Procedimento Comum Cível 0839282-68.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 53.475,17

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:44

Publicado Expediente em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 10:49

Outras Decisões

02/02/2026, 18:09

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:58

Decorrido prazo de FARMA CIMCO LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:36

Decorrido prazo de FARMA CIMCO LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:36

Publicado Despacho em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839282-68.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte ré/reconvinte, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o cumprimento de sentença, nos termos do art. 524 do CPC/15. Em nada sendo requerido, cumpra-se a última parte deste despacho e, após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Apresentada manifestação, intime-se a parte executada para promover

11/03/2025, 00:00

Determinada diligência

13/12/2024, 09:23

Conclusos para despacho

04/12/2024, 22:21

Juntada de certidão de prevenção

22/11/2024, 00:03

Recebidos os autos

22/11/2024, 00:03

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:44

Publicado Expediente em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:44

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 10:49

Outras Decisões

02/02/2026, 18:09

Documentos

Despacho

•25/07/2019, 10:54

Decisão

•21/08/2019, 16:20

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:58

Decorrido prazo de FARMA CIMCO LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:36

Decorrido prazo de FARMA CIMCO LTDA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:36

Publicado Despacho em 12/03/2025.

18/03/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

18/03/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839282-68.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte ré/reconvinte, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o cumprimento de sentença, nos termos do art. 524 do CPC/15. Em nada sendo requerido, cumpra-se a última parte deste despacho e, após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Apresentada manifestação, intime-se a parte executada para promover

11/03/2025, 00:00

Determinada diligência

13/12/2024, 09:23

Conclusos para despacho

04/12/2024, 22:21

Juntada de certidão de prevenção

22/11/2024, 00:03

Recebidos os autos

22/11/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INFORPOP LTDA - ME APELADO: FARMA CIMCO LTDA Ementa: Direito Processual Civil. Pessoa Jurídica. Pedido de justiça gratuita. Hipossuficiência financeira não comprovada. Prazo para pagamento do preparo. Inércia. Deserção configurada. Não Conhecimento. I. Caso em exame 1. Ape Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839282-68.2019.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INFORPOP LTDA - ME APELADO: FARMA CIMCO LTDA Ementa: Direito Processual Civil. Pessoa Jurídica. Pedido de justiça gratuita. Hipossuficiência financeira não comprovada. Prazo para pagamento do preparo. Inércia. Deserção configurada. Não Conhecimento. I. Caso em exame 1. Ape Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839282-68.2019.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: INFORPOP LTDA - ME APELADO: FARMA CIMCO LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS DECISÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0839282-68.2019.8.15.2001 RELATORA: DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS Vistos, etc. Trata-se de apelação cível interposto pela INFORPOP LTDA - ME, deixando de recolher o preparo, por requerer os benefícios da gratuidade judiciária nesta instância revisora. Intimada para comprovar a alegada hipossuficiência, a

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: INFORPOP LTDA - ME APELADO: FARMA CIMCO LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) apelante(s), por meio de seu(s) advogado(s), para ciência do despacho ID30266540. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 17 de setembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0839282-68.2019.8.15.2001

18/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2024, 12:45

Juntada de diligência

13/09/2024, 12:42

Decorrido prazo de FARMA CIMCO LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839282-68.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 09:06

Decorrido prazo de FARMA CIMCO LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:53

Juntada de Petição de apelação

19/04/2024, 13:26

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2024, 08:04

Publicado Sentença em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INFORPOP LTDA - ME REU: FARMA CIMCO LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM. EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. ALEGADA OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO ANTE A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL SOB A Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839282-68.2019.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção]

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INFORPOP LTDA - ME REU: FARMA CIMCO LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. REQUISITOS PARA SUA INTERPOSIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ ENFRENTADA NO DECISUM. EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. ALEGADA OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO ANTE A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL SOB A Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839282-68.2019.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção]

26/03/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2024, 17:33

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 09:56

Juntada de diligência

01/02/2024, 09:55

Decorrido prazo de FARMA CIMCO LTDA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

02/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839282-68.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 09:13

Decorrido prazo de FARMA CIMCO LTDA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:25

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2023, 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2023, 18:17

