Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0856997-16.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MOACIR RIBEIRO DIAS JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALEX BARROS DA SILVA

OAB/PB 22722·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 18:18

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 11:36

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 15:05

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 15:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 12:18

Mero expediente

19/02/2026, 13:40

Conclusão (para despacho)

14/02/2026, 20:16

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 20:14

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Publicação

27/01/2026, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0856997-16.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. No ID. 124191295 não ficou claro se o promovente pretende a emenda à inicial para incluir no polo passivo o Banco Pan S.A. Desse modo, INTIME-SE o promovente para que informe se pretende incluir a referida instituição financeira no polo passivo desta demanda. Em caso positivo, deverá declinar nos autos os dados qualificativos da parte em questão. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 10:21

Todas as movimentações(24)

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 18:18

Decurso de Prazo

19/03/2026, 00:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 11:36

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 15:05

Documentos

•14/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 15:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 12:18

Mero expediente

19/02/2026, 13:40

Conclusão (para despacho)

14/02/2026, 20:16

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 20:14

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:30

Publicação

27/01/2026, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0856997-16.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. No ID. 124191295 não ficou claro se o promovente pretende a emenda à inicial para incluir no polo passivo o Banco Pan S.A. Desse modo, INTIME-SE o promovente para que informe se pretende incluir a referida instituição financeira no polo passivo desta demanda. Em caso positivo, deverá declinar nos autos os dados qualificativos da parte em questão. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 10:21

Outras Decisões

16/12/2025, 15:50

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 14:04

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/12/2025, 12:27

Retificação de Classe Processual

16/12/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

28/09/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

28/09/2025, 15:29

Incompetência

24/09/2025, 11:31

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/09/2025, 22:09

Distribuição (sorteio)

21/09/2025, 22:09