a parte executada para adimplir os valores referente aos honorários sucumbenciais no prazo de 15 (quinze) dias, consoante determinado no Acórdão proferid

12/06/2025, 00:00

Deferido o pedido de

11/06/2025, 20:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 20:12

Determinada Requisição de Informações

11/06/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:15

Conclusos para despacho

07/05/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:29

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VANDESIL FLORENTINO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0846762-58.2023.8.15.2001 Vistos, etc. DA CERTIDÃO AUTOMÁTICA NUMOPEDE Este Juízo procedeu com a consulta ao processo informado na Certidão Automática NUMOPEDE (ID: 107337942) e concluiu que se tratam de demandas ímpares nas quais se discutem objetos diferentes. DEMAIS DETERMINAÇÕES Antes de dar início ao cumpri

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VANDESIL FLORENTINO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0846762-58.2023.8.15.2001 Vistos, etc. DA CERTIDÃO AUTOMÁTICA NUMOPEDE Este Juízo procedeu com a consulta ao processo informado na Certidão Automática NUMOPEDE (ID: 107337942) e concluiu que se tratam de demandas ímpares nas quais se discutem objetos diferentes. DEMAIS DETERMINAÇÕES Antes de dar início ao cumpri

04/04/2025, 00:00

Outras Decisões

03/04/2025, 16:56

Determinada Requisição de Informações

03/04/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 16:56

Conclusos para despacho

20/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 12:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

07/02/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2025, 08:41

Juntada de certidão de prevenção

04/02/2025, 08:16

Recebidos os autos

04/02/2025, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 20:36

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 20:36

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024, 09:31

Publicado Sentença em 04/09/2024.

04/09/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANDESIL FLORENTINO DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO (CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO). NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE COMPROVA A RELAÇÃO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO C.P.C. CONTRATO COM CLÁUSULAS CLARAS E TRANSPARENTES. AUSÊNCIA DE A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0846762-58.2023.8.15.2001

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VANDESIL FLORENTINO DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO (CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO). NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE COMPROVA A RELAÇÃO CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO C.P.C. CONTRATO COM CLÁUSULAS CLARAS E TRANSPARENTES. AUSÊNCIA DE A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0846762-58.2023.8.15.2001

03/09/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

02/09/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:54

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:33

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 20:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:17

Conclusos para despacho

18/03/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

17/03/2024, 20:19

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANDESIL FLORENTINO DA SILVA RÉU: BANCO B M G S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO N°: 0846762-58.2023.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, para que indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a necessidade de sua produção, com a advertência expressa de que

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VANDESIL FLORENTINO DA SILVA RÉU: BANCO B M G S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO N°: 0846762-58.2023.8.15.2001 Vistos, etc. INTIME as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, para que indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a necessidade de sua produção, com a advertência expressa de que

04/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 20:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 20:27

Conclusos para despacho

03/03/2024, 20:02

Juntada de Petição de réplica

26/01/2024, 09:56

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, INTIME a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do C.P.C.)

16/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 11:10

Juntada de Petição de contestação

18/12/2023, 12:17

Decorrido prazo de VANDESIL FLORENTINO DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:22

Publicado Decisão em 16/11/2023.

22/11/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

22/11/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VANDESIL FLORENTINO DA SILVA RÉU: BANCO B M G S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0846762-58.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando a documentação apresentada, DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária a parte autora, o que faço com espeque no art. 98 do C.P.C. Deixo de determinar a remessa dos autos ao CEJUSC para a realização da audiência de mediação, pois a experiência com as inúmeras ações

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANDESIL FLORENTINO DA SILVA - CPF: 297.683.307-91 (AUTOR).

14/11/2023, 14:42

Conclusos para decisão

14/11/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 09:28

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E C I S Ã O PROCESSO Nº 0846762-58.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Havendo irregularidades na inicial, determino que a parte autora, por meio de seu advogado, emende a peça pórtica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento: 1 - juntar comprovante de residência atualizado de sua titularidade ou em nome de terceiro, desde que acompanhada da devida comprovação de vínculo. Da Gratuidade Judici

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:48

Determinada a emenda à inicial

24/10/2023, 09:48

Decorrido prazo de VANDESIL FLORENTINO DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:25

Publicado Decisão em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:18

Conclusos para despacho

20/09/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0846762-58.2023.8.15.2001. AUTOR: VANDESIL FLORENTINO DA SILVA RÉU: BANCO BMG SA D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos, etc. No compulsar dos autos, constata-se que a parte promovente reside em endereço abrangido pela jurisdição do Foro Regional de Mangabeira, nos termos da Resolução TJPB nº 55

19/09/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2023, 12:29

Declarada incompetência

11/09/2023, 10:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 14:35

Decisão

•24/10/2023, 09:48

Decisão

•24/10/2023, 09:48

Decisão

•14/11/2023, 14:42

Decisão

•14/11/2023, 14:42

Despacho

•03/03/2024, 20:27

Despacho

•03/03/2024, 20:27

Sentença

•02/09/2024, 17:54

Sentença

•02/09/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 20:36

Despacho

•18/10/2024, 12:06

Despacho

•06/11/2024, 18:17

Despacho

•07/11/2024, 16:08

Todos os documentos(27)

Decisão

•11/09/2023, 10:29

Decisão

•18/09/2023, 12:28

Decisão

•24/10/2023, 09:48

Decisão

•24/10/2023, 09:48

Decisão

•14/11/2023, 14:42

Decisão

•14/11/2023, 14:42

Despacho

•03/03/2024, 20:27

Despacho

•03/03/2024, 20:27

Sentença

•02/09/2024, 17:54

Sentença

•02/09/2024, 17:54

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 20:36

Despacho

•18/10/2024, 12:06

Despacho

•06/11/2024, 18:17

Despacho

•07/11/2024, 16:08

Acórdão

•29/11/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 08:43

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 08:43

Decisão

•03/04/2025, 16:56

Decisão

•03/04/2025, 16:56

Decisão

•11/06/2025, 20:12

Decisão

•11/06/2025, 20:12

Despacho

•29/08/2025, 14:01

Despacho

•29/08/2025, 14:01

Despacho

•22/09/2025, 09:42

Decisão

•04/11/2025, 11:12

Despacho

•26/04/2026, 18:30