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2023, 13:37

Publicado Sentença em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INFORPOP LTDA - ME RÉU: FARMA CIMCO LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE. PRELIMINARES. REJEIÇÃO. ÔNUS DO AUTOR. FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO CREDITÓRIO. NÃO DESINCUMBÊNCIA. CLÁUSULAS ABUSIVAS. NULIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. RECONVENÇÃO. DÍVIDA ILEGÍTIMA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. PROCEDÊNCIA DA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839282-68.2019.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção]

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INFORPOP LTDA - ME RÉU: FARMA CIMCO LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE. PRELIMINARES. REJEIÇÃO. ÔNUS DO AUTOR. FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO CREDITÓRIO. NÃO DESINCUMBÊNCIA. CLÁUSULAS ABUSIVAS. NULIDADE. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. RECONVENÇÃO. DÍVIDA ILEGÍTIMA. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. PROCEDÊNCIA DA Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839282-68.2019.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção]

19/09/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

31/08/2023, 10:52

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 08:54

Conclusos para despacho

31/05/2023, 11:55

Juntada de diligência

31/05/2023, 11:55

Decorrido prazo de FARMA CIMCO LTDA em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:40

Decorrido prazo de FARMA CIMCO LTDA em 20/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:37

Juntada de Petição de resposta

10/03/2023, 08:54

Juntada de Petição de comunicações

02/03/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/12/2022, 12:21

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2022, 17:25

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:21

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 10:04

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2021, 12:04

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2021, 12:02

Juntada de Petição de razões finais

27/04/2021, 15:01

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

15/07/2020, 18:22

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2020, 06:21

Juntada de Petição de comunicações

28/06/2020, 09:23

Decorrido prazo de FARMA CIMCO LTDA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:07

Decorrido prazo de INFORPOP LTDA - ME em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:42

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2020, 17:43

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2020, 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/06/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 10:09

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2019, 14:45

Conclusos para despacho

22/11/2019, 11:01

Juntada de Petição de resposta

17/10/2019, 07:30

Juntada de Petição de contestação

16/10/2019, 16:20

Recebidos os autos do CEJUSC

26/09/2019, 11:11

Audiência conciliação realizada para 25/09/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/09/2019, 11:11

Juntada de certidão

25/09/2019, 14:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/09/2019, 14:17

Recebidos os autos.

25/09/2019, 14:17

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 10:33

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2019, 19:54

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 18:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/08/2019, 16:20

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 09:40

Conclusos para decisão

14/08/2019, 15:11

Recebidos os autos do CEJUSC

14/08/2019, 15:06

Juntada de Petição de petição

14/08/2019, 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

07/08/2019, 15:24

Recebidos os autos.

07/08/2019, 15:24

Recebidos os autos do CEJUSC

07/08/2019, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 15:14

Audiência conciliação designada para 25/09/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

01/08/2019, 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

31/07/2019, 16:37

Recebidos os autos.

31/07/2019, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 10:54

Conclusos para decisão

16/07/2019, 18:21

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 18:21

Decisão

•21/08/2019, 18:20

Despacho

•11/05/2020, 10:09

Despacho

•12/05/2020, 15:01

Decisão

•29/12/2022, 12:21

Decisão

•15/02/2023, 11:47

Despacho

•05/06/2023, 08:54

Sentença

•31/08/2023, 10:52

Sentença

•18/09/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 09:13

Sentença

•18/03/2024, 17:33

Sentença

•25/03/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 09:06

Todos os documentos(24)

Despacho

•25/07/2019, 10:54

Decisão

•21/08/2019, 16:20

Decisão

•21/08/2019, 18:20

Despacho

•11/05/2020, 10:09

Despacho

•12/05/2020, 15:01

Decisão

•29/12/2022, 12:21

Decisão

•15/02/2023, 11:47

Despacho

•05/06/2023, 08:54

Sentença

•31/08/2023, 10:52

Sentença

•18/09/2023, 12:35

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 09:13

Sentença

•18/03/2024, 17:33

Sentença

•25/03/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 09:07

Despacho

•16/09/2024, 20:49

Decisão

•07/10/2024, 16:24

Decisão

•07/10/2024, 16:24

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/10/2024, 19:19

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•22/10/2024, 19:19

Despacho

•13/12/2024, 09:23

Despacho

•10/03/2025, 08:10

Despacho

•02/02/2026, 18:09