Procedimento Comum Cível 0861727-75.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0861727-75.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:48

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:54

Decurso de Prazo

27/01/2026, 17:26

Publicação

27/01/2026, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0861727-75.2022.8.15.2001. AUTOR: ROSENILDO SALVINO DE SOUZA, JOSE VANDEMBERG DE BRITO, FRANCISCO INACIO REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os documentos juntados no ID 128407613 e seguintes, requerendo o que entendem de direito. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0861727-75.2022.8.15.2001. AUTOR: ROSENILDO SALVINO DE SOUZA, JOSE VANDEMBERG DE BRITO, FRANCISCO INACIO REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os documentos juntados no ID 128407613 e seguintes, requerendo o que entendem de direito. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0861727-75.2022.8.15.2001. AUTOR: ROSENILDO SALVINO DE SOUZA, JOSE VANDEMBERG DE BRITO, FRANCISCO INACIO REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os documentos juntados no ID 128407613 e seguintes, requerendo o que entendem de direito. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

14/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 10:41

Determinação de Diligência

12/01/2026, 10:01

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 14:29

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 10:07

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Processo Encaminhado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Determinação de Diligência

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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