Procedimento Comum Cível 0806004-31.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 309.988,06

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MARIA DA PENHA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA DE BANANEIRAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG PATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MARIA DA PENHA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA DE BANANEIRAS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG PATOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA DA UFPB - CNPJ 00.360.305/1456-92

Terceiro

AGENCIA SANTA RITA

Terceiro

AGENCIA SOUSA PB

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA CAJAZEIRAS-PB

Terceiro

CARTOES CAIXA MASTERCARD PF

Terceiro

CAIXA TAMBAU

Terceiro

AGENCIA CABO BRANCO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

28/02/2024, 12:40

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 12:40

Juntada de Certidão

28/02/2024, 12:39

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:57

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0806004-31.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida-se de Ação Revisional c/c Pedido de Tutela e Consignação em Pagamento, envolvendo as partes acima identificadas, ambas devidamente qualificadas. A Constituição Federal cuidou de traçar diretrizes objetivas para a distribuição da competência, dispondo, assim, em seu artigo

20/10/2023, 00:00

Declarada incompetência

19/10/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:44

Determinado o arquivamento

19/10/2023, 12:44

Conclusos para decisão

18/10/2023, 23:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:33

Publicado Decisão em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:20

Todas as movimentações(19)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

28/02/2024, 12:40

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 12:40

Juntada de Certidão

28/02/2024, 12:39

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•14/09/2023, 09:47

DECISÃO

•18/09/2023, 12:53

23/11/2023, 07:57

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0806004-31.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Cuida-se de Ação Revisional c/c Pedido de Tutela e Consignação em Pagamento, envolvendo as partes acima identificadas, ambas devidamente qualificadas. A Constituição Federal cuidou de traçar diretrizes objetivas para a distribuição da competência, dispondo, assim, em seu artigo

20/10/2023, 00:00

Declarada incompetência

19/10/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:44

Determinado o arquivamento

19/10/2023, 12:44

Conclusos para decisão

18/10/2023, 23:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:33

Publicado Decisão em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0806004-31.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Irregularidades na Inicial Compulsando os autos verifico que há irregularidades na petição inicial apresentada, nos termos do artigo 319, C.P.C, pois, mesmo optando a parte pelo juízo 100% digital, não trouxe aos autos as informações da promovente de a) endereço eletrônico (e-ma

19/09/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

14/09/2023, 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/09/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 16:19

DECISÃO

•19/10/2023, 12:44

DECISÃO

•19/10/2023, 12:44