Procedimento Comum Cível 0855831-51.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.972,53

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

EDUARDO CARLOS PESSOA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIAN VIDAL PINHEIRO

OAB/SP 340877·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PB 19937·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

EDUARDO CARLOS PESSOA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANC PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERRICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO S/A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS PESSOA DO NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:43

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 18:00

Juntada de Certidão

22/08/2024, 17:59

Determinado o arquivamento

20/08/2024, 13:36

Conclusos para despacho

08/07/2024, 12:05

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS PESSOA DO NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 09:43

Recebidos os autos

06/05/2024, 09:34

Juntada de certidão de prevenção

06/05/2024, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2023, 11:08

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:35

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS PESSOA DO NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:24

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:43

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•02/12/2022, 09:09

Decisão

•26/01/2023, 08:45

22/08/2024, 18:00

Juntada de Certidão

22/08/2024, 17:59

Determinado o arquivamento

20/08/2024, 13:36

Conclusos para despacho

08/07/2024, 12:05

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS PESSOA DO NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 09:43

Recebidos os autos

06/05/2024, 09:34

Juntada de certidão de prevenção

06/05/2024, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2023, 11:08

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:35

Juntada de Petição de contra-razões

30/10/2023, 08:19

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:51

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 17:44

Juntada de Petição de apelação

29/09/2023, 10:23

Publicado Sentença em 20/09/2023.

24/09/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

24/09/2023, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO CARLOS PESSOA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: LILIAN VIDAL PINHEIRO - SP340877 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PB19937-A SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0855831-51.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL ajuizada por EDUARDO CARLOS P

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDUARDO CARLOS PESSOA DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: LILIAN VIDAL PINHEIRO - SP340877 REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PB19937-A SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0855831-51.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL ajuizada por EDUARDO CARLOS P

19/09/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

18/09/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 13:05

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 14:43

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS PESSOA DO NASCIMENTO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:49

Juntada de certidão de intimação

17/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de LILIAN VIDAL PINHEIRO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:42

Decorrido prazo de LILIAN VIDAL PINHEIRO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 15:37

Decorrido prazo de BANCO PAN em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:41

Decorrido prazo de BANCO PAN em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO CARLOS PESSOA DO NASCIMENTO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:13

Juntada de Petição de contestação

20/02/2023, 16:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 08:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2023, 08:40

Conclusos para decisão

08/02/2023, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 08:45

Retificado o movimento Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:09

Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:09

Declarada incompetência

02/12/2022, 09:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2022, 16:29

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 16:29

Decisão

•13/02/2023, 08:40

Decisão

•13/02/2023, 08:40

Sentença

•18/09/2023, 13:05

Sentença

•18/09/2023, 13:05

Despacho

•27/02/2024, 16:44

Acórdão

•30/03/2024, 21:14

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 09:43

Despacho

•20/08/2024, 13:36

Despacho

•22/08/2024, 18:00